Procedimento Comum Cível 5002866-22.2019.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª Vara Federal de São José do Rio Preto com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 13 - Des.fed. Mônica Nobre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 07:00

Expedida/certificada

12/05/2026, 18:05

Mero expediente

05/05/2026, 20:50

Conclusão (para despacho)

04/05/2026, 17:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 07:00

Expedida/certificada

24/09/2025, 16:22

Mero expediente

17/09/2025, 20:02

Conclusão (para despacho)

09/06/2025, 18:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 07:00

Expedida/certificada

17/02/2025, 13:48

Mero expediente

16/01/2025, 18:13

Conclusão (para despacho)

19/02/2024, 17:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2024, 07:00

Expedida/certificada

24/01/2024, 12:27

Mero expediente

19/01/2024, 17:10

Todas as movimentações(75)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 07:00

Expedida/certificada

12/05/2026, 18:05

Mero expediente

05/05/2026, 20:50

Conclusão (para despacho)

04/05/2026, 17:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 07:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

24/09/2025, 16:22

Mero expediente

17/09/2025, 20:02

Conclusão (para despacho)

09/06/2025, 18:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 07:00

Expedida/certificada

17/02/2025, 13:48

Mero expediente

16/01/2025, 18:13

Conclusão (para despacho)

19/02/2024, 17:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2024, 07:00

Expedida/certificada

24/01/2024, 12:27

Mero expediente

19/01/2024, 17:10

Petição (Renúncia de mandato)

24/08/2023, 10:05

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

11/07/2023, 14:25

Conclusão (para despacho)

25/05/2023, 13:43

Publicação

02/05/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2023, 07:00

Expedida/certificada

28/04/2023, 18:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 07:00

Expedida/certificada

17/04/2023, 11:27

Mero expediente

14/04/2023, 17:05

Conclusão (para despacho)

13/04/2023, 17:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2023, 07:00

Expedida/certificada

13/03/2023, 11:40

Mero expediente

10/03/2023, 20:08

Conclusão (para despacho)

10/03/2023, 17:50

Publicação

15/12/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2022, 07:00

Expedida/certificada

13/12/2022, 17:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 07:00

Expedida/certificada

21/11/2022, 09:46

Mero expediente

18/11/2022, 19:49

Conclusão (para despacho)

18/11/2022, 18:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 07:00

Expedida/certificada

26/09/2022, 12:48

Mero expediente

23/09/2022, 15:25

Conclusão (para despacho)

22/09/2022, 18:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 07:00

Mero expediente

08/08/2022, 17:32

Conclusão (para despacho)

08/08/2022, 14:01

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

25/07/2022, 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 07:00

Expedida/certificada

01/06/2022, 18:07

Mero expediente

31/05/2022, 14:40

Conclusão (para despacho)

30/05/2022, 17:43

Publicação

18/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

13/04/2022, 10:44

Julgamento em Diligência

13/04/2022, 10:43

Conclusão (para despacho)

17/02/2022, 20:02

Recebimento

14/02/2022, 19:10

Remessa (em grau de recurso)

09/03/2021, 17:14

Julgamento em Diligência

09/03/2021, 17:11

Conclusão (para despacho)

11/12/2020, 18:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2020, 07:00

Expedida/certificada

13/11/2020, 18:15

Mero expediente

13/11/2020, 17:43

Conclusão (para despacho)

16/10/2020, 13:19

Petição (Apelação)

29/09/2020, 12:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2020, 07:00

Expedida/certificada

21/09/2020, 11:37

Procedência

17/09/2020, 20:28

Conclusão (para despacho)

03/02/2020, 15:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2020, 07:00

Expedida/certificada

17/01/2020, 12:40

Mero expediente

16/01/2020, 18:34

Conclusão (para despacho)

03/10/2019, 14:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2019, 07:00

Mero expediente

06/08/2019, 17:30

Conclusão (para despacho)

06/08/2019, 11:23

Remessa (outros motivos)

12/07/2019, 11:01

Distribuição (sorteio)

11/07/2019, 17:13