Procedimento Comum Cível 0000159-66.2016.4.03.6141 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de São Vicente com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de São Vicente 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 34 - DES. FED. MAURICIO KATO 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3° Grau · TRF3 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/03/2024, 11:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/03/2024, 11:14

Trânsito em julgado

15/03/2024, 11:12

Publicação

23/01/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2024, 07:00

Expedida/certificada

18/01/2024, 13:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/01/2024, 12:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/01/2024, 12:25

Conclusão (para despacho)

18/01/2024, 12:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2024, 07:00

Expedida/certificada

16/01/2024, 10:07

Mero expediente

13/01/2024, 17:21

Conclusão (para despacho)

13/01/2024, 16:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/01/2024, 16:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/01/2024, 16:21

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

15/03/2024, 11:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/03/2024, 11:14

Trânsito em julgado

15/03/2024, 11:12

Publicação

23/01/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2024, 07:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

18/01/2024, 13:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/01/2024, 12:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/01/2024, 12:25

Conclusão (para despacho)

18/01/2024, 12:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2024, 07:00

Expedida/certificada

16/01/2024, 10:07

Mero expediente

13/01/2024, 17:21

Conclusão (para despacho)

13/01/2024, 16:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/01/2024, 16:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/01/2024, 16:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2022, 07:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/10/2022, 16:07

Por decisão judicial

29/10/2022, 08:36

Conclusão (para despacho)

28/10/2022, 21:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2022, 21:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2022, 21:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 07:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/09/2022, 11:13

Expedida/certificada

09/09/2022, 11:13

Por decisão judicial

09/09/2022, 09:04

Conclusão (para despacho)

08/09/2022, 22:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 07:00

Expedida/certificada

09/08/2022, 16:25

Mero expediente

09/08/2022, 15:24

Conclusão (para despacho)

09/08/2022, 15:00

Mero expediente

29/07/2022, 15:08

Conclusão (para despacho)

08/07/2022, 20:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2022, 07:00

Expedida/certificada

06/07/2022, 12:16

Mero expediente

06/07/2022, 09:50

Conclusão (para despacho)

05/07/2022, 23:38

Mero expediente

05/06/2022, 21:14

Conclusão (para despacho)

30/05/2022, 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 07:00

Expedida/certificada

29/05/2022, 22:47

Mero expediente

29/05/2022, 09:34

Conclusão (para despacho)

29/05/2022, 00:31

Mero expediente

19/05/2022, 19:29

Conclusão (para despacho)

13/05/2022, 08:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

11/04/2022, 17:52

Mero expediente

11/04/2022, 13:27

Conclusão (para despacho)

11/04/2022, 10:46

Expedida/certificada

15/02/2022, 16:03

Mero expediente

15/02/2022, 13:43

Conclusão (para despacho)

15/02/2022, 10:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 07:00

Mero expediente

17/01/2022, 10:35

Conclusão (para despacho)

27/11/2021, 08:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2021, 07:00

Mero expediente

01/10/2021, 16:12

Conclusão (para despacho)

15/09/2021, 13:32

Recebimento

15/09/2021, 12:45

Expedida/certificada

02/08/2021, 17:34

Remessa (em diligência)

02/08/2021, 17:32

Mero expediente

29/07/2021, 09:49

Conclusão (para despacho)

23/07/2021, 11:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2021, 07:00

Expedida/certificada

27/05/2021, 19:09

Mero expediente

24/05/2021, 14:04

Conclusão (para despacho)

23/05/2021, 17:52

Remessa (em grau de recurso)

18/12/2020, 14:53

Recebimento

14/12/2020, 14:40

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/12/2019, 11:29

Remessa (em grau de recurso)

27/11/2017, 13:03

Conclusão (para despacho)

16/11/2017, 10:51

Petição (Contra-razões)

16/11/2017, 10:18

Recebimento

16/11/2017, 09:57

Entrega em carga/vista

07/11/2017, 09:31

Conclusão (para despacho)

26/10/2017, 10:17

Petição (Apelação)

19/10/2017, 11:00

Recebimento

18/10/2017, 16:40

Entrega em carga/vista

16/08/2017, 09:12

Publicação

09/06/2017, 16:01

Mero expediente

15/05/2017, 12:50

Procedência

12/05/2017, 18:47

Conclusão (para julgamento)

12/05/2017, 18:17

Recebimento

20/02/2017, 14:06

Entrega em carga/vista

27/01/2017, 11:02

Petição (Petição (outras))

18/01/2017, 09:37

Recebimento

18/01/2017, 09:19

Entrega em carga/vista

06/12/2016, 09:13

Conclusão (para despacho)

09/11/2016, 14:01

Petição (Petição (outras))

08/11/2016, 17:37

Recebimento

11/10/2016, 18:18

Entrega em carga/vista

10/08/2016, 16:31

Recebimento

10/08/2016, 14:27

Entrega em carga/vista

02/08/2016, 13:47

Petição (Petição (outras))

05/07/2016, 11:53

Petição (Petição (outras))

20/06/2016, 15:29

Mero expediente

17/06/2016, 11:23

Conclusão (para despacho)

08/06/2016, 12:49

Recebimento

03/06/2016, 09:56

Entrega em carga/vista

20/05/2016, 09:10

Mero expediente

26/04/2016, 16:09

Conclusão (para despacho)

06/04/2016, 11:32

Petição (Petição (outras))

18/03/2016, 15:41

Recebimento

16/03/2016, 09:36

Entrega em carga/vista

10/03/2016, 09:43

Mero expediente

01/03/2016, 16:50

Conclusão (para despacho)

29/02/2016, 17:11

Petição (Petição (outras))

25/02/2016, 09:46

Mero expediente

01/02/2016, 15:11

Conclusão (para despacho)

01/02/2016, 13:17

Distribuição (sorteio)

28/01/2016, 15:17