Execução Fiscal 0001478-67.2014.4.03.6132 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

ISUZU OSAWA QUESADA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA ROSA MENDES SILVERIO

OAB/SP 100621·

Representa: Réu

JOSE RICARDO CAETANO RODRIGUES

OAB/SP 271764·Representa: Réu

RODRIGO CESAR ENGEL

OAB/SP 271842·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/01/2025, 15:15

Expedida/certificada

04/10/2024, 16:25

Por decisão judicial

04/10/2024, 11:44

Conclusão (para despacho)

03/10/2024, 19:55

Expedida/certificada

19/09/2024, 13:36

Expedida/certificada

26/08/2024, 16:25

Conclusão (para despacho)

26/07/2024, 14:48

Expedida/certificada

28/06/2024, 19:01

Mero expediente

21/02/2024, 09:21

Conclusão (para despacho)

20/02/2024, 22:36

Expedida/certificada

18/01/2024, 13:45

Conclusão (para despacho)

14/10/2023, 22:35

Expedida/certificada

27/09/2023, 22:49

Mero expediente

02/08/2023, 08:51

Conclusão (para despacho)

01/06/2023, 09:14

Todas as movimentações(72)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/01/2025, 15:15

Expedida/certificada

04/10/2024, 16:25

Por decisão judicial

04/10/2024, 11:44

Conclusão (para despacho)

03/10/2024, 19:55

Expedida/certificada

19/09/2024, 13:36

Documentos

•13/04/2022, 00:00

Expedida/certificada

26/08/2024, 16:25

Conclusão (para despacho)

26/07/2024, 14:48

Expedida/certificada

28/06/2024, 19:01

Mero expediente

21/02/2024, 09:21

Conclusão (para despacho)

20/02/2024, 22:36

Expedida/certificada

18/01/2024, 13:45

Conclusão (para despacho)

14/10/2023, 22:35

Expedida/certificada

27/09/2023, 22:49

Mero expediente

02/08/2023, 08:51

Conclusão (para despacho)

01/06/2023, 09:14

Expedida/certificada

12/03/2023, 20:34

Conclusão (para decisão)

28/04/2022, 12:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: SONATA PRODUTOS PLASTICOS LTDA - EPP, ANTONIO QUESADA SANCHES, ISUZU OSAWA QUESADA Advogados do(a) EXECUTADO: RODRIGO CESAR ENGEL - SP271842, JOSE RICARDO CAETANO RODRIGUES - SP271764, MARIA ROSA MENDES - SP100621 DESPACHO/OFÍCIO Nº 294/2021 PRIMEIRA VARA FEDERAL COM JEF ADJUNTO DE AVARÉ-SP 32ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA Largo São João, 60 - Centro Avaré-SP - Tel. 14-3711-1599 Caixa Econômica Federal – Agência 3110 À Sra. Gerente da CEF EXECUTADO: SONATA PRODUTOS PLASTICOS LTDA - EPP, ANTONIO QUESADA SANCHES, ISUZU OSAWA QUESADA CPF/CNPJ: 45.531.308/0001-00, 495.325.708-10, 053.329.518-17 1 – Considerando o pedido constante do documento ID 57291574, CONVERTA-SE EM RENDA o valor mencionado acima, oficiando-se à Caixa Econômica Federal para que promova o ato por meio do pagamento da Guia de Recolhimento da União anexada (ID 57291576), bem como que seja informado este Juízo do cumprimento desta determinação. 3. Após a conversão, Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001478-67.2014.4.03.6132 INTIME-SE o(a) exequente para que se manifeste sobre o eventual prosseguimento do feito. Uma via desta decisão servirá de oficio, acompanhada de cópia da transferência pelo sistema Sisbajud (ID 54440025) e petição da exequente (ID 57291574). Avaré, na data da assinatura eletrônica. GABRIEL HERRERA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

13/04/2022, 00:00

Expedida/certificada

12/04/2022, 13:33

Mero expediente

13/09/2021, 13:24

Conclusão (para despacho)

05/07/2021, 21:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: SONATA PRODUTOS PLASTICOS LTDA - EPP, ANTONIO QUESADA SANCHES, ISUZU OSAWA QUESADA Advogados do(a) EXECUTADO: RODRIGO CESAR ENGEL - SP271842, JOSE RICARDO CAETANO RODRIGUES - SP271764, MARIA ROSA MENDES - SP100621 DESPACHO Tendo em vista a transferência dos valores ID 54440025, manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 20 (vinte) dias. Encerrado o prazo supra, tornem os autos conclusos. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001478-67.2014.4.03.6132 Intime-se. Avaré, na data da assinatura. RODINER RONCADA JUIZ FEDERAL

31/05/2021, 00:00

Expedida/certificada

28/05/2021, 15:10

Mero expediente

28/05/2021, 13:54

Conclusão (para despacho)

28/05/2021, 11:06

Ato ordinatório

21/05/2021, 14:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: SONATA PRODUTOS PLASTICOS LTDA - EPP, ANTONIO QUESADA SANCHES, ISUZU OSAWA QUESADA Advogados do(a) EXECUTADO: RODRIGO CESAR ENGEL - SP271842, JOSE RICARDO CAETANO RODRIGUES - SP271764, MARIA ROSA MENDES - SP100621 DESPACHO Concretizando-se o bloqueio, ainda que parcial, a indisponibilização de recursos financeiros fica desde logo convertida em penhora. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001478-67.2014.4.03.6132 Intime-se o(s) executado(s) desta decisão e da penhora, para os fins do art.16, inciso III, da Lei 6.830/80, sendo os representados por advogado mediante publicação e os demais por mandado. Se necessário, expeça-se edital. Nada sendo requerido, promova-se a transferência das quantias penhoradas à ordem deste Juízo, creditando-os na Caixa Econômica Federal, agência 3110 - Justiça Federal e venham os autos conclusos. Avaré, na data da assinatura. RODINER RONCADA JUIZ FEDERAL

07/04/2021, 00:00

Expedida/certificada

06/04/2021, 10:06

Mero expediente

05/04/2021, 11:57

Conclusão (para despacho)

31/03/2021, 08:30

Publicação

09/03/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS JOAO SCHMIDT - SP67712 EXECUTADO: SONATA PRODUTOS PLASTICOS LTDA - EPP, ANTONIO QUESADA SANCHES, ISUZU OSAWA QUESADA Advogados do(a) EXECUTADO: RODRIGO CESAR ENGEL - SP271842, JOSE RICARDO CAETANO RODRIGUES - SP271764, MARIA ROSA MENDES - SP100621 DESPACHO 1. Tendo em vista a ordem de preferência para penhora constante do artigo 835 do Código de Processo Civil, preliminarmente, DETERMINO a realização de rastreamento e bloqueio de valores existentes nas contas correntes e/ou aplicações financeiras do(s) executado(s) citado(s) nos autos, por meio do sistema SISBAJUD, até o valor atualizado do débito. 2. Concretizando-se o bloqueio (total ou parcial) e não sendo irrisório o valor bloqueado, aguarde-se por 30 (trinta) dias. 3. Constatando-se o bloqueio de valor irrisório, ou seja, inferior a R$ 218,40 (equivalente a 5% do custo médio para tramitação de um executivo fiscal, segundo estudo promovido pelo Conselho Nacional de Justiça e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada em 2011, o qual atinge R$4.368,00, excluídos o processamento de embargos e recursos - disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/comunicado/110331_comunicadoipea83.pdf - acesso em 01.03.2018), considerando que a conversão em renda da exequente seria mais onerosa à administração em comparação ao valor arrecadado promova-se o desbloqueio. 4. Verificando-se o bloqueio de valor superior ao exigível, promova-se imediatamente o desbloqueio do montante excedente, mantendo-se bloqueado preferencialmente os valores de titularidade da Executada junto a instituições financeiras públicas. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Avaré, na data da assinatura eletrônica. RODINER RONCADA JUIZ FEDERAL EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001478-67.2014.4.03.6132

08/03/2021, 00:00

Expedida/certificada

22/02/2021, 10:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2021, 07:00

Conclusão (para despacho)

20/01/2021, 07:20

Expedida/certificada

18/01/2021, 14:55

Mero expediente

14/12/2020, 19:13

Conclusão (para despacho)

11/09/2020, 10:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2020, 07:00

Expedida/certificada

27/08/2020, 11:46

Mero expediente

26/08/2020, 15:33

Conclusão (para despacho)

24/08/2020, 16:50

Remessa (outros motivos)

01/07/2019, 17:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/07/2019, 11:46

Conclusão (para despacho)

26/06/2019, 15:04

Determinação

31/10/2018, 15:25

Mero expediente

31/10/2018, 14:19

Conclusão (para despacho)

29/08/2018, 15:13

Petição (Petição (outras))

28/08/2018, 15:56

Recebimento

28/08/2018, 14:59

Entrega em carga/vista

24/07/2018, 17:14

Mero expediente

17/07/2018, 11:49

Mero expediente

17/07/2018, 10:59

Conclusão (para despacho)

15/01/2018, 19:18

Petição (Petição (outras))

07/12/2017, 09:55

Recebimento

30/11/2017, 15:29

Entrega em carga/vista

31/10/2017, 09:53

Mero expediente

21/04/2016, 12:07

Mero expediente

21/04/2016, 12:06

Conclusão (para despacho)

20/04/2016, 10:58

Petição (Petição (outras))

28/08/2015, 16:00

Recebimento

24/08/2015, 14:23

Entrega em carga/vista

25/06/2015, 13:04

Mero expediente

17/03/2015, 13:21

Conclusão (para despacho)

16/03/2015, 12:03

Petição (Petição (outras))

30/07/2014, 14:55

Conclusão (para despacho)

03/04/2014, 17:54

Distribuição (sorteio)

02/04/2014, 15:34

Despacho

•31/05/2021, 00:00

•07/04/2021, 00:00

•08/03/2021, 00:00