Execução Fiscal 5002205-09.2019.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

07ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

ABILIO RAMIRO MORAIS FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/12/2025, 12:45

Trânsito em julgado

28/11/2025, 13:17

Expedida/certificada

12/09/2025, 15:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/09/2025, 15:22

Conclusão (para julgamento)

02/09/2025, 12:31

Mero expediente

26/05/2025, 16:16

Conclusão (para despacho)

19/02/2025, 14:35

Mero expediente

11/07/2024, 10:01

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

24/11/2023, 18:17

Conclusão (para despacho)

10/10/2023, 12:18

Mero expediente

01/06/2023, 21:22

Conclusão (para despacho)

03/04/2023, 12:40

Decisão Interlocutória de Mérito

17/01/2023, 19:27

Conclusão (para despacho)

17/11/2022, 17:19

Decisão Interlocutória de Mérito

21/10/2022, 20:12

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

01/12/2025, 12:45

Trânsito em julgado

28/11/2025, 13:17

Expedida/certificada

12/09/2025, 15:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/09/2025, 15:22

Conclusão (para julgamento)

02/09/2025, 12:31

Documentos

•12/04/2022, 00:00

Mero expediente

26/05/2025, 16:16

Conclusão (para despacho)

19/02/2025, 14:35

Mero expediente

11/07/2024, 10:01

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

24/11/2023, 18:17

Conclusão (para despacho)

10/10/2023, 12:18

Mero expediente

01/06/2023, 21:22

Conclusão (para despacho)

03/04/2023, 12:40

Decisão Interlocutória de Mérito

17/01/2023, 19:27

Conclusão (para despacho)

17/11/2022, 17:19

Decisão Interlocutória de Mérito

21/10/2022, 20:12

Conclusão (para despacho)

20/09/2022, 09:51

Publicação

18/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: DULCINEIA ANANIAS DOS SANTOS FERNANDES CPF: 990.830.868-87 QUANTIA DEVIDA: R$ 3.266,12 EM: 19/10/2021 CERTIDÃO(ÕES) DE DÍVIDA ATIVA Nº: 63 Livro 1027 Fls 63 INSCRITA EM: 04/02/2019 NATUREZA DA DÍVIDA: [Multas e demais Sanções] Em virtude do que foi expedido o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado uma única vez na Imprensa Oficial, disponibilizado no sítio do DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) e afixado na forma da lei na sede deste Juízo sito à Rua João Guimarães Rosa, 215 Consolação/SP. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, em 29 de março de 2022. Noêmia Gomes de Oliveira, Técnica Judiciária, RF 4064, digitei e conferi. (assinatura digital) ERIK FREDERICO GRAMSTRUP JUIZ FEDERAL Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 6ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O Doutor ERIK FREDERICO GRAMSTRUP, MM. Juiz Federal na 6ª Vara de Execuções Fiscais da Subseção Judiciária de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente Edital, com prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, pelo que fica(m) CITADO(S) o(s) executado(s)/coexecutado(s) abaixo identificado(s) ou seus representantes legais, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) as dívidas atualizadas junto à exequente, acrescidas das custas judiciais ou garantir a execução, nos termos da Lei n.º 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, serão penhorados bens de sua propriedade eventualmente localizados ou bloqueio de ativos financeiros: EXECUÇÃO FISCAL: 5002205-09.2019.4.03.6182

12/04/2022, 00:00

Mero expediente

25/02/2022, 18:12

Conclusão (para despacho)

03/12/2021, 09:13

Decisão Interlocutória de Mérito

23/04/2021, 12:21

Conclusão (para decisão)

12/03/2021, 09:03

Mero expediente

23/07/2020, 18:05

Conclusão (para decisão)

23/07/2020, 12:22

Publicação

06/03/2020, 07:00

Mero expediente

04/12/2019, 08:38

Conclusão (para despacho)

04/12/2019, 08:37

Expedida/certificada

21/11/2019, 18:16

Mero expediente

12/11/2019, 16:35

Conclusão (para despacho)

26/08/2019, 15:06

Ordenação de entrega de autos

13/06/2019, 16:28

Mero expediente

11/02/2019, 17:50

Conclusão (para despacho)

11/02/2019, 16:11

Remessa (outros motivos)

05/02/2019, 14:20

Distribuição (sorteio)

05/02/2019, 14:05