Procedimento Comum Cível 5003015-87.2020.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª Vara Federal de Santos

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 51 - Des.fed. Fonseca Gonçalves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

05/07/2024, 12:48

Publicação

25/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2024, 07:00

Publicação

23/05/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2024, 07:00

Expedida/certificada

21/05/2024, 18:16

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/05/2024, 17:57

Conclusão (para julgamento)

06/05/2024, 11:52

Petição (Apelação)

04/04/2024, 18:11

Expedida/certificada

07/03/2024, 17:23

Petição (Embargos de declaração)

06/03/2024, 16:24

Expedida/certificada

26/02/2024, 17:15

Procedência em Parte

26/02/2024, 14:51

Conclusão (para julgamento)

04/09/2023, 11:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023, 07:00

Todas as movimentações(69)

Remessa (em grau de recurso)

05/07/2024, 12:48

Publicação

25/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2024, 07:00

Publicação

23/05/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2024, 07:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

21/05/2024, 18:16

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/05/2024, 17:57

Conclusão (para julgamento)

06/05/2024, 11:52

Petição (Apelação)

04/04/2024, 18:11

Expedida/certificada

07/03/2024, 17:23

Petição (Embargos de declaração)

06/03/2024, 16:24

Expedida/certificada

26/02/2024, 17:15

Procedência em Parte

26/02/2024, 14:51

Conclusão (para julgamento)

04/09/2023, 11:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023, 07:00

Expedida/certificada

24/07/2023, 14:12

Mero expediente

14/06/2023, 19:58

Conclusão (para despacho)

14/06/2023, 16:16

Petição (Pedido de assistência litisconsorcial)

14/06/2023, 08:51

Publicação

04/04/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 07:00

Expedida/certificada

31/03/2023, 14:58

Mero expediente

01/03/2023, 19:17

Conclusão (para despacho)

01/03/2023, 17:24

Publicação

13/02/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023, 07:00

Expedida/certificada

09/02/2023, 18:45

Mero expediente

01/02/2023, 19:04

Conclusão (para despacho)

13/09/2022, 14:05

Publicação

09/09/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2022, 07:00

Publicação

10/08/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 07:00

Expedida/certificada

08/08/2022, 19:27

Mero expediente

20/07/2022, 18:46

Conclusão (para despacho)

20/07/2022, 14:15

Publicação

14/07/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

12/04/2022, 15:12

Perito

29/03/2022, 15:56

Conclusão (para despacho)

12/11/2021, 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2021, 07:00

Expedida/certificada

27/08/2021, 11:13

Decisão de Saneamento e Organização

26/08/2021, 11:42

Conclusão (para despacho)

19/07/2021, 20:23

Publicação

16/06/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2021, 07:00

Expedida/certificada

14/06/2021, 16:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2021, 07:00

Expedida/certificada

14/01/2021, 23:24

Mero expediente

11/01/2021, 17:20

Conclusão (para despacho)

11/01/2021, 15:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2020, 07:00

Expedida/certificada

02/09/2020, 19:09

Mero expediente

02/09/2020, 18:04

Conclusão (para despacho)

12/08/2020, 09:06

Julgamento em Diligência

12/08/2020, 09:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2020, 07:00

Expedida/certificada

30/07/2020, 15:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2020, 07:00

Expedida/certificada

02/07/2020, 22:45

Mero expediente

02/07/2020, 18:31

Conclusão (para despacho)

26/06/2020, 17:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2020, 07:00

Mero expediente

28/05/2020, 17:34

Conclusão (para despacho)

28/05/2020, 13:29

Remessa (outros motivos)

18/05/2020, 20:00

Distribuição (sorteio)

18/05/2020, 17:54