Execução Fiscal 0053246-08.2016.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

09ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

JACQUES DAS NEVES OLIVEIRA BALBINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

05/03/2026, 13:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/08/2025, 14:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/08/2025, 14:44

Por decisão judicial

04/08/2025, 19:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/08/2025, 19:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/08/2025, 19:00

Mero expediente

29/07/2025, 17:43

Conclusão (para despacho)

24/07/2025, 17:36

Expedida/certificada

22/07/2025, 20:30

Expedida/certificada

29/10/2024, 15:55

Mero expediente

29/10/2024, 15:55

Conclusão (para despacho)

23/10/2024, 14:43

Expedida/certificada

08/10/2024, 16:00

Mero expediente

08/10/2024, 16:00

Conclusão (para despacho)

02/10/2024, 17:31

Todas as movimentações(53)

Por decisão judicial

05/03/2026, 13:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/08/2025, 14:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/08/2025, 14:44

Por decisão judicial

04/08/2025, 19:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/08/2025, 19:00

Documentos

•13/04/2022, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/08/2025, 19:00

Mero expediente

29/07/2025, 17:43

Conclusão (para despacho)

24/07/2025, 17:36

Expedida/certificada

22/07/2025, 20:30

Expedida/certificada

29/10/2024, 15:55

Mero expediente

29/10/2024, 15:55

Conclusão (para despacho)

23/10/2024, 14:43

Expedida/certificada

08/10/2024, 16:00

Mero expediente

08/10/2024, 16:00

Conclusão (para despacho)

02/10/2024, 17:31

Julgamento em Diligência

02/10/2024, 17:31

Conclusão (para despacho)

16/07/2024, 15:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/07/2024, 15:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/07/2024, 15:53

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/07/2022, 13:09

Por decisão judicial

25/07/2022, 13:09

Expedida/certificada

29/06/2022, 16:37

Mero expediente

21/06/2022, 18:20

Conclusão (para despacho)

20/06/2022, 15:20

Publicação

18/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JACQUES DAS NEVES OLIVEIRA BALBINO CPF: 194.770.128-23 J. DAS N. O. BALBINO - TRANSPORTES - EPP CNPJ: 06.228.906/0001-44 QUANTIA DEVIDA: R$ 40.706,04 CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA Nºs: 80416005307-61 e 80611176893-49 INSCRITA RESPECTIVAMENTE EM: 20/05/2016 e 29/12/2011 NATUREZA DA DÍVIDA: Cofins e SIMPLES. Outrossim, fica Vossa Senhoria cientificado de que este Juízo se situa na Rua João Guimarães Rosa, 215, nesta Capital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, por determinação deste juízo e será afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 28 de março de 2022. Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 9ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DOUTOR MARCIO FERRO CATAPANI, JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO/SP, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e possa interessar que, nos autos da presente execução fiscal, fica o(a) executado(a) abaixo identificado(a), ou seu representante legal, C I T A D O para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida atualizada e acrescidas das custas judiciais, ou garantir a execução, nos termos do artigo 8º, caput e inciso IV, da Lei nº 6.830/80. EXECUÇÃO FISCAL: 0053246-08.2016.4.03.6182

13/04/2022, 00:00

Mero expediente

10/03/2022, 19:18

Conclusão (para despacho)

13/10/2021, 14:09

Expedida/certificada

27/09/2021, 18:49

Mero expediente

12/08/2021, 06:42

Conclusão (para despacho)

23/06/2021, 18:55

Expedida/certificada

07/06/2021, 12:42

Mero expediente

05/06/2021, 20:50

Conclusão (para despacho)

03/06/2021, 18:17

Remessa (outros motivos)

22/09/2020, 15:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/09/2020, 06:14

Mero expediente

18/09/2020, 15:20

Conclusão (para despacho)

16/09/2020, 16:03

Recebimento

20/02/2020, 14:02

Remessa (outros motivos)

24/10/2019, 13:30

Mero expediente

08/08/2019, 09:53

Conclusão (para despacho)

07/05/2019, 17:27

Petição (Petição (outras))

07/05/2019, 17:17

Recebimento

01/04/2019, 14:12

Entrega em carga/vista

31/01/2019, 13:06

Mero expediente

17/09/2018, 12:06

Conclusão (para despacho)

13/09/2018, 10:55

Recebimento

17/05/2018, 18:18

Entrega em carga/vista

13/04/2018, 12:56

Mero expediente

11/04/2017, 15:09

Conclusão (para despacho)

11/04/2017, 15:08

Distribuição (sorteio)

14/03/2017, 17:48