Procedimento Comum Cível 0001116-09.2011.4.03.6120 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Vara Federal de Araraquara com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Araraquara 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 29 - Juiza Conv. Raecler Baldresca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 07:00

Por decisão judicial

13/06/2023, 12:47

Expedida/certificada

13/06/2023, 12:45

Mero expediente

31/05/2023, 17:14

Conclusão (para despacho)

29/04/2023, 10:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 07:00

Expedida/certificada

06/02/2023, 15:33

Mero expediente

01/02/2023, 10:32

Conclusão (para despacho)

01/09/2022, 09:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 07:00

Mero expediente

03/06/2022, 10:45

Conclusão (para despacho)

02/06/2022, 18:19

Remessa (outros motivos)

28/01/2022, 17:39

Publicação

21/01/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 07:00

Todas as movimentações(90)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 07:00

Por decisão judicial

13/06/2023, 12:47

Expedida/certificada

13/06/2023, 12:45

Mero expediente

31/05/2023, 17:14

Conclusão (para despacho)

29/04/2023, 10:35

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 07:00

Expedida/certificada

06/02/2023, 15:33

Mero expediente

01/02/2023, 10:32

Conclusão (para despacho)

01/09/2022, 09:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 07:00

Mero expediente

03/06/2022, 10:45

Conclusão (para despacho)

02/06/2022, 18:19

Remessa (outros motivos)

28/01/2022, 17:39

Publicação

21/01/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 07:00

Expedida/certificada

14/01/2022, 17:04

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 15:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2021, 07:00

Expedida/certificada

14/09/2021, 15:55

Cancelamento da distribuição

12/05/2021, 12:03

Conclusão (para despacho)

26/04/2021, 15:19

Publicação

03/02/2021, 09:20

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/01/2021, 09:03

Conclusão (para decisão)

20/01/2021, 14:14

Petição (Petição (outras))

17/08/2020, 14:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/08/2020, 14:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/08/2020, 14:19

Por decisão judicial

25/10/2019, 13:52

Recebimento

26/06/2019, 19:01

Entrega em carga/vista

19/06/2019, 09:17

Mero expediente

09/05/2019, 16:53

Conclusão (para despacho)

08/05/2019, 18:04

Petição (Petição (outras))

08/05/2019, 17:58

Recebimento

08/05/2019, 16:54

Entrega em carga/vista

27/03/2019, 09:18

Publicação

21/02/2019, 16:41

Mero expediente

20/02/2019, 12:48

Conclusão (para decisão)

26/09/2018, 12:40

Recebimento

24/09/2018, 15:30

Remessa (outros motivos)

14/08/2018, 11:53

Petição (Petição (outras))

20/07/2018, 14:03

Recebimento

18/07/2018, 12:58

Entrega em carga/vista

11/07/2018, 13:29

Petição (Petição (outras))

06/07/2018, 11:18

Recebimento

04/07/2018, 13:09

Entrega em carga/vista

18/06/2018, 12:38

Recebimento

13/06/2018, 18:49

Entrega em carga/vista

11/06/2018, 14:34

Recebimento

10/04/2018, 16:14

Remessa (outros motivos)

04/04/2018, 16:31

Petição (Petição (outras))

30/08/2017, 17:10

Recebimento

29/08/2017, 18:41

Entrega em carga/vista

09/08/2017, 14:23

Petição (Petição (outras))

24/07/2017, 13:48

Recebimento

12/06/2017, 11:10

Entrega em carga/vista

01/06/2017, 11:31

Petição (Petição (outras))

08/05/2017, 13:52

Recebimento

05/05/2017, 18:08

Entrega em carga/vista

06/04/2017, 15:16

Petição (Petição (outras))

21/03/2017, 15:27

Recebimento

16/02/2017, 16:08

Entrega em carga/vista

25/01/2017, 09:32

Mudança de Classe Processual (instrução)

16/01/2017, 18:17

Conclusão (para despacho)

10/01/2017, 15:08

Recebimento

06/10/2016, 17:54

Remessa (em grau de recurso)

27/02/2012, 17:08

Petição (Contra-razões)

03/02/2012, 17:26

Recebimento

31/01/2012, 17:29

Entrega em carga/vista

27/01/2012, 17:29

Mero expediente

12/01/2012, 17:54

Conclusão (para despacho)

09/01/2012, 17:19

Petição (Apelação)

29/11/2011, 13:48

Recebimento

07/10/2011, 16:29

Entrega em carga/vista

03/10/2011, 13:14

Publicação

22/09/2011, 13:02

Conclusão (para julgamento)

10/06/2011, 15:33

Petição (Petição (outras))

11/05/2011, 16:20

Conclusão (para despacho)

23/03/2011, 15:48

Petição (Petição (outras))

23/03/2011, 14:38

Recebimento

21/03/2011, 16:03

Entrega em carga/vista

16/03/2011, 16:55

Recebimento

16/03/2011, 16:54

Entrega em carga/vista

16/03/2011, 16:48

Recebimento

18/02/2011, 11:56

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; instrução)

17/02/2011, 14:16

Remessa (outros motivos)

17/02/2011, 14:12

Publicação

07/02/2011, 11:00

Liminar

28/01/2011, 11:05

Conclusão (para decisão)

27/01/2011, 16:28

Distribuição (sorteio)

26/01/2011, 13:56