Recurso Especial 0001735-04.2008.4.03.6100 - TRF3

Recurso Especial 0001735-04.2008.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

20/02/2026, 16:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 19/02/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1196607/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 750.

20/02/2026, 15:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/12/2025 Petição Nº 1196607/2025 -

11/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1196607/2025. Publicação prevista para 11/12/2025)

08/12/2025, 08:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1196607/2025

05/12/2025, 23:01

Protocolizada Petição 1196607/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/12/2025

05/12/2025, 22:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1186895/2025

03/12/2025, 20:21

Protocolizada Petição 1186895/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2025

03/12/2025, 20:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2025

03/12/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2025, 01:15

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 03/12/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte PÕYRY EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS S.A., Dr(a) GUILHERME ELIA COELHO DA SILVA, OAB/RJ sob nº 189660.

01/12/2025, 06:44

Não conhecido o recurso de PROJETOS ESPECIAIS E INVESTIMENTOS LTDA

30/11/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2025

30/11/2025, 19:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/11/2025, 19:39

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/03/2025, 18:13

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 19/02/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1196607/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 750.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/12/2025 Petição Nº 1196607/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1196607/2025. Publicação prevista para 11/12/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1196607/2025

Protocolizada Petição 1196607/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1186895/2025

Protocolizada Petição 1186895/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de PROJETOS ESPECIAIS E INVESTIMENTOS LTDA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2025

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