Procedimento Comum Cível 5001529-37.2020.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03ª Vara Federal de São Bernardo do Campo com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 37 - Des.fed. Nelson Porfirio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/10/2025, 17:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2025, 17:23

Trânsito em julgado

29/10/2025, 17:22

Publicação

08/09/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 07:00

Expedida/certificada

04/09/2025, 15:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/09/2025, 14:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/09/2025, 14:43

Conclusão (para julgamento)

03/09/2025, 19:03

Publicação

14/08/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 07:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/08/2025, 16:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/08/2025, 16:08

Ato ordinatório

05/05/2025, 14:26

Ato ordinatório

06/05/2024, 06:56

Todas as movimentações(156)

Baixa Definitiva

29/10/2025, 17:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2025, 17:23

Trânsito em julgado

29/10/2025, 17:22

Publicação

08/09/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 07:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

04/09/2025, 15:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/09/2025, 14:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/09/2025, 14:43

Conclusão (para julgamento)

03/09/2025, 19:03

Publicação

14/08/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 07:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/08/2025, 16:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/08/2025, 16:08

Ato ordinatório

05/05/2025, 14:26

Ato ordinatório

06/05/2024, 06:56

Ato ordinatório

06/05/2024, 06:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2024, 07:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/01/2024, 12:36

Por decisão judicial

25/01/2024, 18:19

Conclusão (para despacho)

25/01/2024, 11:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2024, 07:00

Expedida/certificada

20/01/2024, 12:12

Mero expediente

20/01/2024, 12:11

Conclusão (para despacho)

20/01/2024, 12:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/12/2023, 07:00

Mero expediente

28/12/2023, 10:21

Conclusão (para despacho)

28/12/2023, 10:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/12/2023, 10:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/12/2023, 10:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 07:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

30/11/2023, 11:43

Por decisão judicial

30/11/2023, 11:43

Expedida/certificada

30/11/2023, 11:42

Mero expediente

29/11/2023, 17:20

Conclusão (para despacho)

29/11/2023, 13:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023, 07:00

Expedida/certificada

09/11/2023, 21:26

Mero expediente

09/11/2023, 17:44

Conclusão (para despacho)

09/11/2023, 16:32

Publicação

20/10/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023, 07:00

Expedida/certificada

18/10/2023, 11:08

Decisão Interlocutória de Mérito

18/10/2023, 06:22

Conclusão (para decisão)

17/10/2023, 18:19

Expedida/certificada

11/10/2023, 12:08

Mero expediente

11/10/2023, 11:32

Conclusão (para despacho)

11/10/2023, 11:30

Mero expediente

07/10/2023, 08:35

Conclusão (para despacho)

07/10/2023, 08:34

Publicação

15/09/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2023, 07:00

Expedida/certificada

13/09/2023, 10:50

Decisão Interlocutória de Mérito

13/09/2023, 10:50

Conclusão (para decisão)

13/09/2023, 10:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2023, 07:00

Mero expediente

06/09/2023, 11:06

Conclusão (para despacho)

06/09/2023, 06:27

Expedida/certificada

23/08/2023, 18:39

Mero expediente

23/08/2023, 16:51

Conclusão (para despacho)

23/08/2023, 16:47

Julgamento em Diligência

23/08/2023, 16:44

Conclusão (para decisão)

23/08/2023, 16:43

Mero expediente

22/08/2023, 06:18

Conclusão (para despacho)

18/08/2023, 07:44

Recebimento

17/08/2023, 20:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2023, 07:00

Remessa (em diligência)

08/08/2023, 14:22

Expedida/certificada

08/08/2023, 14:21

Mero expediente

08/08/2023, 14:20

Conclusão (para despacho)

08/08/2023, 13:08

Expedida/certificada

01/08/2023, 19:21

Mero expediente

31/07/2023, 16:04

Conclusão (para despacho)

31/07/2023, 12:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023, 07:00

Expedida/certificada

11/07/2023, 18:11

Mero expediente

11/07/2023, 15:28

Conclusão (para despacho)

11/07/2023, 13:24

Recebimento

11/07/2023, 12:48

Remessa (em grau de recurso)

24/06/2022, 17:20

Publicação

22/06/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 07:00

Expedida/certificada

20/06/2022, 13:07

Acolhimento de Embargos de Declaração

20/06/2022, 11:06

Conclusão (para decisão)

08/06/2022, 13:25

Petição (Embargos de declaração)

08/06/2022, 09:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 07:00

Expedida/certificada

02/06/2022, 16:45

Mero expediente

02/06/2022, 09:27

Publicação

02/06/2022, 07:00

Conclusão (para despacho)

01/06/2022, 15:37

Petição (Apelação)

01/06/2022, 15:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 07:00

Expedida/certificada

31/05/2022, 13:40

Procedência

31/05/2022, 12:00

Conclusão (para julgamento)

26/05/2022, 10:03

Publicação

03/05/2022, 07:00

Ato ordinatório

02/05/2022, 07:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 07:00

Expedida/certificada

29/04/2022, 15:54

Mero expediente

28/04/2022, 06:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

26/04/2022, 19:40

Mero expediente

26/04/2022, 12:46

Conclusão (para despacho)

23/04/2022, 12:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

12/04/2022, 12:35

Mero expediente

12/04/2022, 10:28

Conclusão (para despacho)

12/04/2022, 06:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 07:00

Mero expediente

07/02/2022, 13:30

Conclusão (para despacho)

04/02/2022, 05:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2021, 07:00

Expedida/certificada

02/12/2021, 17:40

Mero expediente

01/12/2021, 18:09

Conclusão (para despacho)

01/12/2021, 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2021, 07:00

Expedida/certificada

30/11/2021, 13:49

Mero expediente

30/11/2021, 10:50

Conclusão (para despacho)

30/11/2021, 06:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2021, 07:00

Expedida/certificada

09/11/2021, 17:12

Mero expediente

09/11/2021, 06:31

Conclusão (para despacho)

08/11/2021, 18:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2021, 07:00

Mero expediente

22/10/2021, 18:12

Conclusão (para despacho)

22/10/2021, 13:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2021, 07:00

Expedida/certificada

21/10/2021, 16:30

Mero expediente

21/10/2021, 13:05

Conclusão (para despacho)

20/10/2021, 18:29

Recebimento

20/10/2021, 18:16

Remessa (em grau de recurso)

17/08/2020, 18:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2020, 07:00

Expedida/certificada

28/07/2020, 12:35

Mero expediente

28/07/2020, 12:02

Conclusão (para despacho)

27/07/2020, 15:32

Petição (Apelação)

27/07/2020, 15:08

Publicação

23/07/2020, 07:00

Expedida/certificada

20/07/2020, 18:02

Procedência

20/07/2020, 17:24

Conclusão (para julgamento)

16/07/2020, 14:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2020, 07:00

Expedida/certificada

06/07/2020, 13:06

Mero expediente

04/07/2020, 11:39

Conclusão (para despacho)

03/07/2020, 13:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2020, 07:00

Publicação

27/05/2020, 07:00

Expedida/certificada

20/05/2020, 14:37

Decisão Interlocutória de Mérito

20/05/2020, 09:12

Conclusão (para decisão)

19/05/2020, 19:33

Publicação

04/05/2020, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2020, 07:00

Gratuidade da Justiça

29/03/2020, 08:19

Conclusão (para decisão)

27/03/2020, 19:13

Remessa (outros motivos)

27/03/2020, 13:51

Distribuição (sorteio)

27/03/2020, 12:38