Execução Fiscal 0013882-29.2016.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2016

Valor da Causa

R$ 93.689,59

Órgão julgador

9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

MASTER ADMINISTRACAO DE PLANOS DE SAUDE LTDA - MASSA FALIDA

Terceiro

ANS

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAELA TERTULIANO FERREIRA

OAB/SP 424065·CPF·Representa: Réu

RUBIANA APARECIDA BARBIERI

OAB/SP 230024·CPF·Representa: Réu

LUIZ GUSTAVO BIELLA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

MASTER ADMINISTRACAO DE PLANOS DE SAUDE LTDA - MASSA FALIDA

Terceiro

ANS

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE

Terceiro

MASTER ADMINISTRACAO DE PLANOS DE SAUDE LTDA - MASSA FALIDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 72/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:17

Decorrido prazo de MASTER ADMINISTRACAO DE PLANOS DE SAUDE LTDA - MASSA FALIDA - EPP em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:09

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/07/2023, 06:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/07/2023, 06:55

Decorrido prazo de ANS em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:20

Publicado Despacho em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 15:48

Decorrido prazo de ANS em 26/06/2023 23:59.

28/06/2023, 04:36

Conclusos para despacho

28/06/2023, 01:57

Decorrido prazo de ANS em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 14:58

Todas as movimentações(126)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 72/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:17

Decorrido prazo de MASTER ADMINISTRACAO DE PLANOS DE SAUDE LTDA - MASSA FALIDA - EPP em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:09

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/07/2023, 06:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/07/2023, 06:55

Documentos

Despacho

•28/06/2023, 15:48

Despacho

•15/06/2023, 14:58

Decorrido prazo de ANS em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:20

Publicado Despacho em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 15:48

Decorrido prazo de ANS em 26/06/2023 23:59.

28/06/2023, 04:36

Conclusos para despacho

28/06/2023, 01:57

Decorrido prazo de ANS em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 14:58

Conclusos para despacho

15/06/2023, 02:42

Decorrido prazo de ANS em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 02:27

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 184/2023 (9a. Vara) Paote: 184

29/05/2023, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 13:12

Conclusos para despacho

25/05/2023, 19:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/05/2023, 15:55

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000184/2023

10/05/2023, 15:13

Juntada de certidão

11/03/2023, 05:35

Decorrido prazo de ANS em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 16:26

Conclusos para despacho

28/02/2023, 16:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/02/2023, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 14:27

Conclusos para despacho

24/02/2023, 00:40

Decorrido prazo de MASTER ADMINISTRACAO DE PLANOS DE SAUDE LTDA - MASSA FALIDA - EPP em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 14:58

Juntada de Petição de diligência

01/12/2022, 08:46

Mandado devolvido cumprido

01/12/2022, 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2022, 13:32

Expedição de Mandado.

15/10/2022, 05:19

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

14/10/2022, 15:04

Decorrido prazo de ANS em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 00:09

Decorrido prazo de MASTER ADMINISTRACAO DE PLANOS DE SAUDE LTDA - MASSA FALIDA - EPP em 09/09/2022 23:59.

11/09/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 10:04

Publicado Decisão em 18/08/2022.

18/08/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 20:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/08/2022, 20:09

Conclusos para despacho

14/02/2022, 07:49

Decorrido prazo de MASTER ADMINISTRACAO DE PLANOS DE SAUDE LTDA - MASSA FALIDA - EPP em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:22

Publicado Despacho em 21/01/2022.

01/02/2022, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

01/02/2022, 09:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/01/2022, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANS EXECUTADO: MASTER ADMINISTRACAO DE PLANOS DE SAUDE LTDA - MASSA FALIDA - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: RAFAELA TERTULIANO FERREIRA - SP424065, RUBIANA APARECIDA BARBIERI - SP230024 D E S P A C H O ID nº 169847322 - Aguarde-se provocação, no arquivo sobrestado. Int. São Paulo, 14 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0013882-29.2016.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

17/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 15:29

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 15:29

Conclusos para despacho

11/01/2022, 12:49

Decorrido prazo de MASTER ADMINISTRACAO DE PLANOS DE SAUDE LTDA - MASSA FALIDA - EPP em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/11/2021, 15:30

Publicado Despacho em 10/11/2021.

10/11/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 00:23

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 10:51

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 10:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/11/2021, 12:19

Conclusos para despacho

25/10/2021, 21:19

Decorrido prazo de ANS em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/10/2021, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2021, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2021, 14:41

Conclusos para despacho

27/08/2021, 14:17

Decorrido prazo de MASTER ADMINISTRACAO DE PLANOS DE SAUDE LTDA - MASSA FALIDA - EPP em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 00:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/07/2021, 16:08

Publicado Despacho em 14/07/2021.

14/07/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

14/07/2021, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2021, 08:54

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 08:54

Conclusos para despacho

07/07/2021, 19:32

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

07/07/2021, 19:32

Juntada de Petição de documento digitalizado

07/06/2021, 17:08

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

06/05/2021, 10:53

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.31/2021 (9a. Vara) (em Seretaria)

06/05/2021, 10:31

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/05/2021, 10:25

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: METADADOS CONVERTIDOS

06/05/2021, 10:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/05/2021, 10:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/05/2021, 10:24

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: exeutado Complemento Livre:

14/10/2020, 12:38

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 328/336

24/01/2020, 08:13

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/11/2019, 14:10

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

11/11/2019, 08:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/11/2019, 07:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961000082893 Complemento Livre:

06/11/2019, 07:25

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

25/10/2019, 08:35

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 284/292

25/10/2019, 06:59

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

11/09/2019, 13:38

de pré-executividade - DESPACHO/DECISAO EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE ACOLHIDA EM PARTE Nome da Parte: MASTER ADMINISTRAÇÃO DE PLANOS DE SAÚDE LTDA - MASSA FALIDA Codigo Juiz: 245

11/09/2019, 13:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/06/2019, 13:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961000032051 Complemento Livre:

12/06/2019, 13:21

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: 8209.2019.00277 Complemento Livre:

08/05/2019, 13:15

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/04/2019, 11:50

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

29/03/2019, 08:33

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/03/2019, 07:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/03/2019, 09:02

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/03/2019, 08:59

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961000027441 Complemento Livre:

26/03/2019, 08:53

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 8209.2019.00277 EM 11/02/2019 (Guia 2019.0016)

11/02/2019, 12:02

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

11/02/2019, 11:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPEDIR MANDADO DE CITACAO, PENHORA, AVALIACAO E INTIMACAO Complemento Livre:

14/01/2019, 13:24

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/01/2019, 13:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/01/2019, 09:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/01/2019, 09:39

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/07/2018, 13:09

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

03/07/2018, 14:17

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 8209.2017.04569 Complemento Livre:

24/05/2018, 13:24

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

30/10/2017, 09:42

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 8209.2017.04569 EM 27/10/2017 (Guia 2017.0294)

30/10/2017, 09:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPEDIR MANDADO DE CITACAO, PENHORA, AVALIACAO E INTIMACAO Complemento Livre:

12/07/2017, 09:46

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/07/2017, 08:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/07/2017, 11:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/07/2017, 11:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPEDIR MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E INTIMAÇÃO Complemento Livre:

23/02/2017, 15:56

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: DO EXECUTADO Complemento Livre:

23/02/2017, 12:41

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/01/2017, 10:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/01/2017, 13:01

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/01/2017, 13:01

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

09/01/2017, 14:10

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

07/10/2016, 13:10

Despacho

•26/05/2023, 13:12

Despacho

•28/02/2023, 16:26

Despacho

•24/02/2023, 14:27

Decisão

•19/12/2022, 14:58

Decisão

•16/08/2022, 20:09

Despacho

•14/01/2022, 15:29

Despacho

•08/11/2021, 10:51

Despacho

•25/09/2021, 14:41

Despacho

•12/07/2021, 08:54