Execução Fiscal 5007512-07.2020.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

ARCADE LATAM S.A.

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Execução frustrada

20/05/2025, 17:07

Decisão Interlocutória de Mérito

25/11/2024, 14:54

Conclusão (para decisão)

25/11/2024, 11:47

Expedida/certificada

21/08/2024, 10:36

Expedida/certificada

12/06/2024, 15:31

Decisão Interlocutória de Mérito

12/06/2024, 15:31

Conclusão (para decisão)

12/06/2024, 14:17

Decisão Interlocutória de Mérito

17/10/2023, 13:25

Conclusão (para decisão)

15/06/2023, 22:26

Expedida/certificada

24/03/2023, 15:54

Mero expediente

24/03/2023, 15:54

Conclusão (para despacho)

24/03/2023, 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: ARCADE LATAM S.A. D E S P A C H O Dê-se vista à parte exequente para que requeira o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, nos termos do art.40, caput, da Lei nº 6.830/80, ficando a cargo das partes requerer o desarquivamento quando entenderem necessário. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5007512-07.2020.4.03.6182 / 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 6 de março de 2023.

07/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

06/03/2023, 17:18

Todas as movimentações(35)

Execução frustrada

20/05/2025, 17:07

Decisão Interlocutória de Mérito

25/11/2024, 14:54

Conclusão (para decisão)

25/11/2024, 11:47

Expedida/certificada

21/08/2024, 10:36

Expedida/certificada

12/06/2024, 15:31

Documentos

•07/03/2023, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

12/06/2024, 15:31

Conclusão (para decisão)

12/06/2024, 14:17

Decisão Interlocutória de Mérito

17/10/2023, 13:25

Conclusão (para decisão)

15/06/2023, 22:26

Expedida/certificada

24/03/2023, 15:54

Mero expediente

24/03/2023, 15:54

Conclusão (para despacho)

24/03/2023, 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: ARCADE LATAM S.A. D E S P A C H O Dê-se vista à parte exequente para que requeira o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, nos termos do art.40, caput, da Lei nº 6.830/80, ficando a cargo das partes requerer o desarquivamento quando entenderem necessário. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5007512-07.2020.4.03.6182 / 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 6 de março de 2023.

07/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

06/03/2023, 17:18

Mero expediente

06/03/2023, 17:18

Conclusão (para despacho)

06/03/2023, 17:00

Publicação

08/08/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em face de ARCADE LATAM S.A. - CNPJ: 13.368.319/0001-16, Valor consolidado da dívida R$ 18.070,56, em 12/11/2021, CDA(s) 249640. Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO DE SÃO PAULO EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DR. MASSIMO PALAZZOLO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA 8ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS, da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramitam os autos das Execuções Fiscais abaixo especificados. Frustradas foram todas as tentativas de citação do(s) executado(s). E tendo em vista esse fato, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, sito na Rua João Guimarães Rosa nº 215, Consolação, São Paulo - Capital, CITA o(s) executado(s), para que, findo o prazo de presente edital, em 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida com os acréscimos legais, ou garanta(m) a execução, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios, em cumprimento ao(s) r. despacho(s) proferido(s) nos referidos autos, ficando o executado, ainda, advertido de que poderá ser nomeado curador especial em caso de sua revelia, tudo nos termos do art. 257 do CPC. E, para que não se alegue ignorância, mandei expedir o presente edital, na forma da lei. EXPEDIDO nesta cidade de São Paulo, 6 de junho de 2022. EXECUÇÃO FISCAL nº. 5007512-07.2020.4.03.6182, movida pelo(a)

05/08/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: ARCADE LATAM S.A. D E S P A C H O Proceda a Secretaria à citação editalícia do(s) Executado(s) não localizado(s), nos termos requeridos pela Exequente e observadas as formalidades legais. Decorrido o prazo do Edital, com ou sem manifestação do(s) Executado(s), tornem os autos conclusos para apreciação dos demais pedidos formulados pela exequente. SãO PAULO, 11 de abril de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5007512-07.2020.4.03.6182 / 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

12/04/2022, 00:00

Mero expediente

11/04/2022, 18:35

Conclusão (para despacho)

11/04/2022, 17:33

Expedida/certificada

10/11/2021, 16:10

Mero expediente

08/11/2021, 15:10

Conclusão (para despacho)

05/11/2021, 15:47

Mero expediente

30/03/2021, 17:57

Conclusão (para despacho)

30/03/2021, 17:42

Mero expediente

22/10/2020, 13:37

Conclusão (para despacho)

21/10/2020, 13:21

Mero expediente

25/03/2020, 13:45

Conclusão (para despacho)

24/03/2020, 18:51

Remessa (outros motivos)

24/03/2020, 16:35

Distribuição (sorteio)

24/03/2020, 16:31

Edital

•05/08/2022, 00:00

•12/04/2022, 00:00