Execução Fiscal 0001906-09.2015.4.03.6134 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 330.618,39

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ROBERTO OSSUNA

OAB/SP 54288·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

PRISMA TINTURARIA E ESTAMPARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

JOSE ROBERTO OSSUNA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 230/2024

27/02/2025, 14:02

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.230/2024 (1a. Vara) (Galpão JF)

27/12/2024, 07:06

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

27/12/2024, 06:55

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:18

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO OSSUNA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 00:08

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/06/2022, 18:27

Publicado Despacho em 01/06/2022.

01/06/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

01/06/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 16:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/05/2022, 16:57

Conclusos para despacho

10/05/2022, 18:31

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO OSSUNA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:46

Publicado Despacho em 21/01/2022.

01/02/2022, 06:46

Todas as movimentações(65)

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 230/2024

27/02/2025, 14:02

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.230/2024 (1a. Vara) (Galpão JF)

27/12/2024, 07:06

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

27/12/2024, 06:55

Documentos

Despacho

•30/05/2022, 16:57

Despacho

•14/01/2022, 13:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:18

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO OSSUNA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 00:08

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/06/2022, 18:27

Publicado Despacho em 01/06/2022.

01/06/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

01/06/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 16:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/05/2022, 16:57

Conclusos para despacho

10/05/2022, 18:31

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO OSSUNA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:46

Publicado Despacho em 21/01/2022.

01/02/2022, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

01/02/2022, 06:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PRISMA TINTURARIA E ESTAMPARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ROBERTO OSSUNA - SP54288 D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001906-09.2015.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana Intime-se o administrador judicial, por meio de publicação no diário eletrônico, sobre a penhora no rosto dos autos, bem como sobre o prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor embargos.

17/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 13:48

Conclusos para despacho

14/01/2022, 13:43

Decorrido prazo de PRISMA TINTURARIA E ESTAMPARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 00:18

Mandado devolvido cumprido

05/11/2021, 19:38

Juntada de Petição de diligência

05/11/2021, 19:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2021, 15:30

Expedição de Mandado.

20/08/2021, 15:20

Decorrido prazo de PRISMA TINTURARIA E ESTAMPARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 02:06

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021, 18:38

Publicado Despacho em 06/05/2021.

06/05/2021, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

06/05/2021, 13:29

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2020, 14:31

Conclusos para despacho

17/07/2020, 14:19

Apensado ao processo 0002447-42.2015.4.03.6134

17/07/2020, 14:19

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

17/07/2020, 14:18

Conclusos para despacho

10/06/2020, 12:38

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2020, 14:53

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

08/06/2020, 18:28

Expedição de Comunicação via sistema.

08/06/2020, 18:28

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 18:28

Juntada de certidão

05/06/2020, 18:24

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

05/06/2020, 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2019, 12:20

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

06/08/2019, 14:39

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.16/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

06/08/2019, 13:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/08/2019, 13:15

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

21/11/2018, 12:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/09/2016, 13:26

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661090015183 Complemento Livre:

21/09/2016, 13:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/09/2016, 13:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/05/2016, 14:20

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661090007245 Complemento Livre:

02/05/2016, 13:53

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/04/2016, 06:35

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

17/02/2016, 07:15

Apensamento - APENSADO O PROCESSO 0002447-42.2015.403.6134 - Apenso

19/01/2016, 07:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/01/2016, 07:52

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/01/2016, 07:50

Exceção de pré-executividade - DESPACHO/DECISAO Complemento Livre: DETERMINA A REUNIAO DE FEITOS.

18/01/2016, 07:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/01/2016, 09:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/10/2015, 13:02

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/10/2015, 13:02

Determinação - DESPACHO/DECISAO DETERMINA CITACAO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

16/10/2015, 13:02

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/10/2015, 13:01

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

24/07/2015, 12:14

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

23/07/2015, 13:49

Despacho de Inspeção

•07/05/2021, 18:38

Despacho

•04/05/2021, 17:56

Despacho de Inspeção

•22/07/2020, 14:31