Execução Fiscal 0004538-05.2014.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2014

Valor da Causa

R$ 309.296,69

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

IPERFOR INDUSTRIAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RENAN VINICIUS PELIZZARI PEREIRA

OAB/SP 303643·CPF·Representa: Réu

RUBENS ISCALHAO PEREIRA

OAB/SP 71579·CPF·Representa: Réu

MARCELO BOLOGNESE

OAB/SP 173784·CPF·Representa: Réu

NAYARA DA SILVA RIBEIRO

OAB/SP 393409·CPF·Representa: Réu

ILANA RENATA SCHONENBERG BOLOGNESE

OAB/SP 114022·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

IPERFOR INDUSTRIAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

IPERFOR INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/11/2023, 13:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/11/2023, 13:39

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/11/2023, 13:39

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2023, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 20:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/10/2023, 20:04

Conclusos para despacho

16/08/2023, 14:40

Decorrido prazo de IPERFOR INDUSTRIAL LTDA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:48

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2023, 11:46

Publicado Despacho em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 19:59

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 19:59

Conclusos para despacho

27/03/2023, 17:18

Todas as movimentações(145)

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/11/2023, 13:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/11/2023, 13:39

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/11/2023, 13:39

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2023, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•27/10/2023, 20:04

Despacho

•03/08/2023, 19:59

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legal

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27/10/2023, 20:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/10/2023, 20:04

Conclusos para despacho

16/08/2023, 14:40

Decorrido prazo de IPERFOR INDUSTRIAL LTDA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:48

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2023, 11:46

Publicado Despacho em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 19:59

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 19:59

Conclusos para despacho

27/03/2023, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 18:28

Conclusos para despacho

17/10/2022, 11:06

Juntada de certidão

20/09/2022, 10:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/05/2022, 18:44

Decorrido prazo de IPERFOR INDUSTRIAL LTDA em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 00:17

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2022, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

05/05/2022, 00:17

Publicado Despacho em 05/05/2022.

05/05/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 18:14

Conclusos para despacho

02/02/2022, 07:52

Decorrido prazo de IPERFOR INDUSTRIAL LTDA em 28/01/2022 23:59.

01/02/2022, 12:14

Publicado Despacho em 21/01/2022.

01/02/2022, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

01/02/2022, 07:41

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2022, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: IPERFOR INDUSTRIAL LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: RENAN VINICIUS PELIZZARI PEREIRA - SP303643, RUBENS ISCALHAO PEREIRA - SP71579 D E S P A C H O Dê-se ciência às partes quanto à r. decisão proferida nos autos do recurso de Agravo de Instrumento nº 5029793-44.2018.4.03.0000, interposto pela Executada, conforme comunicação de ID nº 187167260. Em prosseguimento ao feito, dê-se vista à parte exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que se manifeste sobre o regular prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. No mesmo prazo acima assinalado, deverá, ainda, informar ao Juízo o valor atualizado do débito. Após, voltem conclusos. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 7 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004538-05.2014.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

17/01/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 14:17

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 12:37

Conclusos para despacho

07/01/2022, 12:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/01/2022, 12:32

Juntada de comunicações

17/12/2021, 12:55

Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores

11/05/2021, 18:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/05/2021, 18:05

Juntada de comunicações

04/05/2021, 12:00

Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores

28/10/2020, 14:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 00:29

Decorrido prazo de IPERFOR INDUSTRIAL LTDA em 19/10/2020 23:59:59.

20/10/2020, 00:59

Publicado Despacho em 16/10/2020.

16/10/2020, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2020

16/10/2020, 01:58

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020, 09:33

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 09:33

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2020, 09:33

Conclusos para despacho

04/06/2020, 16:46

Decorrido prazo de IPERFOR INDUSTRIAL LTDA em 06/05/2020 23:59:59.

17/05/2020, 22:57

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2020, 15:58

Publicado Despacho em 27/02/2020.

27/02/2020, 02:53

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

27/02/2020, 02:53

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 16:33

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 16:33

Expedição de Comunicação via sistema.

20/02/2020, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2020, 10:52

Conclusos para despacho

20/02/2020, 10:27

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

19/02/2020, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2019, 16:18

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

19/11/2019, 16:43

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.193/2019 (2a. Vara) (em Seretaria)

19/11/2019, 15:26

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/11/2019, 12:33

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

14/10/2019, 14:43

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/10/2019, 08:13

Decisão - DESPACHO/DECISAO INTERLOCUTORIA Desrição da Deisão: INDEFERIMENTO Complemento Livre: Codigo Juiz: 172

10/10/2019, 12:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/10/2019, 12:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/07/2019, 13:56

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

18/06/2019, 14:36

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/05/2019, 11:06

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

08/05/2019, 06:57

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 3/4

12/04/2019, 06:49

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/04/2019, 07:55

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

03/04/2019, 09:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/04/2019, 09:36

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/02/2019, 12:52

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

14/02/2019, 14:20

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 3/4

24/01/2019, 07:54

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/12/2018, 13:38

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

04/12/2018, 09:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/12/2018, 09:54

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861890076209 Complemento Livre: EXECUTADO

04/12/2018, 09:44

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MENSAGEM ELETRONICA 1 OFICIO CIVEL SBC Complemento Livre: 201861140017513

26/11/2018, 08:48

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 350/357

07/11/2018, 07:34

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: DESPACHO/OFICIO Complemento Livre:

25/10/2018, 12:07

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO TERMO/AUTO DE PENHORA Complemento Livre:

24/10/2018, 13:17

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/09/2018, 08:15

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

19/09/2018, 14:01

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/09/2018, 13:59

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre:

12/09/2018, 11:50

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/07/2018, 13:53

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

14/06/2018, 07:08

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 3/4

07/06/2018, 06:54

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/05/2018, 12:20

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

16/05/2018, 13:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/03/2018, 13:07

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre:

19/03/2018, 12:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/02/2018, 14:25

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

07/02/2018, 08:23

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/02/2018, 14:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/02/2018, 08:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/01/2018, 08:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761890083660 Complemento Livre: EXECUTADO

31/01/2018, 07:57

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/10/2017, 08:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/10/2017, 14:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/10/2017, 14:24

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761140016731 Complemento Livre:

16/10/2017, 15:11

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: CONSULTA/DET. RENAJUD RETIRADA RESTRIÇÃO VEÍCULOS ARREMATADOS CNG 2912, DDL 8131 E DDL 8129

28/08/2017, 14:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/08/2017, 06:57

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

09/08/2017, 07:09

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 3/4

12/07/2017, 06:56

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: CONSULTA/DET. RENAJUD RETIRADA RESTRIÇÃO - VEÍCULO ARREMATADO DDL8311

05/06/2017, 15:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

23/05/2017, 11:10

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/05/2017, 10:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/05/2017, 10:31

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

19/05/2017, 09:33

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: CP 167/2016

21/11/2016, 10:15

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CORREIO ELETRONICO Complemento Livre: 201661140009520

02/05/2016, 13:21

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CONST, AVAL, INT PENHORA RENAJUD - IPERFOR Loal de Cumprimento: IPERO/SP Complemento Livre: CP 167/2016.

13/04/2016, 08:47

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1402.2016.00001 Complemento Livre: CONST, AVAL, INT. PENHORA - IPERFOR INDL. LTDA

07/04/2016, 08:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: GUIA DE DEPOSITO PROTOCOLADO Complemento Livre: 201661140000808

22/02/2016, 07:18

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE CONSTATAÇÃO, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 1402.2016.00001 (Guia 2016.0008)

14/01/2016, 12:22

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO TERMO/AUTO DE PENHORA Complemento Livre: BACENJUD E RENAJUD

09/12/2015, 08:24

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: VALOR ATUALIZADO DO DEBITO Complemento Livre:

26/11/2015, 13:10

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/05/2015, 13:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/05/2015, 17:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/05/2015, 17:39

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: MANIFESTACAO

11/05/2015, 17:38

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1/2

05/03/2015, 07:09

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/02/2015, 08:56

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

20/02/2015, 11:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/02/2015, 11:52

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

12/02/2015, 13:44

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/12/2014, 12:13

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

03/12/2014, 10:02

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

02/12/2014, 10:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/11/2014, 09:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/11/2014, 09:59

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201463870040318 Complemento Livre:

14/11/2014, 12:46

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: EXECUTADO

25/08/2014, 15:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/08/2014, 15:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/08/2014, 15:38

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

08/08/2014, 11:53

Despacho

•24/03/2023, 18:28

Documento Comprobatório

•27/05/2022, 18:44

Despacho

•03/05/2022, 18:14

Despacho

•14/01/2022, 14:17

Despacho

•14/01/2022, 14:16

Despacho

•07/01/2022, 12:37

Comunicações

•16/12/2021, 18:39

Comunicações

•03/05/2021, 21:31

Despacho

•14/10/2020, 09:33

Despacho

•20/02/2020, 16:33