Procedimento Comum Cível 0031559-06.2016.4.03.6301 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 31 - Des.fed. Daldice Santana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/05/2022, 09:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

11/04/2022, 18:17

Mero expediente

11/04/2022, 18:17

Conclusão (para despacho)

02/03/2022, 14:34

Recebimento

23/02/2022, 16:06

Remessa (em grau de recurso)

13/05/2019, 15:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2019, 07:00

Mero expediente

15/03/2019, 15:52

Conclusão (para despacho)

14/03/2019, 15:18

Expedida/certificada

13/12/2018, 18:48

Petição (Apelação)

13/12/2018, 17:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2018, 07:00

Expedida/certificada

10/12/2018, 18:29

Mero expediente

10/12/2018, 18:29

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

19/05/2022, 09:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

11/04/2022, 18:17

Mero expediente

11/04/2022, 18:17

Conclusão (para despacho)

02/03/2022, 14:34

Documentos

Nenhum documento disponível

Recebimento

23/02/2022, 16:06

Remessa (em grau de recurso)

13/05/2019, 15:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2019, 07:00

Mero expediente

15/03/2019, 15:52

Conclusão (para despacho)

14/03/2019, 15:18

Expedida/certificada

13/12/2018, 18:48

Petição (Apelação)

13/12/2018, 17:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2018, 07:00

Expedida/certificada

10/12/2018, 18:29

Mero expediente

10/12/2018, 18:29

Conclusão (para despacho)

10/12/2018, 14:12

Remessa (outros motivos)

26/10/2018, 15:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/10/2018, 13:24

Recebimento

26/10/2018, 12:52

Entrega em carga/vista

19/10/2018, 11:54

Publicação

04/10/2018, 08:16

Improcedência

24/09/2018, 13:27

Conclusão (para julgamento)

03/08/2018, 15:59

Recebimento

18/06/2018, 15:07

Entrega em carga/vista

07/06/2018, 18:02

Mero expediente

06/06/2018, 12:15

Conclusão (para despacho)

30/05/2018, 12:30

Recebimento

15/05/2018, 11:05

Entrega em carga/vista

03/05/2018, 15:38

Petição (Alegações finais)

23/04/2018, 18:31

Recebimento

02/04/2018, 15:02

Entrega em carga/vista

23/03/2018, 11:33

Conclusão (para despacho)

08/03/2018, 17:47

Audiência (instrução e julgamento; realizada; Juiz(a))

08/03/2018, 16:00

Recebimento

29/11/2017, 15:35

Entrega em carga/vista

24/11/2017, 19:37

Mero expediente

10/11/2017, 11:02

Conclusão (para despacho)

27/10/2017, 17:24

Petição (Petição (outras))

27/10/2017, 16:43

Mero expediente

18/09/2017, 12:43

Conclusão (para despacho)

30/08/2017, 16:04

Recebimento

16/08/2017, 13:00

Entrega em carga/vista

26/07/2017, 14:39

Petição (Petição (outras))

01/07/2017, 14:09

Mero expediente

08/06/2017, 14:10

Conclusão (para despacho)

19/04/2017, 16:41

Recebimento

11/04/2017, 13:29

Entrega em carga/vista

28/03/2017, 17:54

Petição (Petição (outras))

24/02/2017, 16:37

Recebimento

24/01/2017, 16:01

Entrega em carga/vista

24/01/2017, 15:36

Mero expediente

19/12/2016, 17:34

Conclusão (para despacho)

22/11/2016, 15:11

Distribuição (sorteio)

18/11/2016, 11:24

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

10/11/2016, 18:59

Expedida/certificada

03/11/2016, 01:00

Publicação

27/10/2016, 07:00

Expedida/certificada

27/10/2016, 01:00

Expedida/certificada (Outros documentos)

24/10/2016, 15:47

Publicação

19/10/2016, 07:00

Decisão Interlocutória de Mérito

14/10/2016, 19:20

Expedida/certificada

10/10/2016, 01:00

Publicação

05/10/2016, 07:00

Expedida/certificada (Outros documentos)

30/09/2016, 17:44

Publicação

01/09/2016, 07:00

Mero expediente

29/08/2016, 17:23

Publicação

20/07/2016, 07:00

Mero expediente

15/07/2016, 18:43

Publicação

14/07/2016, 07:00

de Julgamento (Juiz(a); designada; julgamento)

11/07/2016, 16:05

Distribuição (sorteio)

11/07/2016, 16:05