Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
14/02/2024, 09:45Transitado em Julgado em 14/02/2024
14/02/2024, 09:44Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024, 00:01Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023, 10:21Recurso Especial não admitido
13/11/2023, 16:47Recurso Extraordinário não admitido
13/11/2023, 16:47Conclusos para admissibilidade recursal
13/11/2023, 11:28Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
10/11/2023, 20:26Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso
10/11/2023, 20:25Publicado Certidão em 17/10/2023.
17/10/2023, 20:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
12/10/2023, 00:05Expedição de Outros documentos.
10/10/2023, 15:04Juntada de certidão
10/10/2023, 15:04Remetidos os Autos (para processamento) para Subsecretaria dos Feitos da Vice-Presidência
29/09/2023, 15:18Decorrido prazo de JOSE DALVAN PEREZ em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023, 00:04