Agravo em Recurso Especial 5001850-10.2017.4.03.6104 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5001850-10.2017.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 847477/2025

10/09/2025, 12:11

Protocolizada Petição 847477/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2025

10/09/2025, 11:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

09/09/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 09/09/2025

09/09/2025, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 168440/2025 - AgInt

18/08/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0168440 - AgInt no AREsp 2727297 - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 16:50

Conhecido o recurso de STARPAC SERVICO ADMINISTRATIVO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00168440/2025 - AgInt no AREsp 2727297/SP

12/08/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/06/2025, 18:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:07

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00168440/2025 - AgInt no AREsp 2727297/SP

16/06/2025, 16:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

08/05/2025, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 07/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 168440/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 565.

08/05/2025, 14:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 15:30

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 847477/2025

Protocolizada Petição 847477/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2025

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 09/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 168440/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0168440 - AgInt no AREsp 2727297 - Publicação prevista para 18/08/2025

Conhecido o recurso de STARPAC SERVICO ADMINISTRATIVO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00168440/2025 - AgInt no AREsp 2727297/SP

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00168440/2025 - AgInt no AREsp 2727297/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 07/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 168440/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 565.

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