Cumprimento de sentença 5017693-90.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2018

Valor da Causa

R$ 46.017,89

Órgão julgador

1ª Vara Cível Federal de São Paulo

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO MOTTA SARAIVA

OAB/SP 234570·CPF·Representa: Autor

ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO

OAB/SP 215219·CPF·Representa: Autor

UGO MARIA SUPINO

OAB/SP 233948·CPF·Representa: Autor

ANTONIO HARABARA FURTADO

OAB/SP 88988·CPF·Representa: Autor

LEANDRO GAIDIES

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

ESEQUIEL DOS SANTOS DANTAS

CPF

Reu

BIOVERA PRODUTOS NATURAIS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

RODRIGO MOTTA SARAIVA

OAB/SP 234570·CPF·Representa: Autor

ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO

OAB/SP 215219·CPF·Representa: Autor

UGO MARIA SUPINO

OAB/SP 233948·CPF·Representa: Autor

ANTONIO HARABARA FURTADO

OAB/SP 88988·CPF·Representa: Autor

LEANDRO GAIDIES

CPF·Representa: Autor

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 60491·CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR NASCIMENTO DOS SANTOS

OAB/SP 338476·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ESEQUIEL DOS SANTOS DANTAS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de BIOVERA PRODUTOS NATURAIS EIRELI em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:55

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 14:27

Conclusos para despacho

06/04/2026, 12:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/03/2026, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:47

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:47

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 16:19

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 15:34

Conclusos para despacho

13/03/2026, 12:01

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/08/2025, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 20:21

Todas as movimentações(138)

Decorrido prazo de ESEQUIEL DOS SANTOS DANTAS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de BIOVERA PRODUTOS NATURAIS EIRELI em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:55

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 14:27

Conclusos para despacho

06/04/2026, 12:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 14:27

Despacho

•16/03/2026, 16:19

27/03/2026, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:47

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:47

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 16:19

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 15:34

Conclusos para despacho

13/03/2026, 12:01

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/08/2025, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 20:21

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 20:21

Conclusos para despacho

30/07/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/04/2025, 10:19

Decorrido prazo de ESEQUIEL DOS SANTOS DANTAS em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:48

Decorrido prazo de BIOVERA PRODUTOS NATURAIS EIRELI em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:47

Juntada de Petição de proposta de acordo

27/03/2025, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

23/03/2025, 17:10

Publicado Despacho em 17/03/2025.

23/03/2025, 17:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/03/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 18:26

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 18:26

Conclusos para despacho

13/03/2025, 12:23

Processo Desarquivado

12/03/2025, 20:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/03/2025, 19:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/03/2025, 19:02

Arquivado Definitivamente

10/06/2022, 16:08

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:03

Decorrido prazo de ESEQUIEL DOS SANTOS DANTAS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:03

Decorrido prazo de BIOVERA PRODUTOS NATURAIS EIRELI em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:03

Publicado Despacho em 21/01/2022.

01/02/2022, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

01/02/2022, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) AUTOR: ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO - SP215219-B, UGO MARIA SUPINO - SP233948-B, ANTONIO HARABARA FURTADO - SP88988 REU: BIOVERA PRODUTOS NATURAIS EIRELI, ESEQUIEL DOS SANTOS DANTAS Advogado do(a) REU: PAULO CESAR NASCIMENTO DOS SANTOS - SP338476 D E S P A C H O Ciência às partes do trânsito em julgado. Em nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, remetam-se os autos ao arquivo. São Paulo, data registrada no sistema. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5017693-90.2018.4.03.6100

17/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 14:04

Conclusos para despacho

14/01/2022, 13:38

Transitado em Julgado em 15/12/2021

14/01/2022, 13:37

Decorrido prazo de ESEQUIEL DOS SANTOS DANTAS em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:42

Decorrido prazo de BIOVERA PRODUTOS NATURAIS EIRELI em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:41

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:41

Publicado Sentença em 19/11/2021.

19/11/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

19/11/2021, 00:18

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 09:09

Julgado procedente o pedido

16/11/2021, 15:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/10/2021, 10:01

Conclusos para julgamento

05/10/2021, 12:02

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 00:33

Decorrido prazo de BIOVERA PRODUTOS NATURAIS EIRELI em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 00:33

Decorrido prazo de ESEQUIEL DOS SANTOS DANTAS em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 00:33

Juntada de Petição de resposta

27/09/2021, 10:06

Publicado Despacho em 27/09/2021.

27/09/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

25/09/2021, 00:33

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 19:25

Conclusos para despacho

22/09/2021, 14:28

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 01:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/07/2021, 17:26

Publicado Despacho em 28/06/2021.

30/06/2021, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

30/06/2021, 21:12

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 20:11

Conclusos para despacho

22/06/2021, 12:20

Decorrido prazo de ESEQUIEL DOS SANTOS DANTAS em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 13:49

Juntada de Petição de diligência

15/02/2021, 22:05

Mandado devolvido cumprido

15/02/2021, 22:05

Juntada de Petição de procuração/habilitação

08/02/2021, 18:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/12/2020, 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2020, 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/12/2020, 16:03

Juntada de Petição de diligência

05/12/2020, 13:56

Mandado devolvido para redistribuição

05/12/2020, 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/11/2020, 10:02

Expedição de Mandado.

26/11/2020, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020, 15:52

Conclusos para despacho

26/11/2020, 10:06

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 00:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/09/2020, 23:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/09/2020, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2020

15/09/2020, 00:31

Publicado Despacho em 15/09/2020.

15/09/2020, 00:31

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2020, 13:42

Conclusos para despacho

25/08/2020, 14:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/07/2020, 23:50

Juntada de Petição de substabelecimento

24/07/2020, 23:50

Juntada de Petição de documento comprobatório

24/07/2020, 23:50

Juntada de Petição de documento comprobatório

24/07/2020, 23:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/07/2020, 23:50

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 29/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 03:56

Publicado Despacho em 04/05/2020.

07/05/2020, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2020

01/05/2020, 04:54

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2020, 17:02

Conclusos para despacho

13/04/2020, 13:45

Juntada de Petição de substabelecimento

16/03/2020, 17:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/03/2020, 18:03

Mandado devolvido sem cumprimento

26/02/2020, 11:13

Juntada de Petição de diligência

26/02/2020, 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2020, 16:57

Expedição de Mandado.

19/02/2020, 16:19

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

31/01/2020, 12:53

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

30/01/2020, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2020, 12:10

Conclusos para despacho

24/09/2019, 16:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/09/2019, 09:15

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

01/08/2019, 00:20

Publicado Despacho em 01/08/2019.

01/08/2019, 00:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/07/2019, 16:03

Expedição de Outros documentos.

29/07/2019, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2019, 18:50

Conclusos para despacho

19/07/2019, 11:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/06/2019, 15:24

Publicado Despacho em 13/06/2019.

13/06/2019, 00:16

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

13/06/2019, 00:16

Expedição de Outros documentos.

10/06/2019, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2019, 18:55

Conclusos para despacho

03/06/2019, 18:39

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

03/06/2019, 17:29

Expedição de Certidão.

03/06/2019, 17:29

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

03/06/2019, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2019, 13:42

Conclusos para despacho

27/03/2019, 18:53

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2018, 16:10

Publicado Despacho em 29/08/2018.

29/08/2018, 02:30

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

29/08/2018, 02:30

Expedição de Outros documentos.

27/08/2018, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2018, 12:51

Juntada de certidão

22/08/2018, 11:40

Conclusos para despacho

20/07/2018, 19:18

Expedição de Certidão.

19/07/2018, 17:01

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

19/07/2018, 17:01

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

19/07/2018, 16:50

Distribuído por sorteio

19/07/2018, 16:50

Despacho

•13/03/2026, 15:34

Despacho

•30/07/2025, 20:21

Despacho

•30/07/2025, 20:21

Despacho

•13/03/2025, 18:26

Despacho

•13/03/2025, 18:26

Despacho

•14/01/2022, 14:24

Despacho

•14/01/2022, 14:04

Sentença

•17/11/2021, 09:09

Sentença

•16/11/2021, 15:46

Despacho

•23/09/2021, 12:01

Despacho

•22/09/2021, 19:25

Despacho

•24/06/2021, 09:39

Despacho

•22/06/2021, 20:11

Todos os documentos(28)

Despacho

•06/04/2026, 14:27

Despacho

•16/03/2026, 16:19

Despacho

•13/03/2026, 15:34

Despacho

•30/07/2025, 20:21

Despacho

•30/07/2025, 20:21

Despacho

•13/03/2025, 18:26

Despacho

•13/03/2025, 18:26

Despacho

•14/01/2022, 14:24

Despacho

•14/01/2022, 14:04

Sentença

•17/11/2021, 09:09

Sentença

•16/11/2021, 15:46

Despacho

•23/09/2021, 12:01

Despacho

•22/09/2021, 19:25

Despacho

•24/06/2021, 09:39

Despacho

•22/06/2021, 20:11

Despacho

•26/11/2020, 15:52

Despacho

•10/09/2020, 18:11

Despacho

•04/09/2020, 13:42

Despacho

•28/04/2020, 19:42

Despacho

•27/04/2020, 17:02

Despacho

•30/01/2020, 14:35

Despacho

•29/07/2019, 20:10

Despacho

•19/07/2019, 18:50

Despacho

•10/06/2019, 17:59

Despacho

•03/06/2019, 18:55

Despacho

•31/05/2019, 13:42

Despacho

•27/08/2018, 13:02

Despacho

•22/08/2018, 12:51