Embargos à Execução 0400966-10.1994.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaEmbargos à Execução

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/1994

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª Vara Federal de São José dos Campos

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 13 - Des.fed. Mônica Nobre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

22/06/2026, 18:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2025, 07:00

Expedida/certificada

28/11/2025, 12:25

Mero expediente

25/11/2025, 19:09

Conclusão (para despacho)

10/11/2025, 13:21

Expedida/certificada

21/10/2025, 17:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/10/2025, 16:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/10/2025, 16:50

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/04/2024, 15:47

Por decisão judicial

04/04/2024, 15:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/04/2024, 15:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/04/2024, 15:41

Ato ordinatório

19/05/2023, 15:46

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/04/2022, 16:13

Por decisão judicial

27/04/2022, 16:13

Todas as movimentações(101)

Por decisão judicial

22/06/2026, 18:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2025, 07:00

Expedida/certificada

28/11/2025, 12:25

Mero expediente

25/11/2025, 19:09

Conclusão (para despacho)

10/11/2025, 13:21

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

21/10/2025, 17:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/10/2025, 16:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/10/2025, 16:50

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/04/2024, 15:47

Por decisão judicial

04/04/2024, 15:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/04/2024, 15:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/04/2024, 15:41

Ato ordinatório

19/05/2023, 15:46

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/04/2022, 16:13

Por decisão judicial

27/04/2022, 16:13

Publicação

18/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

12/04/2022, 09:35

Remessa (outros motivos)

12/11/2021, 18:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/11/2021, 18:18

Mero expediente

01/09/2020, 18:51

Conclusão (para despacho)

16/03/2020, 14:29

Recebimento

10/01/2020, 15:12

Entrega em carga/vista

06/12/2019, 11:04

Mero expediente

26/04/2019, 14:43

Conclusão (para despacho)

28/03/2019, 16:22

Recebimento

01/03/2019, 15:41

Entrega em carga/vista

01/02/2019, 12:56

Mero expediente

29/08/2018, 16:59

Conclusão (para despacho)

30/07/2018, 17:35

Recebimento

11/05/2018, 15:16

Entrega em carga/vista

26/01/2018, 10:06

Mero expediente

13/03/2017, 18:26

Conclusão (para despacho)

11/02/2017, 19:32

Petição (Petição (outras))

11/02/2017, 08:49

Recebimento

03/02/2017, 14:53

Entrega em carga/vista

13/01/2017, 11:44

Mero expediente

29/09/2016, 10:56

Conclusão (para despacho)

04/08/2016, 13:09

Recebimento

01/07/2016, 15:12

Entrega em carga/vista

03/06/2016, 10:03

Petição (Petição (outras))

14/04/2016, 10:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/03/2016, 16:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/03/2016, 16:40

Execução frustrada

19/06/2015, 16:21

Petição (Petição (outras))

18/05/2015, 15:10

Recebimento

10/04/2015, 15:56

Entrega em carga/vista

06/03/2015, 09:54

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

02/03/2015, 17:17

Mero expediente

25/08/2014, 14:52

Conclusão (para despacho)

22/07/2014, 17:03

Petição (Petição (outras))

22/07/2014, 11:06

Recebimento

11/07/2014, 15:00

Entrega em carga/vista

13/06/2014, 11:04

Mero expediente

03/02/2014, 11:23

Conclusão (para despacho)

04/12/2013, 15:36

Petição (Petição (outras))

04/12/2013, 14:56

Petição (Petição (outras))

08/11/2013, 10:00

Recebimento

07/11/2013, 15:45

Entrega em carga/vista

04/10/2013, 09:30

Recebimento

02/07/2013, 14:41

Entrega em carga/vista

14/06/2013, 14:41

Mero expediente

06/06/2013, 16:07

Conclusão (para despacho)

13/05/2013, 18:01

Petição (Petição (outras))

13/05/2013, 12:02

Petição (Petição (outras))

03/05/2013, 17:22

Recebimento

03/05/2013, 14:55

Entrega em carga/vista

05/04/2013, 11:31

Petição (Petição (outras))

11/06/2012, 14:34

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

13/09/2010, 17:38

Petição (Petição (outras))

13/07/2010, 12:59

Conclusão (para despacho)

24/03/2010, 16:02

Petição (Petição (outras))

23/03/2010, 16:14

Recebimento

19/02/2010, 15:43

Entrega em carga/vista

12/02/2010, 13:38

Petição (Petição (outras))

09/02/2010, 15:58

Conclusão (para despacho)

13/05/2009, 07:36

Petição (Petição (outras))

13/05/2009, 07:31

Recebimento

30/04/2009, 14:41

Entrega em carga/vista

24/04/2009, 14:49

Conclusão (para despacho)

25/02/2009, 18:01

Recebimento

29/01/2009, 12:15

Remessa (em grau de recurso)

05/04/2004, 15:02

Mudança de Classe Processual (Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão)

07/01/2004, 11:47

Redistribuição (dependência; incompetência)

22/04/1999, 10:11

Remessa (em grau de recurso)

09/09/1997, 15:31

Remessa (outros motivos)

05/02/1997, 11:00

Remessa (outros motivos)

17/07/1996, 19:51

Mero expediente

17/07/1996, 19:45

Conclusão (para decisão)

17/06/1996, 18:47

Improcedência

25/03/1996, 12:00

Mero expediente

02/10/1995, 14:30

Conclusão (para decisão)

02/10/1995, 11:00

Remessa (outros motivos)

25/09/1995, 18:00

Mero expediente

25/09/1995, 16:00

Conclusão (para decisão)

17/07/1995, 11:52

Mero expediente

25/04/1995, 17:00

Conclusão (para decisão)

25/04/1995, 11:00

Redistribuição (dependência; incompetência)

07/06/1994, 15:28

Redistribuição (dependência; incompetência)

15/04/1994, 18:13

Distribuição (dependência)

15/04/1994, 15:06