Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003304-61.2018.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

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Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2018

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Franca

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 02ª Vara Federal de Franca com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 06 - Des.fed. Carlos Francisco 3° Grau · TRF3 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2023, 12:31

Transitado em Julgado em 23/02/2023

24/02/2023, 12:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:04

Decorrido prazo de SUELLEN CRISTINA DOS REIS em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

24/11/2022, 00:18

Publicado Sentença em 24/11/2022.

24/11/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 19:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/11/2022, 16:00

Conclusos para julgamento

21/11/2022, 16:21

Juntada de certidão

16/11/2022, 18:28

Juntada de certidão

10/11/2022, 14:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 00:19

Decorrido prazo de SUELLEN CRISTINA DOS REIS em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 00:25

Todas as movimentações(114)

Arquivado Definitivamente

24/02/2023, 12:31

Transitado em Julgado em 23/02/2023

24/02/2023, 12:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:04

Decorrido prazo de SUELLEN CRISTINA DOS REIS em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

Documentos

Sentença

•22/11/2022, 19:07

Sentença

•22/11/2022, 16:00

24/11/2022, 00:18

Publicado Sentença em 24/11/2022.

24/11/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 19:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/11/2022, 16:00

Conclusos para julgamento

21/11/2022, 16:21

Juntada de certidão

16/11/2022, 18:28

Juntada de certidão

10/11/2022, 14:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 00:19

Decorrido prazo de SUELLEN CRISTINA DOS REIS em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 00:25

Publicado Despacho em 01/09/2022.

01/09/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 14:21

Conclusos para despacho

29/08/2022, 17:52

Juntada de certidão

29/08/2022, 17:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/08/2022, 17:51

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/07/2022, 13:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/07/2022, 13:10

Juntada de certidão

27/07/2022, 13:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/07/2022, 21:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/07/2022, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

05/07/2022, 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2022.

05/07/2022, 01:05

Expedição de Outros documentos.

03/07/2022, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2022, 11:10

Juntada de ato ordinatório

03/07/2022, 11:10

Decorrido prazo de SUELLEN CRISTINA DOS REIS em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 00:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/05/2022, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

25/05/2022, 00:36

Publicado Decisão em 25/05/2022.

25/05/2022, 00:36

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 15:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/05/2022, 19:21

Conclusos para decisão

19/05/2022, 17:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/05/2022, 14:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/05/2022, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 00:17

Publicado Decisão em 12/05/2022.

12/05/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 17:01

Proferida decisão interlocutória

09/05/2022, 19:05

Conclusos para decisão

09/05/2022, 13:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/05/2022, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 00:02

Publicado Despacho em 18/04/2022.

19/04/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 10:18

Conclusos para despacho

12/04/2022, 10:10

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

11/04/2022, 12:46

Decorrido prazo de SUELLEN CRISTINA DOS REIS em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

16/02/2022, 00:10

Publicado Intimação em 15/02/2022.

16/02/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SUELLEN CRISTINA DOS REIS D E S P A C H O Tendo em vista o cálculo apresentado, Intimação - 2ª Vara Federal de Franca PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 5003304-61.2018.4.03.6113 intime-se a parte requerida para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, promova a secretaria a alteração da classe judicial do processo para “Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública”. Int. Cumpra-se. Franca, datado e assinado eletronicamente.

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 13:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/02/2022, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 13:12

Conclusos para despacho

11/02/2022, 12:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/02/2022, 10:18

Publicado Despacho em 21/01/2022.

01/02/2022, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

01/02/2022, 08:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/01/2022, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SUELLEN CRISTINA DOS REIS Advogado do(a) AUTOR: NEREIDA PAULA ISAAC DELLA VECCHIA - SP262433 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Concedo o prazo de quinze (15) dias para que as partes requeiram o que for de seu interesse para prosseguimento do feito. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos definitivamente. Intimem-se. Cumpra-se. Franca, data da assinatura eletrônica. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003304-61.2018.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca

17/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 17:02

Conclusos para despacho

13/01/2022, 16:00

Recebidos os autos

01/12/2021, 09:55

Juntada de intimação de pauta

01/12/2021, 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

09/01/2020, 16:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 17:59

Decorrido prazo de SUELLEN CRISTINA DOS REIS em 21/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 02:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/10/2019, 16:22

Publicado Sentença em 25/10/2019.

26/10/2019, 00:57

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

26/10/2019, 00:57

Juntada de Petição de contrarrazões

25/10/2019, 14:39

Expedição de Outros documentos.

23/10/2019, 11:03

Expedição de Outros documentos.

23/10/2019, 11:03

Expedição de Comunicação via sistema.

23/10/2019, 11:03

Julgado procedente em parte do pedido

22/10/2019, 16:23

Conclusos para julgamento

17/10/2019, 13:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/10/2019, 10:10

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

16/10/2019, 01:20

Publicado Intimação em 14/10/2019.

16/10/2019, 01:20

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 12:54

Juntada de ato ordinatório

10/10/2019, 12:52

Juntada de Petição de apelação

09/10/2019, 20:49

Publicado Sentença em 02/10/2019.

05/10/2019, 00:54

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

05/10/2019, 00:54

Expedição de Outros documentos.

30/09/2019, 10:20

Expedição de Outros documentos.

30/09/2019, 10:20

Expedição de Comunicação via sistema.

30/09/2019, 10:20

Juntada de certidão

30/09/2019, 10:20

Julgado procedente em parte do pedido

09/09/2019, 13:49

Conclusos para julgamento

12/06/2019, 18:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/05/2019 23:59:59.

31/05/2019, 00:44

Juntada de Petição de custas

09/05/2019, 22:04

Publicado Intimação em 03/05/2019.

03/05/2019, 13:29

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

03/05/2019, 13:29

Expedição de Outros documentos.

29/04/2019, 17:59

Expedição de Outros documentos.

29/04/2019, 17:59

Expedição de Comunicação via sistema.

29/04/2019, 17:59

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

02/04/2019, 17:00

Conclusos para despacho

08/01/2019, 12:38

Expedição de Certidão

06/12/2018, 14:56

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

06/12/2018, 14:56

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

06/12/2018, 13:15

Distribuído por sorteio

06/12/2018, 13:14

Despacho

•30/08/2022, 18:56

Despacho

•30/08/2022, 14:21

Ato Ordinatório

•03/07/2022, 11:10

Ato Ordinatório

•03/07/2022, 11:10

Decisão

•23/05/2022, 15:46

Decisão

•19/05/2022, 19:21

Decisão

•10/05/2022, 17:01

Decisão

•09/05/2022, 19:05

Despacho

•12/04/2022, 11:15

Despacho

•12/04/2022, 10:18

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/04/2022, 12:46

Despacho

•11/02/2022, 13:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/02/2022, 10:18

Todos os documentos(32)

Sentença

•22/11/2022, 19:07

Sentença

•22/11/2022, 16:00

Despacho

•30/08/2022, 18:56

Despacho

•30/08/2022, 14:21

Ato Ordinatório

•03/07/2022, 11:10

Ato Ordinatório

•03/07/2022, 11:10

Decisão

•23/05/2022, 15:46

Decisão

•19/05/2022, 19:21

Decisão

•10/05/2022, 17:01

Decisão

•09/05/2022, 19:05

Despacho

•12/04/2022, 11:15

Despacho

•12/04/2022, 10:18

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/04/2022, 12:46

Despacho

•11/02/2022, 13:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/02/2022, 10:18

Despacho

•14/01/2022, 14:35

Despacho

•13/01/2022, 17:02

Decisão

•17/11/2021, 14:01

Ato Ordinatório

•03/02/2021, 16:35

Decisão

•26/01/2021, 13:25

Ato Ordinatório

•30/11/2020, 16:26

Acórdão

•03/11/2020, 10:05

Acórdão

•29/10/2020, 17:45

Acórdão

•23/04/2020, 07:59

Acórdão

•17/04/2020, 17:14

Sentença

•23/10/2019, 11:03

Sentença

•22/10/2019, 16:23

Ato Ordinatório

•10/10/2019, 12:52

Sentença

•30/09/2019, 10:20

Sentença

•27/09/2019, 18:48

Despacho

•02/04/2019, 17:00

Outras peças

•06/12/2018, 13:14