Execução Fiscal 0004128-75.2017.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2017

Valor da Causa

R$ 2.830,35

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP

CNPJ

Autor

CRMV-SP

Terceiro

TATIANA SPINELLI M. SOARES

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DE SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

FAUSTO PAGIOLI FALEIROS

OAB/SP 233878·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP

CNPJ

Autor

CRMV-SP

Terceiro

TATIANA SPINELLI M. SOARES

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DE SAO PAULO

Terceiro

CRMV SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CRMVSP

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

MARIO EDUARDO PULGA

Terceiro

JANICE P. FISCAL

Terceiro

DANIELA ZACCARO MAZZARO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/07/2022, 17:27

Transitado em Julgado em 21/07/2022

21/07/2022, 17:27

Decorrido prazo de DANIELA ZACCARO MAZZARO em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

26/04/2022, 00:18

Publicado Sentença em 25/04/2022.

26/04/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 13:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:03

Publicado Sentença em 21/01/2022.

01/02/2022, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

01/02/2022, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP EXECUTADO: DANIELA ZACCARO MAZZARO S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004128-75.2017.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto Vistos, etc. Diante do pedido de extinção do processo pelo exequente, em face do pagamento do débito, JULGO EXTINTA a presente execução, com resolução do mérito, nos termos do artigo 924, inciso II, c/c o artigo 925, ambos do CPC. Em face da renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos eletrônicos, observadas as formalidades legais. Cumpra-se.

17/01/2022, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/01/2022, 15:05

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 15:05

Conclusos para julgamento

10/01/2022, 17:31

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

10/01/2022, 17:31

Juntada de certidão

10/01/2022, 15:11

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

21/07/2022, 17:27

Transitado em Julgado em 21/07/2022

21/07/2022, 17:27

Decorrido prazo de DANIELA ZACCARO MAZZARO em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

26/04/2022, 00:18

Publicado Sentença em 25/04/2022.

Documentos

Sentença

•20/04/2022, 13:25

Sentença

•14/01/2022, 15:05

26/04/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 13:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:03

Publicado Sentença em 21/01/2022.

01/02/2022, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

01/02/2022, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP EXECUTADO: DANIELA ZACCARO MAZZARO S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004128-75.2017.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto Vistos, etc. Diante do pedido de extinção do processo pelo exequente, em face do pagamento do débito, JULGO EXTINTA a presente execução, com resolução do mérito, nos termos do artigo 924, inciso II, c/c o artigo 925, ambos do CPC. Em face da renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos eletrônicos, observadas as formalidades legais. Cumpra-se.

17/01/2022, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/01/2022, 15:05

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 15:05

Conclusos para julgamento

10/01/2022, 17:31

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

10/01/2022, 17:31

Juntada de certidão

10/01/2022, 15:11

Conclusos para julgamento

10/01/2022, 15:11

Juntada de certidão

10/01/2022, 15:11

Juntada de certidão

10/01/2022, 15:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2022, 15:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/01/2022, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 14:39

Juntada de certidão

06/08/2020, 12:01

Juntada de certidão

05/08/2020, 09:19

Juntada de certidão

31/07/2020, 09:26

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

31/07/2020, 09:26

Juntada de certidão

31/07/2020, 09:25

Juntada de certidão

31/07/2020, 09:25

Juntada de certidão

30/07/2020, 14:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 00:24

Expedição de Comunicação via sistema.

08/07/2020, 12:53

Juntada de certidão

16/06/2020, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2020, 16:50

Juntada de certidão

13/05/2020, 12:54

Conclusos para despacho

13/05/2020, 12:54

Juntada de certidão

13/05/2020, 12:54

Juntada de certidão

06/04/2020, 16:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/02/2020, 11:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP em 08/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 02:09

Expedição de Comunicação via sistema.

22/10/2019, 13:49

Juntada de ato ordinatório

22/10/2019, 13:49

Juntada de certidão

22/10/2019, 13:47

Juntada de certidão

18/10/2019, 14:26

Expedição de Carta precatória.

18/10/2019, 14:25

Juntada de certidão

18/10/2019, 14:25

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

15/10/2019, 16:35

Juntada de certidão

15/10/2019, 10:57

Juntada de certidão

11/10/2019, 15:45

Juntada de certidão

11/10/2019, 15:43

Juntada de Petição de certidão

10/10/2019, 18:32

Expedição de Carta de citação.

19/09/2019, 12:59

Juntada de certidão

19/09/2019, 12:59

Juntada de certidão

18/09/2019, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2019, 17:38

Conclusos para despacho

04/07/2019, 12:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP em 03/07/2019 23:59:59.

04/07/2019, 01:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/07/2019, 14:53

Expedição de Comunicação via sistema.

13/06/2019, 18:00

Conclusos para despacho

14/05/2019, 14:04

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

22/03/2019, 14:06

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

22/03/2019, 14:06

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 152/2019 (9a. Vara)

13/03/2019, 08:23

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.152/2019 (9a. Vara)

12/03/2019, 06:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG REMESSA AO ARQUIVO-VI-ESC 16 Complemento Livre:

26/02/2019, 14:41

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/02/2019, 15:19

Juntada de Petição de outras peças

21/02/2019, 09:51

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

16/01/2019, 15:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AR POSITIVO - INT. CONS. (23/11/2018) Complemento Livre:

19/12/2018, 13:13

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMACAO Complemento Livre: DIGITALIZ/META VETERINARIA ESC 15

19/11/2018, 15:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: DIGITALIZADOS-METADADOS-VETERINÁRIA-ESC 15 Complemento Livre:

23/10/2018, 13:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG. DIGITALIZAÇÃO/METADADOS Complemento Livre: (ESC. 04)

16/10/2018, 12:57

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/10/2018, 10:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ENCERRAMENTO DO INCIDENTE CONCILIATÓRIO N. 00008419520184036902

11/10/2018, 14:36

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

10/10/2018, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA CENTRAL DE CONCILIACAO CUMPRIR DECISAO

03/10/2018, 12:13

Recebimento - RECEBIMENTO

02/10/2018, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ABERTURA DE INCIDENTE CONCILIATÓRIO N. 00008419520184036902

12/09/2018, 12:11

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

04/09/2018, 15:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: DIGITALIZADOS-METADADOS-VETERINÁRIA-ESC 15 Complemento Livre:

04/09/2018, 12:44

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: JUNTADA-AR NEGATIVO-ESC 12

07/11/2017, 12:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG. DILIGÊNCIA - AGOSTO/2017 Complemento Livre: ESC. 14

06/10/2017, 09:32

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITAÇAO Complemento Livre:

05/10/2017, 08:32

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/06/2017, 12:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/06/2017, 09:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/06/2017, 09:07

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

31/05/2017, 10:35

Despacho de Inspeção

•19/05/2021, 14:39

Despacho

•08/07/2020, 12:53

Despacho

•14/05/2020, 16:50

Ato Ordinatório

•22/10/2019, 13:49

Ato Ordinatório

•22/10/2019, 13:49

Despacho

•05/09/2019, 17:24

Despacho

•13/06/2019, 18:00

Despacho

•16/05/2019, 18:59