Apelação / Remessa Necessária 5001265-74.2021.4.03.6117 - TRF3 | JusConsulta

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Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Jaú 1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 01ª Vara Federal de Jaú com Juizado Especial Federal Cível e Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 11 - Des.fed. Andre Nabarrete

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

DIRETOR DA SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR E EDUCACAO GERAL DO MINISTERIO DA EDUCACAO E CULTURA - MEC

Autor

AGU

Terceiro

AG

Terceiro

PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

Advogados / Representantes

RENE TADEU MOMESSO

OAB/SP 403530·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

DIRETOR DA SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR E EDUCACAO GERAL DO MINISTERIO DA EDUCACAO E CULTURA - MEC

Autor

AGU

Terceiro

AG

Terceiro

PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA 6 VARA GABINETE JEF DE SAO PAULO

Terceiro

PROCURADORA

Terceiro

DCTA - DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PROCURADORIA DA REPUBLICA EM PRESIDENTE PRUDENTE

Terceiro

AGRAVADO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA REPUBLICA EM FRANCA/SP

Terceiro

FISCAL DA LEI

Terceiro

JESSICA GATTO JACOMINI

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

SUBSECAO JUDICIARIA DE JAU/SP - 1 VARA FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

24/06/2022, 17:47

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 20:00

Decorrido prazo de JESSICA GATTO JACOMINI em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

05/05/2022, 19:40

Publicado Decisão em 29/04/2022.

05/05/2022, 19:40

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2022, 20:22

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 17:53

Expedição de Comunicação via sistema.

27/04/2022, 17:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/04/2022, 16:12

Juntada de Petição de parecer

12/04/2022, 16:09

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator

12/04/2022, 16:09

Conclusos para julgamento

12/04/2022, 16:09

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 09:55

Juntada de certidão

29/03/2022, 09:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/03/2022, 09:53

Todas as movimentações(20)

Conclusos para decisão

24/06/2022, 17:47

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 20:00

Decorrido prazo de JESSICA GATTO JACOMINI em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

05/05/2022, 19:40

Publicado Decisão em 29/04/2022.

Documentos

DECISÃO

•27/04/2022, 17:53

DECISÃO

•27/04/2022, 16:12

05/05/2022, 19:40

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2022, 20:22

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 17:53

Expedição de Comunicação via sistema.

27/04/2022, 17:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/04/2022, 16:12

Juntada de Petição de parecer

12/04/2022, 16:09

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator

12/04/2022, 16:09

Conclusos para julgamento

12/04/2022, 16:09

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 09:55

Juntada de certidão

29/03/2022, 09:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/03/2022, 09:53

Juntada de certidão

29/03/2022, 09:52

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

29/03/2022, 09:50

Recebidos os autos

28/03/2022, 15:23

Recebido pelo Distribuidor

28/03/2022, 15:23

Distribuído por sorteio

28/03/2022, 15:23

OUTROS DOCUMENTOS

•23/03/2022, 16:42

DESPACHO

•23/02/2022, 15:27

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•14/01/2022, 13:53

SENTENÇA

•13/01/2022, 13:31

DECISÃO

•29/11/2021, 18:25

DECISÃO

•26/11/2021, 13:42

DESPACHO

•18/11/2021, 18:01

DESPACHO

•16/11/2021, 15:18