Procedimento Comum Cível 5000857-87.2019.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª Vara Federal de São José do Rio Preto com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 18 - Des.fed. Giselle França

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/06/2025, 16:44

Trânsito em julgado

09/06/2025, 16:44

Expedida/certificada

28/03/2025, 18:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/03/2025, 15:25

Conclusão (para julgamento)

06/11/2024, 17:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2024, 07:00

Expedida/certificada

22/08/2024, 15:01

Expedida/certificada

22/08/2024, 15:00

Mero expediente

12/08/2024, 19:17

Conclusão (para despacho)

12/08/2024, 18:46

Mero expediente

24/06/2024, 11:29

Publicação

21/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 07:00

Expedida/certificada

19/06/2024, 14:44

Mero expediente

18/06/2024, 21:56

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

09/06/2025, 16:44

Trânsito em julgado

09/06/2025, 16:44

Expedida/certificada

28/03/2025, 18:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/03/2025, 15:25

Conclusão (para julgamento)

06/11/2024, 17:16

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2024, 07:00

Expedida/certificada

22/08/2024, 15:01

Expedida/certificada

22/08/2024, 15:00

Mero expediente

12/08/2024, 19:17

Conclusão (para despacho)

12/08/2024, 18:46

Mero expediente

24/06/2024, 11:29

Publicação

21/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 07:00

Expedida/certificada

19/06/2024, 14:44

Mero expediente

18/06/2024, 21:56

Conclusão (para decisão)

18/06/2024, 17:38

Petição (Pedido de assistência litisconsorcial)

18/06/2024, 13:21

Petição (Pedido de assistência litisconsorcial)

18/06/2024, 13:20

Petição (Pedido de assistência litisconsorcial)

18/06/2024, 13:19

Mero expediente

20/05/2024, 15:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024, 07:00

Expedida/certificada

29/04/2024, 13:56

Mero expediente

26/04/2024, 14:43

Conclusão (para despacho)

13/11/2023, 12:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 07:00

Expedida/certificada

24/10/2023, 17:56

Mero expediente

24/10/2023, 14:44

Publicação

30/08/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2023, 07:00

Conclusão (para despacho)

28/08/2023, 23:13

Julgamento em Diligência

28/08/2023, 23:12

Publicação

13/07/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023, 07:00

Conclusão (para despacho)

11/07/2023, 17:28

Expedida/certificada

11/07/2023, 17:26

Julgamento em Diligência

11/07/2023, 17:25

Publicação

09/05/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023, 07:00

Conclusão (para despacho)

07/05/2023, 11:21

Expedida/certificada

07/05/2023, 11:21

Julgamento em Diligência

07/05/2023, 11:19

Conclusão (para despacho)

28/03/2023, 15:55

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

22/03/2023, 09:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 07:00

Expedida/certificada

25/01/2023, 16:21

Expedida/certificada

25/01/2023, 16:21

Mero expediente

25/01/2023, 16:01

Conclusão (para despacho)

06/10/2022, 17:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 07:00

Expedida/certificada

07/07/2022, 16:38

Expedição de precatório/rpv

05/07/2022, 20:17

Conclusão (para despacho)

05/07/2022, 16:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 07:00

Expedida/certificada

26/05/2022, 11:42

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

26/05/2022, 11:41

Mero expediente

24/05/2022, 18:37

Conclusão (para despacho)

23/05/2022, 10:34

Publicação

18/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

13/04/2022, 11:15

Julgamento em Diligência

13/04/2022, 11:15

Conclusão (para despacho)

17/02/2022, 20:02

Recebimento

15/02/2022, 13:07

Remessa (em grau de recurso)

13/04/2021, 10:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2021, 07:00

Expedida/certificada

18/03/2021, 10:34

Mero expediente

17/03/2021, 23:02

Conclusão (para despacho)

28/01/2021, 14:14

Petição (Apelação)

11/12/2020, 16:06

Publicação

09/12/2020, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2020, 07:00

Expedida/certificada

03/12/2020, 17:35

Procedência

03/12/2020, 12:11

Ato ordinatório

27/05/2020, 14:12

Mero expediente

26/05/2020, 17:13

Conclusão (para julgamento)

11/10/2019, 13:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2019, 07:00

Expedida/certificada

02/10/2019, 16:26

Conclusão (para despacho)

25/09/2019, 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2019, 07:00

Mero expediente

20/05/2019, 17:16

Conclusão (para despacho)

16/05/2019, 14:14

Expedida/certificada

30/04/2019, 15:52

Mero expediente

29/04/2019, 16:25

Conclusão (para despacho)

22/04/2019, 16:48

Remessa (outros motivos)

20/03/2019, 11:03

Distribuição (sorteio)

19/03/2019, 17:09