Procedimento Comum Cível 5013179-05.2019.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 31 - Des.fed. Daldice Santana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/12/2025, 17:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/12/2025, 17:29

Trânsito em julgado

15/12/2025, 17:29

Publicação

14/10/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 07:00

Expedida/certificada

10/10/2025, 12:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/10/2025, 14:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/10/2025, 14:07

Conclusão (para decisão)

26/09/2025, 16:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 07:00

Mero expediente

04/08/2025, 14:03

Conclusão (para despacho)

29/07/2025, 15:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/07/2025, 13:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/07/2025, 13:44

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/06/2024, 15:51

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

15/12/2025, 17:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/12/2025, 17:29

Trânsito em julgado

15/12/2025, 17:29

Publicação

14/10/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 07:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

10/10/2025, 12:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/10/2025, 14:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/10/2025, 14:07

Conclusão (para decisão)

26/09/2025, 16:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 07:00

Mero expediente

04/08/2025, 14:03

Conclusão (para despacho)

29/07/2025, 15:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/07/2025, 13:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/07/2025, 13:44

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/06/2024, 15:51

Por decisão judicial

28/06/2024, 15:51

Mero expediente

04/06/2024, 14:20

Conclusão (para despacho)

04/06/2024, 10:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 07:00

Expedida/certificada

13/03/2024, 13:27

Mero expediente

12/03/2024, 19:20

Conclusão (para despacho)

20/02/2024, 14:31

Mero expediente

15/12/2023, 08:46

Conclusão (para despacho)

16/11/2023, 07:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2023, 07:00

Expedida/certificada

06/09/2023, 10:26

Mero expediente

06/09/2023, 10:26

Conclusão (para despacho)

11/07/2023, 17:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023, 07:00

Expedida/certificada

30/05/2023, 13:55

Mero expediente

30/05/2023, 13:55

Conclusão (para despacho)

13/04/2023, 12:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 07:00

Mero expediente

21/03/2023, 10:03

Conclusão (para despacho)

26/02/2023, 23:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 07:00

Expedida/certificada

24/01/2023, 14:19

Mero expediente

24/01/2023, 14:19

Conclusão (para despacho)

01/11/2022, 13:28

Recebimento

20/09/2022, 11:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 07:00

Remessa (em diligência)

01/09/2022, 17:56

Expedida/certificada

01/09/2022, 17:55

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

01/09/2022, 17:54

Mero expediente

30/08/2022, 08:40

Conclusão (para despacho)

29/08/2022, 15:45

Recebimento

03/08/2022, 19:26

Remessa (em grau de recurso)

01/02/2022, 20:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2021, 07:00

Expedida/certificada

09/12/2021, 19:25

Mero expediente

09/12/2021, 19:25

Conclusão (para despacho)

09/12/2021, 08:56

Petição (Apelação)

03/12/2021, 18:51

Publicação

13/10/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2021, 07:00

Expedida/certificada

08/10/2021, 18:04

Procedência em Parte

08/10/2021, 13:13

Conclusão (para julgamento)

25/03/2021, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2020, 07:00

Expedida/certificada

14/12/2020, 13:17

Mero expediente

14/12/2020, 13:17

Conclusão (para despacho)

30/11/2020, 10:10

Mero expediente

28/09/2020, 14:00

Conclusão (para despacho)

07/08/2020, 14:43

Publicação

04/06/2020, 07:00

Expedida/certificada

01/06/2020, 15:50

Decisão Interlocutória de Mérito

01/06/2020, 14:24

Conclusão (para decisão)

29/05/2020, 07:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2020, 07:00

Mero expediente

19/03/2020, 11:39

Conclusão (para despacho)

19/03/2020, 11:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2020, 07:00

Expedida/certificada

03/02/2020, 15:55

Mero expediente

03/02/2020, 15:34

Conclusão (para despacho)

03/02/2020, 15:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2019, 07:00

Mero expediente

17/10/2019, 10:45

Conclusão (para despacho)

17/10/2019, 10:29

Remessa (outros motivos)

24/09/2019, 18:36

Distribuição (sorteio)

24/09/2019, 17:08