Execução Fiscal 0006286-72.2008.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

DEUTSCHE BANK SA BANCO ALEMAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI

OAB/SP 180615

·

CPF

·

Representa: Réu

LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO

OAB/SP 124071·CPF·Representa: Réu

RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA

OAB/SP 110862·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

20/07/2026, 12:09

Mero expediente

13/05/2026, 08:57

Conclusão (para despacho)

03/05/2026, 20:52

Mero expediente

12/02/2026, 19:08

Conclusão (para despacho)

06/02/2026, 14:59

Mero expediente

02/02/2026, 18:35

Conclusão (para despacho)

20/01/2026, 08:36

Expedida/certificada

12/12/2025, 19:23

Mero expediente

12/12/2025, 19:23

Conclusão (para despacho)

28/11/2025, 14:47

Mero expediente

26/11/2025, 10:40

Conclusão (para despacho)

14/11/2025, 10:35

Mero expediente

19/05/2025, 23:53

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 08:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 07:00

Todas as movimentações(123)

Conclusão (para julgamento)

20/07/2026, 12:09

Mero expediente

13/05/2026, 08:57

Conclusão (para despacho)

03/05/2026, 20:52

Mero expediente

12/02/2026, 19:08

Conclusão (para despacho)

06/02/2026, 14:59

Documentos

•29/11/2024, 00:00

Mero expediente

02/02/2026, 18:35

Conclusão (para despacho)

20/01/2026, 08:36

Expedida/certificada

12/12/2025, 19:23

Mero expediente

12/12/2025, 19:23

Conclusão (para despacho)

28/11/2025, 14:47

Mero expediente

26/11/2025, 10:40

Conclusão (para despacho)

14/11/2025, 10:35

Mero expediente

19/05/2025, 23:53

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 08:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DEUTSCHE BANK SA BANCO ALEMAO Advogado do(a) EXECUTADO: NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI - SP180615 DESPACHO ID 344197983: Tendo em vista que a conversão em renda, ainda que parcial, deve ser realizada com base no valor histórico dos créditos tributários (nesse sentido: TRF3, Agravo de Instrumento n. 5007376-24.2023.4.03.0000, Relator Desembargador Federal LUIS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO, 6ª Turma, j. 15/08/2023, DJEN 18/08/2023), diante da manifestação apresentada pela exequente em epígrafe, oficie-se à Caixa Econômica Federal para que proceda à conversão parcial dos depósitos realizados na conta judicial n. 2527.280.00035333-9 (ID 336837943), a ser efetivada no valor histórico dos débitos na data do depósito judicial, em favor da parte exequente. Após, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006286-72.2008.4.03.6182 intime-se a exequente para imputação dos valores, bem como para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

29/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

28/11/2024, 18:16

Mero expediente

28/11/2024, 18:16

Conclusão (para despacho)

21/11/2024, 09:12

Expedida/certificada

30/10/2024, 23:17

Mero expediente

30/10/2024, 23:17

Conclusão (para despacho)

29/08/2024, 08:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DEUTSCHE BANK SA BANCO ALEMAO Advogado do(a) EXECUTADO: NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI - SP180615 DESPACHO Dê-se vista à parte exequente para requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem os autos conclusos. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006286-72.2008.4.03.6182 Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

24/07/2024, 00:00

Expedida/certificada

23/07/2024, 19:54

Mero expediente

23/07/2024, 19:54

Conclusão (para despacho)

22/07/2024, 08:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/07/2024, 08:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/07/2024, 08:17

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/05/2024, 16:30

Por decisão judicial

14/05/2024, 16:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DEUTSCHE BANK SA BANCO ALEMAO Advogado do(a) EXECUTADO: NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI - SP180615 DESPACHO Diante do cumprimento do determinado na Decisão do I.D. 278334422, retornem os autos ao arquivo sobrestado nos termos das decisões proferidas no I.D. 58162315, fls. 32/33 e 115, no aguardo do julgamento definitivo dos Mandados de Segurança números 0022465-07.2006.403.6100 e 0018513-20.2006.403.6100. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006286-72.2008.4.03.6182 Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

17/04/2024, 00:00

Expedida/certificada

16/04/2024, 17:13

Mero expediente

16/04/2024, 17:12

Conclusão (para despacho)

14/04/2024, 20:48

Mero expediente

12/09/2023, 17:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DEUTSCHE BANK SA BANCO ALEMAO Advogado do(a) EXECUTADO: NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI - SP180615 DESPACHO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006286-72.2008.4.03.6182 Vistos em Inspeção. I.D. 280468914: Intime-se novamente a parte executada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe os dados bancários para possibilitar a expedição do ofício de transferência conforme determinado no I.D. 278334422. Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

24/05/2023, 00:00

Mero expediente

23/05/2023, 20:05

Conclusão (para despacho)

29/03/2023, 17:14

Publicação

14/03/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DEUTSCHE BANK SA BANCO ALEMAO Advogado do(a) EXECUTADO: NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI - SP180615 DECISÃO Id 248933701: Diante da manifestação de Id 257525073, determino o levantamento parcial do depósito judicial (conta 2527 280 00035333-9), no valor correspondente a R$ 8.920.064,53 na data de 18/04/2008. Para possibilitar a expedição do ofício de transferência, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a parte executada informar os dados bancários. Cumprida a determinação supra, expeça-se ofício à CEF. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006286-72.2008.4.03.6182

13/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

10/03/2023, 17:51

Decisão Interlocutória de Mérito

10/03/2023, 17:51

Conclusão (para decisão)

23/08/2022, 12:05

Expedida/certificada

20/06/2022, 23:25

Mero expediente

20/06/2022, 23:25

Conclusão (para despacho)

15/06/2022, 12:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DEUTSCHE BANK SA BANCO ALEMAO Advogado do(a) EXECUTADO: NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI - SP180615 DESPACHO Diante da manifestação da parte exequente do I.D. 239763777, requeira a parte executada o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, retornem os autos ao arquivo, com observância dos termos contidos no despacho proferido no I.D. 58162315, fl. 115. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006286-72.2008.4.03.6182 Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

12/04/2022, 00:00

Mero expediente

11/04/2022, 16:16

Conclusão (para despacho)

11/04/2022, 12:40

Mero expediente

07/01/2022, 14:33

Conclusão (para despacho)

20/12/2021, 16:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DEUTSCHE BANK SA BANCO ALEMAO Advogados do(a) EXECUTADO: LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO - SP124071, RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA - SP110862 DESPACHO Dê-se ciência às partes acerca da virtualização dos presentes autos, efetuada em conformidade com o disposto na Resolução PRES nº 235, de 28 de novembro de 2018, com as alterações promovidas pela Resolução PRES nº 247, de 16 de janeiro de 2019, para que apontem, no prazo de 05 (cinco) dias, eventuais desconformidades no procedimento de digitalização. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006286-72.2008.4.03.6182 Intime-se a parte executada do último despacho proferido nos autos físicos, para o que de direito. Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, 2 de setembro de 2021.

06/09/2021, 00:00

Expedida/certificada

04/09/2021, 00:30

Mero expediente

04/09/2021, 00:30

Conclusão (para despacho)

02/09/2021, 13:57

Remessa (outros motivos)

04/05/2021, 17:16

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/05/2021, 17:15

Conclusão (para despacho)

24/02/2021, 13:04

Petição (Petição (outras))

24/02/2021, 12:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/02/2021, 13:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/02/2021, 13:22

Por decisão judicial

22/07/2019, 12:33

Mero expediente

18/07/2019, 18:26

Mero expediente

02/07/2019, 14:17

Conclusão (para despacho)

25/06/2019, 14:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/06/2019, 18:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/06/2019, 18:18

Por decisão judicial

27/02/2018, 13:44

Recebimento

26/02/2018, 13:36

Entrega em carga/vista

16/02/2018, 13:26

Recebimento

01/12/2017, 16:43

Entrega em carga/vista

29/11/2017, 14:02

Petição (Petição (outras))

29/11/2017, 14:01

Mero expediente

09/11/2017, 17:54

Conclusão (para despacho)

31/03/2016, 17:38

Recebimento

27/11/2015, 12:31

Entrega em carga/vista

16/10/2015, 10:07

Recebimento

25/05/2015, 18:08

Entrega em carga/vista

15/05/2015, 13:12

Recebimento

23/02/2015, 16:33

Entrega em carga/vista

13/02/2015, 10:41

Publicação

12/02/2015, 08:57

Mero expediente

06/02/2015, 16:01

Conclusão (para decisão)

22/01/2015, 18:15

Recebimento

06/02/2014, 15:20

Entrega em carga/vista

10/01/2014, 10:18

Recebimento

04/12/2013, 15:58

Entrega em carga/vista

02/12/2013, 15:58

Recebimento

20/03/2013, 17:03

Entrega em carga/vista

11/03/2013, 17:03

Recebimento

29/11/2012, 18:48

Entrega em carga/vista

27/11/2012, 18:48

Petição (Petição (outras))

04/06/2012, 13:39

Recebimento

25/04/2012, 17:24

Entrega em carga/vista

13/04/2012, 17:24

Publicação

12/04/2012, 09:17

Conclusão (para decisão)

13/06/2011, 16:07

Petição (Petição (outras))

08/06/2011, 16:28

Recebimento

03/06/2011, 12:17

Entrega em carga/vista

27/05/2011, 12:17

Conclusão (para despacho)

03/03/2011, 16:51

Recebimento

23/11/2010, 11:48

Entrega em carga/vista

12/11/2010, 11:48

Petição (Petição (outras))

19/10/2010, 11:56

Recebimento

15/10/2010, 18:28

Entrega em carga/vista

17/09/2010, 12:10

Recebimento

28/06/2010, 10:18

Entrega em carga/vista

24/06/2010, 10:18

Petição (Petição (outras))

08/05/2009, 13:54

Recebimento

07/05/2009, 15:37

Entrega em carga/vista

17/04/2009, 17:51

Conclusão (para despacho)

02/03/2009, 15:15

Petição (Petição (outras))

25/06/2008, 16:23

Petição (Petição (outras))

06/06/2008, 13:39

Petição (Petição (outras))

30/04/2008, 18:34

Conclusão (para despacho)

08/04/2008, 14:48

Distribuição (sorteio)

01/04/2008, 15:34

Despacho

•24/07/2024, 00:00

•17/04/2024, 00:00

•24/05/2023, 00:00

•13/03/2023, 00:00

•12/04/2022, 00:00

•06/09/2021, 00:00