Execução Fiscal 5000995-68.2021.4.03.6111 - TRF3

Execução Fiscal 5000995-68.2021.4.03.6111 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/06/2022, 15:09

Publicação

10/06/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MANCUZO & MANCUZO TRANSPORTES EIRELI - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: DANIELA RAMOS MARINHO GOMES - SP256101 ATO ORDINATÓRIO Fica a parte executada MANCUZO & MANCUZO TRANSPORTES EIRELI - EPP - CNPJ: 15.033.858/0001-20, intimada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar as custas finais do processo, no valor de R$ 44,90 (quarenta e quatro reais e noventa centavos), mediante GUIA GRU, com os seguintes códigos: UG: 090017, GESTÃO: 00001, CÓDIGO DE RECOLHIMENTO: 18.710-0, comprovando-se nos autos. O recolhimento deverá ser realizado em qualquer agência da Caixa Econômica Federal, sob pena de inscrição em Dívida Ativa (artigo 16 da Lei nº 9.289, de 04/07/1996). O pagamento feito fora do prazo legal e/ou informado após o encaminhamento dos dados à Procuradoria da Fazenda Nacional para a inscrição das custas em Dívida Ativa, deverá ser comprovado diretamente naquele órgão. Marília, 8 de junho de 2022. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 1ª VARA FEDERAL DE MARÍLIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000995-68.2021.4.03.6111

09/06/2022, 00:00

Trânsito em julgado

08/06/2022, 17:39

Ato ordinatório

23/05/2022, 11:28

Publicação

18/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MANCUZO & MANCUZO TRANSPORTES EIRELI - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: DANIELA RAMOS MARINHO GOMES - SP256101 SENTENÇA TIPO B (RES. N. 535/2006 - CJF) S E N T E N Ç A Sentença Extinção Fiscal - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 1ª VARA FEDERAL DE MARÍLIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000995-68.2021.4.03.6111 Vistos. Em face do pagamento do débito, como noticiado pelo exequente, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, na forma do artigo 924, II, do novo Código de Processo Civil. Levante-se a penhora, se houver – inclusive mediante expedição de Alvará de Levantamento, se necessário – anotando-se. Cópia da presente sentença servirá como ofício para eventual desfazimento do gravame ou eventuais levantamentos. Custas ex lege. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. ALEXANDRE SORMANI Juiz Federal

13/04/2022, 00:00

Expedida/certificada

12/04/2022, 12:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/04/2022, 17:35

Conclusão (para julgamento)

11/04/2022, 16:30

Expedida/certificada

18/03/2022, 17:36

Mero expediente

04/03/2022, 13:37

Conclusão (para despacho)

08/02/2022, 15:19

Documentos

Intimação

•09/06/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Trânsito em julgado

Ato ordinatório

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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