Procedimento Comum Cível 0001603-75.2003.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03ª Vara Federal de São Bernardo do Campo com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3° Grau · TRF3 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

21/07/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2026, 07:00

Expedida/certificada

17/07/2026, 16:29

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

17/07/2026, 15:08

Conclusão (para decisão)

16/07/2026, 11:43

Petição (Embargos de declaração)

16/07/2026, 11:33

Publicação

13/07/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2026, 07:00

Expedida/certificada

08/07/2026, 17:26

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

08/07/2026, 16:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/07/2026, 16:47

Conclusão (para julgamento)

06/07/2026, 17:31

Petição (Embargos de declaração)

06/07/2026, 16:43

Publicação

30/06/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2026, 07:00

Todas as movimentações(116)

Publicação

21/07/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2026, 07:00

Expedida/certificada

17/07/2026, 16:29

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

17/07/2026, 15:08

Conclusão (para decisão)

16/07/2026, 11:43

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Embargos de declaração)

16/07/2026, 11:33

Publicação

13/07/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2026, 07:00

Expedida/certificada

08/07/2026, 17:26

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

08/07/2026, 16:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/07/2026, 16:47

Conclusão (para julgamento)

06/07/2026, 17:31

Petição (Embargos de declaração)

06/07/2026, 16:43

Publicação

30/06/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2026, 07:00

Expedida/certificada

26/06/2026, 15:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/06/2026, 14:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/06/2026, 14:57

Conclusão (para julgamento)

26/06/2026, 13:10

Publicação

09/06/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2026, 07:00

Publicação

29/05/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2026, 07:00

Decisão Interlocutória de Mérito

25/05/2026, 15:49

Conclusão (para decisão)

25/05/2026, 09:56

Publicação

10/04/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 07:00

Publicação

31/03/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 07:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/03/2026, 11:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/03/2026, 11:31

Sem descrição

17/03/2025, 12:12

Publicação

21/01/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/12/2024, 07:00

Expedida/certificada

20/12/2024, 08:30

Por decisão judicial

19/12/2024, 17:52

Conclusão (para decisão)

18/12/2024, 23:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 07:00

Expedida/certificada

03/09/2024, 11:35

Mero expediente

02/09/2024, 16:53

Conclusão (para despacho)

02/09/2024, 16:23

Publicação

08/08/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2024, 07:00

Expedida/certificada

06/08/2024, 16:21

Decisão Interlocutória de Mérito

06/08/2024, 16:17

Conclusão (para decisão)

06/08/2024, 14:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2024, 07:00

Expedida/certificada

25/07/2024, 10:28

Mero expediente

25/07/2024, 10:03

Conclusão (para despacho)

25/07/2024, 09:13

Mero expediente

21/07/2024, 12:19

Conclusão (para despacho)

19/07/2024, 15:15

Expedida/certificada

21/06/2024, 12:09

Mero expediente

21/06/2024, 10:08

Conclusão (para despacho)

20/06/2024, 16:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 07:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

24/05/2024, 17:06

Conclusão (para despacho)

20/05/2024, 12:57

Petição (Embargos de declaração)

20/05/2024, 11:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2024, 07:00

Expedida/certificada

10/05/2024, 14:10

Mero expediente

10/05/2024, 11:54

Conclusão (para despacho)

08/05/2024, 16:02

Ato ordinatório

06/05/2024, 16:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2024, 07:00

Expedida/certificada

30/04/2024, 10:39

Mero expediente

27/04/2024, 10:35

Conclusão (para despacho)

27/04/2024, 01:01

Julgamento em Diligência

27/04/2024, 01:00

Conclusão (para despacho)

26/04/2024, 18:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2024, 07:00

Mero expediente

17/04/2024, 16:41

Conclusão (para despacho)

16/04/2024, 17:46

Recebimento

16/04/2024, 17:32

Remessa (em grau de recurso)

18/05/2022, 12:33

Recebimento

18/05/2022, 12:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/05/2020, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

31/05/2012, 08:24

Redistribuição (sorteio; incompetência)

31/05/2012, 08:24

Recebimento

31/05/2012, 08:24

Remessa (em grau de recurso)

26/09/2007, 15:05

Petição (Petição (outras))

06/09/2007, 14:35

Petição (Petição (outras))

06/09/2007, 14:34

Recebimento

09/08/2007, 13:58

Entrega em carga/vista

24/07/2007, 13:58

Conclusão (para despacho)

03/05/2007, 13:58

Petição (Petição (outras))

13/04/2007, 16:38

Petição (Petição (outras))

29/03/2007, 13:17

Recebimento

23/03/2007, 14:45

Entrega em carga/vista

19/03/2007, 16:29

Petição (Petição (outras))

08/01/2007, 16:32

Recebimento

04/12/2006, 12:54

Entrega em carga/vista

23/11/2006, 12:54

Publicação

17/11/2006, 11:33

Conclusão (para julgamento)

20/09/2006, 12:02

Petição (Petição (outras))

19/09/2006, 14:10

Recebimento

14/09/2006, 19:13

Entrega em carga/vista

11/09/2006, 19:13

Petição (Petição (outras))

11/09/2006, 16:53

Publicação

11/09/2006, 14:36

Conclusão (para julgamento)

07/07/2006, 16:05

Petição (Petição (outras))

28/06/2006, 17:19

Petição (Petição (outras))

12/06/2006, 19:57

Recebimento

09/06/2006, 17:05

Entrega em carga/vista

02/06/2006, 17:05

Petição (Petição (outras))

02/06/2006, 16:11

Conclusão (para despacho)

28/09/2005, 16:05

Conclusão (para despacho)

25/08/2004, 18:30

Conclusão (para despacho)

26/07/2004, 14:21

Conclusão (para despacho)

02/06/2004, 18:17

Remessa (outros motivos)

01/06/2004, 16:01

Remessa (outros motivos)

25/05/2004, 19:01

Conclusão (para despacho)

16/01/2004, 14:51

Conclusão (para despacho)

09/06/2003, 19:48

Conclusão (para despacho)

05/05/2003, 15:24

Distribuição (sorteio)

20/03/2003, 16:23