Execução Fiscal 0004166-27.2012.4.03.6114 - TRF3

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 36/2026 SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/sao-bernardo

18/03/2026, 13:06

Arquivado Definitivamente

24/03/2023, 20:25

Processo Desarquivado

24/03/2023, 20:25

Juntada de Petição de informações prestadas

22/03/2023, 13:51

Arquivado Definitivamente

15/03/2023, 11:47

Transitado em Julgado em 11/03/2023

15/03/2023, 11:47

Juntada de certidão

15/03/2023, 00:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:50

Decorrido prazo de FABIA RENATA DE OLIVEIRA em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:23

Decorrido prazo de PAULO SOTERO PIRES COSTA em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2023.

10/02/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

10/02/2023, 00:11

Juntada de certidão

07/02/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 12:32

Juntada de ato ordinatório

06/02/2023, 17:25

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

06/02/2023, 17:25

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 15:46

Juntada de certidão

02/02/2023, 17:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/01/2023, 10:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/01/2023, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

24/01/2023, 22:56

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 22:56

Juntada de certidão

24/01/2023, 13:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 12:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2022, 16:06

Conclusos para julgamento

16/12/2022, 15:23

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2022, 18:07

Conclusos para despacho

09/12/2022, 15:30

Decorrido prazo de FABIA RENATA DE OLIVEIRA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 00:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/11/2022, 15:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/11/2022, 10:28

Publicado Despacho em 18/10/2022.

18/10/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

18/10/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 11:56

Decorrido prazo de PAULO SOTERO PIRES COSTA em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 00:02

Publicado Despacho em 30/08/2022.

30/08/2022, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 20:06

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 15:38

Conclusos para despacho

26/08/2022, 10:24

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2022, 07:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:24

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 14:37

Juntada de comunicações

17/03/2022, 12:09

Conclusos para despacho

15/02/2022, 08:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:28

Decorrido prazo de FABIA RENATA DE OLIVEIRA em 28/01/2022 23:59.

01/02/2022, 12:15

Decorrido prazo de PSC CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP em 28/01/2022 23:59.

01/02/2022, 12:14

Decorrido prazo de PAULO SOTERO PIRES COSTA em 28/01/2022 23:59.

01/02/2022, 12:14

Publicado Despacho em 21/01/2022.

01/02/2022, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

01/02/2022, 07:26

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2022, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PSC CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP, PAULO SOTERO PIRES COSTA, FABIA RENATA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: WAGNER TAKASHI SHIMABUKURO - SP183770 D E S P A C H O Analisando melhor estes autos, anoto que a última determinação por mim exarada, Id 160747359, encontra-se em descompasso com o andamento processual, razão pela qual torno sem efeito o despacho proferido. Considerando as diligências, Ids nºs 169158952, 169173033, 169195186, 169195194, prossiga-se. Id 186913890: Dê-se ciência às partes. Sem prejuízo, dê-se vista à parte exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que se manifeste sobre o regular prosseguimento do feito, devendo indicar a este Juízo os bens em que pretende a penhora, nos termos do artigo 829, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. No mesmo prazo acima assinalado, deverá, ainda, informar ao Juízo o valor atualizado do débito. No caso de eventual pedido de concessão de prazo para diligência administrativa, como na hipótese de reiteração de provimento judicial que já tenha sido decidido, tais pleitos não serão objeto de nova apreciação judicial, razão pela qual suspendo a presente execução fiscal com fulcro no art. 40, da Lei 6.830/80. Esclareço que os autos permanecerão no arquivo, sem baixa na distribuição e independente de intimação, onde aguardarão manifestação conclusiva no sentido de localizar bens passíveis de satisfazer o débito exigido nesta execução fiscal. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 7 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004166-27.2012.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

17/01/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 14:04

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 11:53

Conclusos para despacho

07/01/2022, 11:49

Juntada de comunicações

15/12/2021, 11:28

Decorrido prazo de PAULO SOTERO PIRES COSTA em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 00:07

Juntada de Petição de diligência

26/11/2021, 18:14

Mandado devolvido cumprido

26/11/2021, 18:14

Juntada de Petição de diligência

26/11/2021, 18:01

Mandado devolvido cumprido

26/11/2021, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 16:46

Conclusos para despacho

19/11/2021, 16:20

Mandado devolvido sem cumprimento

30/08/2021, 21:50

Juntada de Petição de diligência

30/08/2021, 21:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/06/2021, 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/06/2021, 16:39

Expedição de Mandado.

09/06/2021, 16:12

Expedição de Mandado.

09/06/2021, 16:07

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

07/06/2021, 16:13

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

07/06/2021, 16:10

Juntada de certidão

22/02/2021, 14:06

Decorrido prazo de FABIA RENATA DE OLIVEIRA em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 00:12

Decorrido prazo de PAULO SOTERO PIRES COSTA em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

19/10/2020, 08:43

Publicado Despacho em 16/10/2020.

16/10/2020, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2020

16/10/2020, 01:58

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020, 09:34

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 09:34

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2020, 09:34

Conclusos para despacho

09/10/2020, 15:22

Decorrido prazo de FABIA RENATA DE OLIVEIRA em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 00:09

Decorrido prazo de PAULO SOTERO PIRES COSTA em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2020, 18:34

Publicado Despacho em 15/09/2020.

15/09/2020, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2020

15/09/2020, 00:29

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 17:55

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2020, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2020, 17:55

Conclusos para despacho

10/09/2020, 13:04

Decorrido prazo de PAULO SOTERO PIRES COSTA em 02/09/2020 23:59:59.

03/09/2020, 03:29

Decorrido prazo de FABIA RENATA DE OLIVEIRA em 02/09/2020 23:59:59.

03/09/2020, 00:07

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

27/08/2020, 18:17

Juntada de Petição de outras peças

27/08/2020, 18:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/08/2020, 18:17

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

27/08/2020, 18:17

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

27/08/2020, 18:17

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2020, 13:46

Publicado Decisão em 10/08/2020.

10/08/2020, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2020

08/08/2020, 00:18

Rejeitada a exceção de pré-executividade

05/08/2020, 20:55

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 20:55

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 20:55

Expedição de Comunicação via sistema.

05/08/2020, 20:55

Conclusos para despacho

06/03/2020, 12:00

Decorrido prazo de PAULO SOTERO PIRES COSTA em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 04:45

Decorrido prazo de FABIA RENATA DE OLIVEIRA em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 04:45

Decorrido prazo de PSC CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 04:44

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2020, 20:35

Publicado Despacho em 10/02/2020.

10/02/2020, 00:28

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/02/2020, 00:14

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 17:06

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 17:06

Expedição de Comunicação via sistema.

05/02/2020, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2020, 12:47

Conclusos para despacho

04/02/2020, 12:40

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

04/02/2020, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2019, 15:05

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

12/11/2019, 18:21

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.68/2019 (2a. Vara) (em Seretaria)

12/11/2019, 15:42

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre: CP 271/2019

28/10/2019, 15:07

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961140006685 Complemento Livre:

31/07/2019, 11:27

Movimentação processual - CANCELAMENTO DE MOVIMENTACAO PROCESSUAL Desrição do Doumento: LANÇAMENTO INCORRETO Complemento Livre:

27/06/2019, 07:35

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CONSTATAÇÃO Loal de Cumprimento: INDIANÓPOLIS/SP Complemento Livre: CP 271/2019

26/06/2019, 13:18

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1

13/06/2019, 09:26

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

16/05/2019, 12:09

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/05/2019, 11:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/05/2019, 16:14

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

03/05/2019, 08:26

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: INTERLOCUTORIA Complemento Livre: Codigo Juiz: 172

30/04/2019, 13:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/04/2019, 12:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/09/2018, 09:31

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

03/09/2018, 09:29

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/06/2018, 06:34

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

22/05/2018, 13:34

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 271/288

27/02/2018, 07:39

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

31/01/2018, 17:32

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

31/01/2018, 15:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/07/2017, 07:14

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761140009841 Complemento Livre: EXEQUENTE

03/07/2017, 11:47

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/05/2017, 09:06

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

30/03/2017, 07:15

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 2/4

09/03/2017, 07:25

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/02/2017, 13:10

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

01/02/2017, 12:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/02/2017, 12:51

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661000258312 Complemento Livre:

01/02/2017, 12:36

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre: CP 279/2015

05/12/2016, 08:49

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre: CP 280/2015

08/03/2016, 12:18

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITACAO Loal de Cumprimento: SAO PAULO Complemento Livre: CP 280

25/09/2015, 14:47

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITACAO Loal de Cumprimento: SAO PAULO Complemento Livre: CP 279

25/09/2015, 14:47

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/11/2014, 13:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/11/2014, 13:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/11/2014, 13:05

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: AR EXTRAVIADO

20/11/2014, 15:44

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: FABIA RENATA DE OLIVEIRA Complemento Livre:

08/10/2014, 09:37

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: AR Complemento Livre: FABIA RENATA DE OLIVEIRA

09/04/2014, 11:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/04/2014, 15:31

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

01/04/2014, 15:31

Recebimento - RECEBIMENTO

01/04/2014, 15:31

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

31/03/2014, 13:55

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) MODIFICACOES NA DISTRIBUICAO

27/03/2014, 13:21

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/03/2014, 11:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/03/2014, 13:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/03/2014, 13:14

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

26/08/2013, 10:20

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/07/2013, 12:11

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

11/07/2013, 13:28

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1402.2013.02048 Complemento Livre: NEGATIVO

10/07/2013, 15:26

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO DO EXECUTADO Complemento Livre:

19/06/2013, 14:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/09/2012, 11:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/09/2012, 11:55

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: NAO HOUVE ALTERACAO END. EXECUTADO

27/09/2012, 11:23

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

27/09/2012, 10:58

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: AR Complemento Livre: EXECUTADO

31/07/2012, 13:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

31/07/2012, 13:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/07/2012, 13:09

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

18/06/2012, 09:52

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Partes do Processo(25)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 36/2026 SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/sao-bernardo

Arquivado Definitivamente

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de informações prestadas

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/03/2023

Juntada de certidão

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 10/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de FABIA RENATA DE OLIVEIRA em 08/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de PAULO SOTERO PIRES COSTA em 08/03/2023 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Todas as movimentações(186)

Todos os documentos(18)