Procedimento Comum Cível 5000493-69.2020.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª Vara Federal de Sorocaba com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Sorocaba 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 28 - DES. FED. TORU YAMAMOTO 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 28 - Des.fed. Toru Yamamoto 3° Grau · TRF3 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

08/04/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 07:00

Expedida/certificada

06/04/2026, 11:23

Decisão Interlocutória de Mérito

31/03/2026, 17:31

Conclusão (para despacho)

26/11/2025, 17:50

Expedida/certificada

22/10/2025, 15:18

Mero expediente

26/09/2025, 14:29

Conclusão (para despacho)

26/06/2025, 18:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 07:00

Expedida/certificada

05/06/2025, 11:30

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

05/06/2025, 11:29

Mero expediente

16/05/2025, 16:38

Conclusão (para despacho)

22/04/2025, 13:21

Recebimento

14/04/2025, 19:36

Remessa (em grau de recurso)

10/02/2025, 15:13

Todas as movimentações(81)

Publicação

08/04/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 07:00

Expedida/certificada

06/04/2026, 11:23

Decisão Interlocutória de Mérito

31/03/2026, 17:31

Conclusão (para despacho)

26/11/2025, 17:50

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

22/10/2025, 15:18

Mero expediente

26/09/2025, 14:29

Conclusão (para despacho)

26/06/2025, 18:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 07:00

Expedida/certificada

05/06/2025, 11:30

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

05/06/2025, 11:29

Mero expediente

16/05/2025, 16:38

Conclusão (para despacho)

22/04/2025, 13:21

Recebimento

14/04/2025, 19:36

Remessa (em grau de recurso)

10/02/2025, 15:13

Publicação

21/01/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2025, 07:00

Expedida/certificada

14/01/2025, 14:50

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)

14/01/2025, 14:45

Decisão Interlocutória de Mérito

13/01/2025, 18:40

Conclusão (para decisão)

31/10/2024, 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 07:00

Expedida/certificada

05/09/2024, 16:11

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

05/09/2024, 16:10

Mero expediente

05/09/2024, 16:05

Conclusão (para despacho)

05/09/2024, 14:04

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

05/07/2024, 10:05

Expedida/certificada

11/06/2024, 10:49

Mero expediente

29/02/2024, 13:39

Conclusão (para despacho)

29/02/2024, 12:56

Julgamento em Diligência

29/02/2024, 12:55

Conclusão (para despacho)

13/11/2023, 13:51

Recebimento

12/11/2023, 10:41

Remessa (em grau de recurso)

30/05/2022, 22:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

13/04/2022, 16:13

Mero expediente

30/03/2022, 09:33

Conclusão (para despacho)

08/03/2022, 18:35

Recebimento

01/02/2022, 14:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2022, 07:00

Expedida/certificada

31/01/2022, 18:31

Mero expediente

31/01/2022, 16:18

Conclusão (para despacho)

31/01/2022, 12:30

Remessa (em diligência)

13/01/2022, 14:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2021, 07:00

Expedida/certificada

01/12/2021, 18:07

Mero expediente

18/11/2021, 16:06

Conclusão (para despacho)

18/11/2021, 16:04

Expedida/certificada

15/10/2021, 13:05

Acolhimento de Embargos de Declaração

09/09/2021, 10:21

Conclusão (para julgamento)

08/09/2021, 15:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2021, 07:00

Expedida/certificada

11/08/2021, 18:31

Mero expediente

16/07/2021, 14:32

Conclusão (para despacho)

16/07/2021, 14:09

Petição (Apelação)

16/07/2021, 11:12

Petição (Embargos de declaração)

13/07/2021, 09:37

Publicação

13/07/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2021, 07:00

Expedida/certificada

10/07/2021, 14:56

Procedência

06/07/2021, 08:40

Conclusão (para julgamento)

22/03/2021, 18:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2021, 07:00

Expedida/certificada

18/01/2021, 17:52

Mero expediente

13/01/2021, 16:35

Conclusão (para despacho)

10/06/2020, 13:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2020, 07:00

Publicação

04/05/2020, 07:00

Expedida/certificada

29/04/2020, 19:03

Mero expediente

29/04/2020, 14:39

Conclusão (para despacho)

29/04/2020, 14:07

Expedida/certificada

13/04/2020, 22:11

Ordenação de entrega de autos

13/04/2020, 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2020, 07:00

Antecipação de tutela

11/03/2020, 18:04

Conclusão (para decisão)

11/03/2020, 17:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2020, 07:00

Mero expediente

29/01/2020, 17:15

Conclusão (para despacho)

29/01/2020, 17:08

Remessa (outros motivos)

28/01/2020, 17:45

Distribuição (sorteio)

28/01/2020, 13:26