Execução Fiscal 0040636-62.2003.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0040636-62.2003.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 206/2023

17/07/2023, 10:58

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.206/2023 (12a. Vara) (Galpão JF)

03/07/2023, 16:18

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

03/07/2023, 13:18

Juntada de certidão

11/03/2022, 00:29

Arquivado Definitivamente

11/03/2022, 00:28

Juntada de certidão

11/02/2022, 10:44

Decorrido prazo de FERNANDO DA CONCEICAO ANDRADE FILHO em 28/01/2022 23:59.

01/02/2022, 12:14

Publicado Decisão em 21/01/2022.

01/02/2022, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

01/02/2022, 07:08

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2022, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE PLASTICOS OURO PRETO LTDA, FERNANDO DA CONCEICAO ANDRADE FILHO Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANA DA COSTA BEZERRA ANDRADE - SP237855 D E C I S Ã O I. 1. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0040636-62.2003.4.03.6182 / 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Trata-se de feito virtualizado e inserido no ambiente PJe, nos termos da Resolução PRES n. 354 de 29 de maio de 2020. 2. Intime-se as partes para, querendo, proceder à conferência dos documentos digitalizados, indicando eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti, notadamente se a peça defeituosa tiver sido produzida pela parte que indicou o vício, observando-se o caráter de essencialidade do documento. Ressalte-se que meras inversões de páginas não serão consideradas ilegibilidades. II. Considerando o pedido do coexecutado para início da cobrança dos honorários, determino (i) a alteração da classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, (ii) a retificação para constar a situação de massa falida da executada principal, e (iii) a inversão dos polos. III. 1. Uma vez que se trata de apenso, promova-se o traslado integral deste feito para a execução fiscal piloto nº 0032514-60.2003.4.03.6182, cujos atos produzirão efeitos, até contraordem, em relação a este processo. 2. Superada a providência anterior, aloque-se o presente apenso em caixa destacada, recolocando-o conclusos oportunamente. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

17/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 14:04

Juntada de certidão

06/12/2021, 16:45

Juntada de certidão

01/12/2021, 19:35

Documentos

Decisão

•14/01/2022, 14:04

Decisão

•01/12/2021, 16:46

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Partes do Processo(25)

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Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.206/2023 (12a. Vara) (Galpão JF)

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

Juntada de certidão

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de FERNANDO DA CONCEICAO ANDRADE FILHO em 28/01/2022 23:59.

Publicado Decisão em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Juntada de certidão

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