Execução Fiscal 0553105-59.1998.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2026, 17:46

Trânsito em julgado

24/09/2025, 13:37

Expedida/certificada

21/08/2025, 20:35

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/08/2025, 20:35

Conclusão (para julgamento)

13/05/2025, 17:33

Petição (Embargos de declaração)

17/03/2025, 15:19

Expedida/certificada

28/02/2025, 14:08

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/02/2025, 14:08

Conclusão (para despacho)

07/11/2024, 13:59

Expedida/certificada

11/06/2024, 17:05

Mero expediente

11/06/2024, 17:05

Conclusão (para despacho)

25/03/2024, 14:12

Mero expediente

21/08/2023, 20:30

Conclusão (para despacho)

04/05/2023, 16:49

Publicação

18/04/2022, 07:00

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

30/04/2026, 17:46

Trânsito em julgado

24/09/2025, 13:37

Expedida/certificada

21/08/2025, 20:35

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/08/2025, 20:35

Conclusão (para julgamento)

13/05/2025, 17:33

Petição (Embargos de declaração)

17/03/2025, 15:19

Expedida/certificada

28/02/2025, 14:08

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/02/2025, 14:08

Conclusão (para despacho)

07/11/2024, 13:59

Expedida/certificada

11/06/2024, 17:05

Mero expediente

11/06/2024, 17:05

Conclusão (para despacho)

25/03/2024, 14:12

Mero expediente

21/08/2023, 20:30

Conclusão (para despacho)

04/05/2023, 16:49

Publicação

18/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 07:00

Decisão Interlocutória de Mérito

05/11/2021, 17:18

Conclusão (para decisão)

17/06/2021, 14:43

Expedida/certificada

19/05/2021, 18:27

Decisão Interlocutória de Mérito

20/04/2021, 18:21

Conclusão (para decisão)

11/01/2021, 22:16

Expedida/certificada

07/01/2021, 16:36

Remessa (outros motivos)

10/07/2020, 19:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/07/2020, 17:08

Conclusão (para decisão)

07/11/2019, 16:38

Recebimento

04/11/2019, 15:09

Entrega em carga/vista

25/10/2019, 15:35

Mero expediente

04/10/2019, 13:32

Conclusão (para decisão)

21/05/2019, 14:58

Recebimento

13/05/2019, 15:24

Entrega em carga/vista

12/04/2019, 16:33

Mero expediente

10/04/2019, 14:46

Conclusão (para decisão)

10/09/2018, 14:51

Recebimento

27/08/2018, 16:34

Entrega em carga/vista

20/07/2018, 16:44

Recebimento

09/05/2018, 11:35

Entrega em carga/vista

20/04/2018, 16:43

Mero expediente

10/04/2018, 14:29

Conclusão (para decisão)

27/03/2018, 17:58

Petição (Petição (outras))

26/07/2017, 14:57

Recebimento

17/07/2017, 11:35

Entrega em carga/vista

07/04/2017, 15:31

Determinação

21/03/2017, 12:06

Mero expediente

21/03/2017, 11:59

Conclusão (para decisão)

19/04/2016, 13:40

Recebimento

13/04/2016, 15:12

Entrega em carga/vista

16/11/2015, 10:50

Determinação

25/09/2015, 13:29

Mero expediente

25/09/2015, 11:35

Conclusão (para decisão)

24/09/2015, 15:51

Mero expediente

24/08/2015, 11:26

Mero expediente

12/08/2015, 13:33

Recebimento

17/06/2015, 12:00

Entrega em carga/vista

15/05/2015, 16:53

Mero expediente

24/04/2015, 16:30

Conclusão (para decisão)

25/07/2014, 17:28

Mero expediente

25/06/2014, 13:26

Mero expediente

08/05/2014, 11:49

Recebimento

19/09/2013, 19:08

Entrega em carga/vista

02/09/2013, 10:46

Determinação

26/08/2013, 13:18

Mero expediente

17/06/2013, 13:57

Recebimento

15/03/2013, 15:17

Entrega em carga/vista

13/02/2013, 15:27

Publicação

19/11/2012, 10:27

Mero expediente

07/11/2012, 13:15

Conclusão (para decisão)

06/11/2012, 15:39

Mero expediente

30/05/2012, 17:24

Conclusão (para decisão)

29/05/2012, 19:49

Recebimento

19/04/2012, 14:18

Remessa (outros motivos)

26/03/2012, 17:58

Mero expediente

29/08/2011, 09:48

Mero expediente

29/08/2011, 09:47

Conclusão (para decisão)

23/08/2011, 13:49

Petição (Petição (outras))

02/02/2011, 14:59

Recebimento

16/12/2010, 11:08

Entrega em carga/vista

19/07/2010, 10:57

Conclusão (para decisão)

14/07/2010, 17:45

Conclusão (para decisão)

01/05/2010, 13:45

Conclusão (para decisão)

30/04/2010, 18:39

Petição (Petição (outras))

26/04/2010, 18:39

Recebimento

30/03/2010, 15:36

Entrega em carga/vista

27/10/2009, 11:33

Conclusão (para decisão)

01/05/2008, 18:06

Recebimento

18/09/2007, 18:12

Entrega em carga/vista

24/08/2007, 16:31

Recebimento

12/04/2004, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/04/2004, 00:00

Recebimento

12/05/2003, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/01/2003, 11:47

Recebimento

27/01/2003, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/01/2003, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/06/2002, 14:58

Recebimento

13/06/2002, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/06/2002, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/07/2001, 11:48

Recebimento

12/07/2001, 00:00

Entrega em carga/vista

12/07/2001, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/01/1999, 17:14

Remessa (outros motivos)

27/01/1999, 00:00

Distribuição (sorteio)

28/09/1998, 15:03

Documentos

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