Procedimento Comum Cível 5016167-83.2021.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível Federal de São Paulo

Partes do Processo

ALBERTO ELOY ANDUZE NOGUEIRA

CPF

Autor

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RAUL CESAR REIS MATA

OAB/SP 367890·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(30)

ALBERTO ELOY ANDUZE NOGUEIRA

CPF

Autor

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONCELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO MTE SP

Terceiro

BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS

Terceiro

DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE MIGRACOES DO MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

REITOR EDUARDO ANTONIO MODENA

Terceiro

IFSP

Terceiro

NELSON LISBOA

Terceiro

INSTITUTO FEDERAL DE EDUACACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO

Terceiro

REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO

Terceiro

SHERFIS GIBRAINS RUWER

Terceiro

SILMARIO

Terceiro

EDUARDO ANTONIO MODENA

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

ALCUNHA

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

ALCUNHA

ADVOCACIA GERAL DA UNIãO

CNPJ

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/02/2022, 18:16

Juntada de certidão

17/02/2022, 18:16

Decorrido prazo de ALBERTO ELOY ANDUZE NOGUEIRA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

01/02/2022, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

01/02/2022, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALBERTO ELOY ANDUZE NOGUEIRA Advogado do(a) AUTOR: RAUL CESAR REIS MATA - SP367890 REU: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO, UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria n.º 14, de 24/02/2021, deste Juízo, fica intimada a parte autora para recolhimento das custas finais, sob pena de inscrição na dívida ativa. São Paulo, 14 de janeiro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5016167-83.2021.4.03.6100

17/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 15:18

Juntada de ato ordinatório

14/01/2022, 15:16

Processo Desarquivado

14/01/2022, 15:12

Arquivado Definitivamente

14/01/2022, 15:12

Transitado em Julgado em 27/10/2021

14/01/2022, 15:11

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 00:07

Decorrido prazo de ALBERTO ELOY ANDUZE NOGUEIRA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:19

Publicado Sentença em 08/09/2021.

08/09/2021, 02:30

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

17/02/2022, 18:16

Juntada de certidão

17/02/2022, 18:16

Decorrido prazo de ALBERTO ELOY ANDUZE NOGUEIRA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

01/02/2022, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

Documentos

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 15:18

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 15:16

01/02/2022, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALBERTO ELOY ANDUZE NOGUEIRA Advogado do(a) AUTOR: RAUL CESAR REIS MATA - SP367890 REU: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO, UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria n.º 14, de 24/02/2021, deste Juízo, fica intimada a parte autora para recolhimento das custas finais, sob pena de inscrição na dívida ativa. São Paulo, 14 de janeiro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5016167-83.2021.4.03.6100

17/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 15:18

Juntada de ato ordinatório

14/01/2022, 15:16

Processo Desarquivado

14/01/2022, 15:12

Arquivado Definitivamente

14/01/2022, 15:12

Transitado em Julgado em 27/10/2021

14/01/2022, 15:11

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 00:07

Decorrido prazo de ALBERTO ELOY ANDUZE NOGUEIRA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:19

Publicado Sentença em 08/09/2021.

08/09/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

04/09/2021, 02:26

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2021, 08:28

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2021, 15:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/08/2021, 19:35

Conclusos para julgamento

29/07/2021, 21:21

Decorrido prazo de ALBERTO ELOY ANDUZE NOGUEIRA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 01:44

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2021.

30/06/2021, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

30/06/2021, 20:11

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 18:54

Juntada de ato ordinatório

23/06/2021, 18:54

Juntada de certidão

23/06/2021, 18:53

Recebidos os autos

22/06/2021, 08:59

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

22/06/2021, 08:59

Juntada de certidão

22/06/2021, 08:59

Recebido pelo Distribuidor

21/06/2021, 22:27

Distribuído por sorteio

21/06/2021, 22:27

Sentença

•02/09/2021, 15:37

Sentença

•31/08/2021, 19:35

Ato Ordinatório

•23/06/2021, 18:54

Documento Comprobatório

•21/06/2021, 22:27