Agravo em Recurso Especial 5006369-14.2021.4.03.6128 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5006369-14.2021.4.03.6128 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

04/05/2026, 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/05/2026, 14:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 426480/2026

04/05/2026, 14:21

Protocolizada Petição 426480/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/05/2026

04/05/2026, 14:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/04/2026, 11:44

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

29/04/2026, 11:44

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

29/04/2026, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2026, 10:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2026, 10:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026

29/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

27/04/2026, 17:50

Determinada a distribuição do feito

27/04/2026, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

05/02/2026, 17:24

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/02/2026, 17:00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/04/2026, 17:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/01/2026, 17:02

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