Procedimento Comum Cível 0004950-96.2015.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de São Bernardo do Campo com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 37 - Des.fed. Nelson Porfirio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

18/02/2026, 17:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 07:00

Mero expediente

23/01/2026, 14:37

Conclusão (para despacho)

23/01/2026, 11:33

Publicação

23/10/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 07:00

Expedida/certificada

21/10/2025, 18:48

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/10/2025, 15:29

Conclusão (para julgamento)

19/09/2025, 14:05

Expedida/certificada

25/08/2025, 09:05

Mero expediente

22/08/2025, 11:22

Conclusão (para despacho)

22/08/2025, 07:48

Recebimento

19/08/2025, 21:09

Petição (Apelação)

15/08/2025, 16:18

Petição (Embargos de declaração)

03/07/2025, 18:00

Todas as movimentações(132)

Remessa (em grau de recurso)

18/02/2026, 17:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 07:00

Mero expediente

23/01/2026, 14:37

Conclusão (para despacho)

23/01/2026, 11:33

Publicação

23/10/2025, 07:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 07:00

Expedida/certificada

21/10/2025, 18:48

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/10/2025, 15:29

Conclusão (para julgamento)

19/09/2025, 14:05

Expedida/certificada

25/08/2025, 09:05

Mero expediente

22/08/2025, 11:22

Conclusão (para despacho)

22/08/2025, 07:48

Recebimento

19/08/2025, 21:09

Petição (Apelação)

15/08/2025, 16:18

Petição (Embargos de declaração)

03/07/2025, 18:00

Publicação

26/06/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 07:00

Expedida/certificada

24/06/2025, 18:48

Procedência em Parte

24/06/2025, 17:37

Conclusão (para julgamento)

29/05/2025, 16:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 07:00

Expedida/certificada

15/04/2025, 18:45

Mero expediente

15/04/2025, 18:30

Conclusão (para despacho)

15/04/2025, 13:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2025, 07:00

Expedida/certificada

31/01/2025, 15:37

Mero expediente

31/01/2025, 15:02

Conclusão (para despacho)

17/01/2025, 15:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 07:00

Expedida/certificada

30/09/2024, 17:45

Mero expediente

30/09/2024, 16:01

Conclusão (para despacho)

30/09/2024, 13:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 07:00

Mero expediente

27/08/2024, 15:07

Conclusão (para despacho)

27/08/2024, 11:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 07:00

Expedida/certificada

10/06/2024, 10:11

Mero expediente

07/06/2024, 19:11

Conclusão (para despacho)

06/06/2024, 14:24

Julgamento em Diligência

23/05/2024, 15:44

Conclusão (para despacho)

23/05/2024, 15:43

Ato ordinatório

07/05/2024, 15:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 07:00

Expedida/certificada

15/04/2024, 19:39

Mero expediente

15/04/2024, 17:10

Conclusão (para despacho)

09/04/2024, 17:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2024, 07:00

Expedida/certificada

25/01/2024, 20:44

Mero expediente

25/01/2024, 19:11

Conclusão (para despacho)

25/01/2024, 13:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2023, 07:00

Expedida/certificada

11/09/2023, 18:38

Julgamento em Diligência

11/09/2023, 17:45

Ato ordinatório

11/05/2023, 16:41

Conclusão (para julgamento)

25/04/2023, 15:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 07:00

Expedida/certificada

01/04/2023, 15:03

Mero expediente

31/03/2023, 19:52

Conclusão (para despacho)

31/03/2023, 14:11

Mero expediente

24/03/2023, 18:17

Conclusão (para despacho)

23/03/2023, 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 07:00

Expedida/certificada

27/09/2022, 17:42

Mero expediente

31/08/2022, 16:29

Conclusão (para despacho)

27/07/2022, 14:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 07:00

Mero expediente

22/06/2022, 18:28

Conclusão (para despacho)

21/06/2022, 23:45

Recebimento

20/06/2022, 15:56

Remessa (em grau de recurso)

17/02/2022, 13:05

Expedida/certificada

26/11/2021, 10:43

Mero expediente

26/11/2021, 02:20

Conclusão (para despacho)

25/11/2021, 19:14

Petição (Apelação)

14/10/2021, 17:58

Publicação

24/09/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2021, 07:00

Expedida/certificada

22/09/2021, 14:29

Acolhimento de Embargos de Declaração

22/09/2021, 11:40

Conclusão (para julgamento)

26/06/2021, 09:48

Expedida/certificada

08/06/2021, 13:13

Mero expediente

02/06/2021, 18:54

Conclusão (para despacho)

02/06/2021, 13:42

Petição (Embargos de declaração)

14/04/2021, 12:42

Publicação

13/04/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2021, 07:00

Expedida/certificada

09/04/2021, 08:29

Procedência em Parte

08/04/2021, 20:57

Conclusão (para julgamento)

22/01/2021, 19:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2020, 07:00

Expedida/certificada

03/12/2020, 20:36

Mero expediente

03/12/2020, 15:22

Conclusão (para despacho)

03/12/2020, 01:21

Ato ordinatório

29/05/2020, 14:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2020, 07:00

Expedida/certificada

12/02/2020, 09:57

Mero expediente

11/02/2020, 15:45

Conclusão (para despacho)

11/02/2020, 15:25

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

19/11/2019, 14:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2019, 07:00

Expedida/certificada

23/09/2019, 13:27

Remessa (outros motivos)

17/09/2019, 13:51

Mero expediente

10/09/2019, 16:30

Conclusão (para despacho)

10/09/2019, 16:00

Recebimento

19/06/2019, 14:36

Entrega em carga/vista

05/06/2019, 13:54

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

10/05/2019, 16:23

Conclusão (para despacho)

07/05/2019, 13:03

Trânsito em julgado

07/05/2019, 13:00

Recebimento

07/05/2019, 12:59

Remessa (em grau de recurso)

18/08/2017, 17:45

Recebimento

17/08/2017, 18:34

Entrega em carga/vista

03/08/2017, 09:31

Conclusão (para despacho)

02/08/2017, 15:52

Petição (Apelação)

05/07/2017, 17:00

Recebimento

22/06/2017, 14:50

Entrega em carga/vista

09/06/2017, 15:23

Publicação

07/06/2017, 09:33

Recebimento

16/05/2017, 15:28

Entrega em carga/vista

04/05/2017, 16:56

Petição (Petição (outras))

03/05/2017, 15:26

Mero expediente

03/05/2017, 15:23

Improcedência

07/04/2017, 11:51

Conclusão (para julgamento)

06/04/2016, 12:00

Petição (Contestação)

05/04/2016, 16:39

Recebimento

28/01/2016, 15:12

Entrega em carga/vista

22/01/2016, 13:00

Petição (Contestação)

15/01/2016, 13:22

Recebimento

10/12/2015, 18:44

Entrega em carga/vista

27/11/2015, 10:41

Conclusão (para despacho)

17/09/2015, 16:01

Conclusão (para despacho)

04/09/2015, 16:46

Distribuição (sorteio)

12/08/2015, 16:08