Procedimento Comum Cível 5000571-16.2018.4.03.6116 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5000571-16.2018.4.03.6116 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/06/2022, 14:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/06/2022, 14:42

Trânsito em julgado

07/06/2022, 14:42

Publicação

18/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FERNANDO CEZAR COELHO REPRESENTANTE: CELSO DIAS DE ALMEIDA Advogados do(a) EXEQUENTE: WALMIR JUNIO BRAGA NIGRO - PR74970, ANDERSON MACOHIN - SP284549-A, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A A cópia do contrato de honorários advocatícios está acostada na pág. 8 do ID nº 18825882, ficando prejudicado o pedido formulado pelo Ministério Público Federal no ID nº 247227550. Sendo assim, comprovado o repasse dos recursos à parte e tendo em vista que a parte executada satisfez a obrigação de pagar originária destes autos, JULGO EXTINTO o presente feito, por sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas processuais e honorários. Homologo eventual renúncia a quaisquer prazos recursais. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo findo, observadas as formalidades de praxe. Sentença registrada eletronicamente. Ciência ao Ministério Público Federal. Publique-se. Intimem-se. Assis/SP, data da assinatura eletrônica. BRUNO SANTHIAGO GENOVEZ Juiz Federal 1ª Vara Federal de Assis Rua Vinte e Quatro de Maio, 265, Centro, ASSIS - SP - CEP: 19800-030 (18) 3302-7900 - [email protected] Horário de atendimento: das 09h00 às 19h00 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000571-16.2018.4.03.6116

12/04/2022, 00:00

Expedida/certificada

11/04/2022, 16:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/03/2022, 09:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/03/2022, 09:14

Conclusão (para julgamento)

29/03/2022, 07:45

Expedida/certificada

18/03/2022, 14:15

Mero expediente

11/11/2021, 17:00

Conclusão (para despacho)

20/09/2021, 07:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FERNANDO CEZAR COELHO REPRESENTANTE: CELSO DIAS DE ALMEIDA Advogados do(a) EXEQUENTE: WALMIR JUNIO BRAGA NIGRO - PR74970, ANDERSON MACOHIN - SP284549-A, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Reitere-se a intimação do advogado ANDERSON MACOHIN, OAB/SP 284.549, via imprensa oficial, na condição de patrono do autor e participante da sociedade MACOHIN ADVOGADOS ASSOCIADOS, para, no prazo impreterível de 05 (cinco) dias, comprovar documentalmente nos autos a prestação de contas dos valores referente ao Precatório n° 20190155170, devidos à parte autora, sob pena de expedição de ofício ao Conselho de Ética da OAB/SP comunicando o ocorrido. Comprovado o repasse, cientifique-se o Ministério Público Federal e após, façam-se os autos conclusos para sentença de extinção. Descumprida a determinação ou decorrido in albis o prazo concedido, voltem os autos conclusos. Int. e cumpra-se. Assis, data registrada no sistema. CAIO CEZAR MAIA DE OLIVEIRA Juiz Federal Substituto 1ª Vara Federal de Assis Rua Vinte e Quatro de Maio, 265, Centro, ASSIS - SP - CEP: 19800-030 (18) 3302-7900 - [email protected] Horário de atendimento: das 09h00 às 19h00 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000571-16.2018.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis

07/09/2021, 00:00

Documentos

Sentença

•12/04/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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