Execução Fiscal 0067213-96.2011.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

INSTITUTO SANTANENSE DE ENSINO SUPERIOR

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTSON EMERENCIANO

OAB/SP 147359·CPF

·

Representa: Réu

GUSTAVO MONTEIRO AMARAL

OAB/MG 85532·CPF·Representa: Réu

JOSE LUIZ DE ARAUJO

OAB/SP 85532·CPF·Representa: Réu

ADELMO DA SILVA EMERENCIANO

OAB/SP 91916·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Execução frustrada

25/06/2025, 11:42

Expedida/certificada

09/06/2025, 11:31

Decisão Interlocutória de Mérito

09/06/2025, 11:31

Conclusão (para despacho)

25/03/2025, 18:44

Expedida/certificada

12/11/2024, 16:05

Mero expediente

12/11/2024, 16:05

Conclusão (para despacho)

23/08/2024, 18:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INSTITUTO SANTANENSE DE ENSINO SUPERIOR Advogados do(a) EXECUTADO: ADELMO DA SILVA EMERENCIANO - SP91916, GUSTAVO MONTEIRO AMARAL - MG85532-A, JOSE LUIZ DE ARAUJO - SP85532, ROBERTSON SILVA EMERENCIANO - SP147359 D E S P A C H O Ciência acerca do julgamento definitivo do AI 5021818-68.2018.4.03.0000. Promova a União a baixa da CDA, conforme confirmado pela instância recursal, formulando requerimentos em prosseguimento quanto ao débito remanescente. Prazo: quinze dias. Sem prejuízo, requeira a parte executada o que de direito, no prazo de quinze dias. Silente, aguarde-se provocação em arquivo (art. 40, da Lei 6830/80). São Paulo, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0067213-96.2011.4.03.6182 / 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

12/04/2024, 00:00

Expedida/certificada

11/04/2024, 14:20

Mero expediente

15/03/2024, 15:09

Conclusão (para despacho)

14/03/2024, 12:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/03/2024, 12:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/03/2024, 12:25

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/08/2023, 01:53

Todas as movimentações(78)

Execução frustrada

25/06/2025, 11:42

Expedida/certificada

09/06/2025, 11:31

Decisão Interlocutória de Mérito

09/06/2025, 11:31

Conclusão (para despacho)

25/03/2025, 18:44

Expedida/certificada

12/11/2024, 16:05

Documentos

•12/04/2024, 00:00

Mero expediente

12/11/2024, 16:05

Conclusão (para despacho)

23/08/2024, 18:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INSTITUTO SANTANENSE DE ENSINO SUPERIOR Advogados do(a) EXECUTADO: ADELMO DA SILVA EMERENCIANO - SP91916, GUSTAVO MONTEIRO AMARAL - MG85532-A, JOSE LUIZ DE ARAUJO - SP85532, ROBERTSON SILVA EMERENCIANO - SP147359 D E S P A C H O Ciência acerca do julgamento definitivo do AI 5021818-68.2018.4.03.0000. Promova a União a baixa da CDA, conforme confirmado pela instância recursal, formulando requerimentos em prosseguimento quanto ao débito remanescente. Prazo: quinze dias. Sem prejuízo, requeira a parte executada o que de direito, no prazo de quinze dias. Silente, aguarde-se provocação em arquivo (art. 40, da Lei 6830/80). São Paulo, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0067213-96.2011.4.03.6182 / 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

12/04/2024, 00:00

Expedida/certificada

11/04/2024, 14:20

Mero expediente

15/03/2024, 15:09

Conclusão (para despacho)

14/03/2024, 12:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/03/2024, 12:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/03/2024, 12:25

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/08/2023, 01:53

Execução frustrada

01/08/2023, 01:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INSTITUTO SANTANENSE DE ENSINO SUPERIOR Advogados do(a) EXECUTADO: ADELMO DA SILVA EMERENCIANO - SP91916, GUSTAVO MONTEIRO AMARAL - MG85532-A, JOSE LUIZ DE ARAUJO - SP85532, ROBERTSON SILVA EMERENCIANO - SP147359 D E S P A C H O Ciência das decisões proferidas na instância recursal. Requeiram as partes o que de direito, no prazo de quinze dias. Silente, restituam-se ao arquivo (art. 40, da Lei nº 6.830/80). São Paulo, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 13ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0067213-96.2011.4.03.6182

16/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

15/02/2023, 18:20

Mero expediente

15/02/2023, 18:20

Conclusão (para despacho)

14/02/2023, 16:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/02/2023, 16:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/02/2023, 16:36

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/05/2022, 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INSTITUTO SANTANENSE DE ENSINO SUPERIOR Advogados do(a) EXECUTADO: GUSTAVO MONTEIRO AMARAL - MG85532-A, JOSE LUIZ DE ARAUJO - SP85532, ADELMO DA SILVA EMERENCIANO - SP91916, ROBERTSON SILVA EMERENCIANO - SP147359 D E S P A C H O ID 241313360: Suspendo o curso da execução nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, conforme requerido pelo(a) exequente. Diante da renúncia da exequente à intimação, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 13ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0067213-96.2011.4.03.6182 intime-se somente a parte executada. Após, remetam-se os autos sobrestados ao arquivo até ulterior manifestação. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

13/04/2022, 00:00

Execução frustrada

12/04/2022, 16:04

Conclusão (para despacho)

11/04/2022, 16:44

Mero expediente

27/01/2022, 19:42

Conclusão (para despacho)

27/01/2022, 00:53

Conclusão (para despacho)

06/07/2021, 18:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INSTITUTO SANTANENSE DE ENSINO SUPERIOR Advogados do(a) EXECUTADO: ADELMO DA SILVA EMERENCIANO - SP91916, ROBERTSON SILVA EMERENCIANO - SP147359 D E S P A C H O Ciência às partes sobre a digitalização dos autos originários, para conferir os documentos, indicando ao juízo federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 13ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0067213-96.2011.4.03.6182 Intime-se a exequente acerca das decisões proferidas (pág. 7/9 e 19/20 - ID 38340982). Neste ato, determino a juntada de detalhamento do andamento processual do Agravo de Instrumento n° 5021818-68.2018.4.03.0000. Nada sendo requerido pela exequente, decreto a suspensão da execução, nos termos do caput do artigo 40 da Lei nº 6.830/80 e Súmula nº 314 do STJ, por 1 (um) ano ou até ulterior manifestação. Sobrevindo manifestação do exequente concordando com o arquivamento ou no seu silêncio, remetam-se os autos sobrestados ao arquivo, sem baixa na distribuição, sem que seja necessária abertura de nova conclusão. I. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

05/05/2021, 00:00

Expedida/certificada

04/05/2021, 09:45

Mero expediente

04/05/2021, 09:45

Conclusão (para despacho)

23/04/2021, 11:31

Remessa (outros motivos)

16/07/2020, 19:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/07/2020, 17:18

Conclusão (para despacho)

19/11/2019, 14:12

Petição (Petição (outras))

30/10/2018, 13:05

Publicação

14/08/2018, 09:03

Mero expediente

01/08/2018, 14:50

Mero expediente

01/08/2018, 13:01

Conclusão (para decisão)

31/07/2018, 13:02

Petição (Embargos de declaração)

31/07/2018, 12:51

Publicação

11/07/2018, 09:03

Mero expediente

03/07/2018, 19:17

Conclusão (para decisão)

17/06/2015, 17:06

Petição (Petição (outras))

17/06/2015, 15:12

Petição (Petição (outras))

17/06/2015, 14:07

Recebimento

27/05/2015, 16:48

Entrega em carga/vista

24/02/2015, 13:05

Mero expediente

19/02/2015, 14:37

Conclusão (para despacho)

11/02/2015, 13:58

Petição (Petição (outras))

10/02/2015, 19:11

Recebimento

05/02/2015, 16:35

Entrega em carga/vista

15/12/2014, 11:26

Mero expediente

10/12/2014, 13:35

Petição (Petição (outras))

05/11/2014, 17:58

Redistribuição (sorteio; incompetência)

07/10/2014, 08:39

Petição (Petição (outras))

07/02/2014, 11:21

Conclusão (para despacho)

11/12/2013, 13:33

Petição (Petição (outras))

11/12/2013, 13:10

Petição (Petição (outras))

24/10/2013, 14:54

Petição (Petição (outras))

06/08/2013, 14:27

Conclusão (para despacho)

08/05/2013, 14:35

Petição (Petição (outras))

08/05/2013, 11:49

Recebimento

19/03/2013, 16:58

Entrega em carga/vista

27/02/2013, 14:27

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

18/02/2013, 15:31

Petição (Petição (outras))

23/11/2012, 14:12

Petição (Renúncia de mandato)

23/11/2012, 14:11

Mero expediente

15/10/2012, 09:16

Conclusão (para despacho)

04/10/2012, 10:43

Petição (Exceção de praça©-executividade)

03/10/2012, 16:19

Mero expediente

29/08/2012, 12:04

Conclusão (para despacho)

27/08/2012, 15:53

Distribuição (sorteio)

05/06/2012, 15:17

Despacho

•16/02/2023, 00:00

•13/04/2022, 00:00

•05/05/2021, 00:00