Execução Fiscal 0000874-76.2017.4.03.6108 - TRF3

Execução Fiscal 0000874-76.2017.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 17:14

Arquivado Definitivamente

23/05/2022, 18:19

Juntada de certidão

23/05/2022, 18:19

Juntada de certidão

12/05/2022, 18:37

Juntada de certidão

12/05/2022, 17:49

Juntada de certidão

12/05/2022, 16:39

Juntada de certidão

12/05/2022, 16:39

Juntada de certidão

12/05/2022, 16:39

Transitado em Julgado em 11/03/2022

12/05/2022, 16:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:14

Publicado Sentença em 21/01/2022.

01/02/2022, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

01/02/2022, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: ROMULO PALERMO PEREIRA CARUSO - SP293468 EXECUTADO: ALEXANDRE DO AMARAL EMER S E N T E N Ç A Provimento COGE n.º 73/2007: Sentença Tipo B EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000874-76.2017.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru Vistos etc. Tendo em vista a quitação do débito noticiada pela exequente (ID 28273697), DECLARO EXTINTO o presente feito, com fulcro no artigo 924, inciso II[1], do Código de Processo Civil. Face à ausência de recolhimento das custas processuais remanescentes pelo polo executado, tendo sido pessoalmente intimado a tanto, ID 48876764, oficie-se à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição em Dívida Ativa do montante apurado (ID 35145927). Não há constrições a serem levantadas. Após o trânsito em julgado da presente, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. P.R.I. Bauru, data da assinatura eletrônica. José Francisco da Silva Neto Juiz Federal [1] Art. 924. Extingue-se a execução quando:... II - a obrigação for satisfeita;...

17/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 15:13

Juntada de certidão

14/01/2022, 15:13

Documentos

Sentença

•14/01/2022, 15:13

Sentença

•14/05/2021, 17:01

—

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 11/03/2022

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 10/03/2022 23:59.

Publicado Sentença em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

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