Agravo em Recurso Especial 5016360-83.2021.4.03.6105 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5016360-83.2021.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

06/09/2024, 06:26

Transitado em Julgado em 06/09/2024

06/09/2024, 06:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 581100/2024

09/07/2024, 10:42

Protocolizada Petição 581100/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/07/2024

09/07/2024, 10:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2024 Petição Nº 241551/2024 - EDcl no AgInt no

12/06/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/06/2024, 18:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0241551 - EDcl no AgInt no AREsp 2402050 - Publicação prevista para 12/06/2024

11/06/2024, 13:11

Embargos de Declaração de PERFETTI VAN MELLE BRASIL LTDA acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00241551/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2402050/SP

10/06/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000388-2024-AJC-2T)

03/06/2024, 14:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2024

21/05/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2024, 18:04

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00241551/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2402050/SP

20/05/2024, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

02/05/2024, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2024 e término em 30/04/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 241551/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 472.

02/05/2024, 10:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 313147/2024

22/04/2024, 18:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/06/2024, 13:11