Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011136-61.2020.4.03.6183 - TRF3

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

15/01/2025, 19:25

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 15:51

Transitado em Julgado em 21/08/2024

21/08/2024, 15:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SANTOS MAIA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 20:04

Publicado Sentença em 26/06/2024.

26/06/2024, 20:04

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 17:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/06/2024, 13:33

Conclusos para julgamento

21/06/2024, 18:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/06/2024, 15:22

Juntada de certidão

21/06/2024, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 16:14

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/06/2023, 10:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/06/2023, 10:29

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

15/06/2023, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 16:38

Conclusos para despacho

11/04/2023, 17:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 01:37

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SANTOS MAIA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:56

Publicado Despacho em 20/03/2023.

20/03/2023, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

18/03/2023, 01:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 19:44

Juntada de certidão

15/03/2023, 16:06

Conclusos para despacho

06/03/2023, 14:58

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

22/02/2023, 10:22

Conclusos para despacho

12/02/2023, 12:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/02/2023 23:59.

08/02/2023, 03:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/02/2023 23:59.

08/02/2023, 00:38

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SANTOS MAIA em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 01:28

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.

26/01/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

26/01/2023, 00:54

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 14:33

Juntada de certidão

19/01/2023, 14:32

Juntada de ato ordinatório

19/01/2023, 14:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/09/2022, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

23/09/2022, 00:05

Publicado Decisão em 23/09/2022.

23/09/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 17:00

Proferida decisão interlocutória

13/09/2022, 15:34

Conclusos para decisão

12/09/2022, 13:37

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SANTOS MAIA em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

21/06/2022, 00:15

Publicado Despacho em 20/06/2022.

21/06/2022, 00:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/06/2022, 15:53

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 18:14

Conclusos para despacho

15/06/2022, 16:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/06/2022, 12:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/05/2022, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 00:18

Publicado Despacho em 11/05/2022.

11/05/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 07:10

Conclusos para despacho

06/05/2022, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 09:01

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SANTOS MAIA em 28/01/2022 23:59.

01/02/2022, 12:15

Publicado Despacho em 21/01/2022.

01/02/2022, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

01/02/2022, 08:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 00:16

Juntada de Petição de informações prestadas

17/01/2022, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LUIZ CARLOS SANTOS MAIA Advogado do(a) EXEQUENTE: ELIANE SILVA BARBOSA MIRANDA - SP265644 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Tendo em vista a instituição do juízo 100% digital no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, por força do Provimento CJF3R nº 46, de 13 de outubro de 2021, manifestem-se o INSS e a parte autora se anuem que o presente feito tramite sob essa sistemática, relembrando que os meios eletrônicos que se fizerem necessários estarão sempre à disposição nas instalações do Fórum Previdenciário, nos exatos termos do disposto em seu artigo 6º, parágrafo único. 2. Transcorrido “in albis”, intimem-se novamente para que se manifestem, rememorando-se que após duas intimações sem reposta haverá aceitação tácita nos termos do artigo 9º, do referido provimento. Int. São Paulo, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5011136-61.2020.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

17/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 16:36

Conclusos para despacho

13/01/2022, 14:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 01:51

Expedição de Informação

22/11/2021, 09:31

Recebidos os autos

22/11/2021, 09:31

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SANTOS MAIA em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 00:10

Publicado Despacho em 23/09/2021.

23/09/2021, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

23/09/2021, 01:55

Juntada de certidão

21/09/2021, 18:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

21/09/2021, 18:38

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 15:38

Conclusos para despacho

14/09/2021, 11:17

Juntada de certidão

14/09/2021, 11:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/09/2021, 11:13

Recebidos os autos

20/07/2021, 02:33

Juntada de intimação de pauta

20/07/2021, 02:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

15/03/2021, 11:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 12:26

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SANTOS MAIA em 11/02/2021 23:59.

12/02/2021, 07:12

Publicado Despacho em 16/12/2020.

16/12/2020, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020

16/12/2020, 00:14

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 15:22

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2020, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2020, 12:23

Conclusos para despacho

04/12/2020, 15:32

Juntada de Petição de apelação

02/12/2020, 16:06

Juntada de Petição de apelação

01/12/2020, 09:51

Publicado Sentença em 25/11/2020.

25/11/2020, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020

25/11/2020, 00:59

Expedição de Outros documentos.

22/11/2020, 17:23

Expedição de Outros documentos.

22/11/2020, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2020, 17:22

Julgado procedente o pedido

18/11/2020, 17:52

Conclusos para julgamento

13/11/2020, 14:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 04:04

Juntada de Petição de réplica

03/11/2020, 15:40

Publicado Despacho em 28/10/2020.

28/10/2020, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020

28/10/2020, 01:38

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 15:02

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2020, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 14:52

Conclusos para despacho

20/10/2020, 14:49

Juntada de Petição de contestação

20/10/2020, 14:20

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SANTOS MAIA em 08/10/2020 23:59:59.

09/10/2020, 00:09

Publicado Despacho em 17/09/2020.

17/09/2020, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2020

17/09/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 00:25

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2020, 00:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/09/2020, 10:13

Conclusos para despacho

14/09/2020, 09:02

Juntada de certidão

11/09/2020, 18:54

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

11/09/2020, 18:54

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

11/09/2020, 15:46

Distribuído por sorteio

11/09/2020, 15:46

—

Partes do Processo(230)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 21/08/2024

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SANTOS MAIA em 18/07/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

Publicado Sentença em 26/06/2024.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Autos Suspensos ou Sobrestados

Todas as movimentações(132)

Todos os documentos(30)