Recurso Especial 5000261-93.2021.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Guarulhos 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MARCELO FRANK DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA ROSSELLI SILVAGE

OAB/SP 282737·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

27/06/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 27/06/2024

27/06/2024, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024

30/04/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024, 19:02

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

29/04/2024, 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2024

29/04/2024, 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

16/12/2022, 14:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

16/12/2022, 14:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2022, 15:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

30/09/2022, 16:01

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

30/09/2022, 14:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

30/08/2022, 14:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2024, 09:10

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•30/08/2022, 14:55

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•30/08/2022, 14:55

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•30/08/2022, 14:55

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•30/08/2022, 14:55

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•30/08/2022, 14:55

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•30/08/2022, 14:55

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•30/08/2022, 14:55

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•30/08/2022, 14:54

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•30/08/2022, 14:54

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•30/08/2022, 14:54

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•30/08/2022, 14:54

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•30/08/2022, 14:54