Execução Fiscal 0001472-54.2014.4.03.6134 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 63.144,37

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ROBERTO OSSUNA

OAB/SP 54288·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

PRISMA TINTURARIA E ESTAMPARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

JOSE ROBERTO OSSUNA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 213/2024

18/03/2025, 14:51

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.213/2024 (1a. Vara) (Galpão JF)

26/12/2024, 11:55

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

26/12/2024, 11:49

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2022, 15:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 00:13

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO OSSUNA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 00:08

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/06/2022, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

01/06/2022, 00:09

Publicado Despacho em 01/06/2022.

01/06/2022, 00:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/05/2022, 16:57

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 16:57

Conclusos para despacho

10/05/2022, 18:32

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO OSSUNA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:47

Todas as movimentações(54)

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 213/2024

18/03/2025, 14:51

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.213/2024 (1a. Vara) (Galpão JF)

26/12/2024, 11:55

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

26/12/2024, 11:49

Documentos

Despacho

•30/05/2022, 16:57

Despacho

•14/01/2022, 14:59

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2022, 15:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 00:13

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO OSSUNA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 00:08

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/06/2022, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

01/06/2022, 00:09

Publicado Despacho em 01/06/2022.

01/06/2022, 00:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/05/2022, 16:57

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 16:57

Conclusos para despacho

10/05/2022, 18:32

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO OSSUNA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:47

Publicado Despacho em 21/01/2022.

01/02/2022, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

01/02/2022, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PRISMA TINTURARIA E ESTAMPARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ROBERTO OSSUNA - SP54288 D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001472-54.2014.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana Intime-se o administrador judicial, por meio de publicação no diário eletrônico, sobre a penhora no rosto dos autos, bem como sobre o prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor embargos.

17/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 13:47

Conclusos para despacho

14/01/2022, 13:40

Decorrido prazo de PRISMA TINTURARIA E ESTAMPARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 00:12

Mandado devolvido cumprido

05/11/2021, 16:02

Juntada de Petição de diligência

05/11/2021, 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2021, 15:25

Expedição de Mandado.

20/08/2021, 15:19

Decorrido prazo de PRISMA TINTURARIA E ESTAMPARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:52

Publicado Despacho em 11/05/2021.

11/05/2021, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

11/05/2021, 14:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/05/2021, 08:14

Apensado ao processo 0001685-60.2014.4.03.6134

09/05/2021, 13:04

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021, 19:16

Conclusos para despacho

23/07/2020, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2020, 16:05

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

17/07/2020, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2019, 15:58

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

06/12/2019, 10:21

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.15/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

06/08/2019, 12:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/08/2019, 12:19

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/11/2018, 08:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/09/2016, 13:26

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661090015182 Complemento Livre:

21/09/2016, 13:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/09/2016, 13:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/05/2015, 05:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561090009401 Complemento Livre:

19/05/2015, 05:16

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/04/2015, 10:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CIENCIA FAZENDA NACIONAL Complemento Livre: DESPACHO/DECISAO/SENTENCA

01/12/2014, 11:38

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

01/12/2014, 11:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/11/2014, 09:43

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/11/2014, 09:01

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

24/06/2014, 12:46

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

04/06/2014, 13:03

Despacho

•14/01/2022, 13:47

Despacho

•07/05/2021, 19:16

Despacho de Inspeção

•22/07/2020, 16:05