Recurso Especial 5176225-03.2021.4.03.9999 - TRF3

Recurso Especial 5176225-03.2021.4.03.9999 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

01/09/2023, 09:45

Transitado em Julgado em 31/08/2023

01/09/2023, 09:45

Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Ministro(a), a partir desta data, este processo deixa de tramitar como representativo da controvérsia, candidato à afetação ao rito dos repetitivos (art. 1.036, § 1º, do CPC e art. 46-A do RISTJ).

06/06/2023, 06:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2023

06/06/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2023, 19:19

Homologada a Desistência do Recurso

05/06/2023, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2023

05/06/2023, 17:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 261078/2023

29/03/2023, 14:06

Protocolizada Petição 261078/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/03/2023

29/03/2023, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

13/03/2023, 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

13/03/2023, 12:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/03/2023, 12:15

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 178785/2023

13/03/2023, 10:51

Protocolizada Petição 178785/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 13/03/2023

13/03/2023, 10:35

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 82010/2023

13/02/2023, 12:11

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•07/02/2023, 17:20

•14/09/2022, 14:33

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 31/08/2023

Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Ministro(a), a partir desta data, este processo deixa de tramitar como representativo da controvérsia, candidato à afetação ao rito dos repetitivos (art. 1.036, § 1º, do CPC e art. 46-A do RISTJ).

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Homologada a Desistência do Recurso

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2023

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 261078/2023

Protocolizada Petição 261078/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/03/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 178785/2023

Protocolizada Petição 178785/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 13/03/2023

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 82010/2023

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