Execução Fiscal 0045973-61.2005.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

24/11/2023, 18:17

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/06/2022, 13:47

Por decisão judicial

03/06/2022, 13:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2022, 07:00

Mero expediente

24/03/2022, 15:45

Conclusão (para despacho)

03/03/2022, 15:45

Mero expediente

14/05/2021, 15:47

Conclusão (para despacho)

14/04/2021, 12:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2021, 07:00

Expedida/certificada

25/03/2021, 09:52

Mero expediente

09/03/2021, 18:18

Conclusão (para despacho)

28/02/2021, 17:25

Remessa (outros motivos)

22/07/2020, 12:17

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/07/2020, 11:58

Recebimento

07/08/2019, 16:39

Todas as movimentações(39)

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

24/11/2023, 18:17

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/06/2022, 13:47

Por decisão judicial

03/06/2022, 13:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2022, 07:00

Mero expediente

24/03/2022, 15:45

Conclusão (para despacho)

03/03/2022, 15:45

Mero expediente

14/05/2021, 15:47

Conclusão (para despacho)

14/04/2021, 12:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2021, 07:00

Expedida/certificada

25/03/2021, 09:52

Mero expediente

09/03/2021, 18:18

Conclusão (para despacho)

28/02/2021, 17:25

Remessa (outros motivos)

22/07/2020, 12:17

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/07/2020, 11:58

Recebimento

07/08/2019, 16:39

Remessa (outros motivos)

30/07/2019, 15:57

Mero expediente

19/07/2019, 11:40

Conclusão (para despacho)

12/04/2019, 11:27

Petição (Petição (outras))

12/04/2019, 11:06

Recebimento

20/03/2019, 13:32

Entrega em carga/vista

20/02/2019, 13:02

Mero expediente

11/12/2018, 12:24

Conclusão (para despacho)

07/12/2018, 11:24

Recebimento

29/11/2018, 18:32

Remessa (em grau de recurso)

25/11/2009, 13:29

Recebimento

28/09/2009, 13:59

Entrega em carga/vista

25/08/2009, 13:53

Recebimento

12/01/2009, 18:25

Entrega em carga/vista

26/11/2008, 12:47

Recebimento

15/10/2007, 16:52

Entrega em carga/vista

02/10/2007, 15:39

Conclusão (para despacho)

07/05/2007, 16:19

Petição (Petição (outras))

17/11/2006, 18:13

Conclusão (para despacho)

09/10/2006, 16:15

Recebimento

18/09/2006, 17:42

Entrega em carga/vista

28/08/2006, 17:42

Petição (Petição (outras))

28/08/2006, 13:12

Conclusão (para despacho)

04/10/2005, 14:17

Distribuição (sorteio)

13/09/2005, 16:13

Documentos

Nenhum documento disponível