Protesto 0000070-06.2016.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

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ProtestoREFIS/Programa de Recuperação FiscalProtesto

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Taubaté com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 14 - Des.fed. Marcelo Saraiva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

17/06/2026, 16:57

Ato ordinatório

28/05/2026, 18:14

Publicação

28/05/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2026, 07:00

Expedida/certificada

26/05/2026, 15:01

Decisão Interlocutória de Mérito

19/05/2026, 18:13

Conclusão (para decisão)

09/04/2026, 17:38

Expedida/certificada

20/02/2026, 15:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/02/2026, 15:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/02/2026, 15:37

Por decisão judicial

19/11/2025, 17:31

Mero expediente

19/11/2025, 16:11

Conclusão (para despacho)

19/11/2025, 15:46

Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

14/11/2025, 02:52

Expedida/certificada

13/11/2025, 12:56

Todas as movimentações(70)

Conclusão (para decisão)

17/06/2026, 16:57

Ato ordinatório

28/05/2026, 18:14

Publicação

28/05/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2026, 07:00

Expedida/certificada

26/05/2026, 15:01

Documentos

Nenhum documento disponível

Decisão Interlocutória de Mérito

19/05/2026, 18:13

Conclusão (para decisão)

09/04/2026, 17:38

Expedida/certificada

20/02/2026, 15:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/02/2026, 15:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/02/2026, 15:37

Por decisão judicial

19/11/2025, 17:31

Mero expediente

19/11/2025, 16:11

Conclusão (para despacho)

19/11/2025, 15:46

Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

14/11/2025, 02:52

Expedida/certificada

13/11/2025, 12:56

Julgamento em Diligência

13/11/2025, 12:54

Conclusão (para decisão)

08/09/2025, 15:54

Publicação

07/08/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 07:00

Decisão Interlocutória de Mérito

04/08/2025, 18:57

Conclusão (para decisão)

29/05/2025, 15:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 07:00

Expedida/certificada

07/04/2025, 16:59

Retificação de Classe Processual

07/04/2025, 16:59

Mero expediente

04/04/2025, 19:05

Ato ordinatório

27/05/2024, 15:24

Conclusão (para decisão)

06/07/2023, 17:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022, 07:00

Mero expediente

21/07/2022, 17:17

Conclusão (para despacho)

21/07/2022, 16:37

Publicação

14/07/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022, 07:00

Expedida/certificada

12/07/2022, 18:35

Recebimento

11/07/2022, 11:22

Remessa (em grau de recurso)

27/01/2020, 14:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2019, 07:00

Expedida/certificada

28/11/2019, 18:08

Remessa (outros motivos)

19/11/2019, 16:20

Mudança de Classe Processual (Pedido de assistência simples)

19/11/2019, 16:20

Petição (Apelação)

06/11/2019, 12:35

Publicação

04/11/2019, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2019, 07:00

Expedida/certificada

28/10/2019, 17:34

Remessa (outros motivos)

14/06/2019, 13:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/06/2019, 12:07

Publicação

14/05/2019, 11:24

Mero expediente

02/05/2019, 11:55

Improcedência

30/04/2019, 16:16

Conclusão (para julgamento)

31/07/2018, 17:52

Mero expediente

18/07/2017, 11:51

Conclusão (para despacho)

12/07/2017, 14:43

Petição (Petição (outras))

12/07/2017, 14:38

Recebimento

22/06/2017, 15:13

Entrega em carga/vista

19/05/2017, 12:50

Publicação

26/01/2017, 14:19

Liminar

16/11/2016, 09:31

Conclusão (para decisão)

07/11/2016, 12:30

Petição (Contestação)

12/07/2016, 18:53

Recebimento

08/07/2016, 15:16

Entrega em carga/vista

06/05/2016, 10:49

Recebimento

04/05/2016, 16:18

Remessa (outros motivos)

03/05/2016, 11:54

Mero expediente

03/05/2016, 11:40

Petição (Petição (outras))

27/04/2016, 16:00

Petição (Petição (outras))

26/04/2016, 15:48

Publicação

29/02/2016, 12:35

Mero expediente

22/01/2016, 14:56

Mero expediente

20/01/2016, 18:53

Conclusão (para decisão)

20/01/2016, 11:56

Distribuição (sorteio)

18/01/2016, 18:30