Execução Fiscal 5022150-11.2021.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2021

Valor da Causa

R$ 2.284.936,14

Órgão julgador

10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ACO RAG

Terceiro

ACO-RAG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

Advogados / Representantes

LAERCIO BENKO LOPES

OAB/SP 139012·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ACO RAG

Terceiro

ACO-RAG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

TREFILACAO ACO-RAG LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/10/2023, 15:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/10/2023, 15:05

Proferida decisão interlocutória

10/10/2023, 18:59

Conclusos para decisão

03/10/2023, 12:28

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 21:49

Juntada de Petição de informações prestadas

21/09/2023, 15:06

Juntada de certidão

25/08/2023, 15:08

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

24/08/2023, 15:11

Juntada de certidão

24/08/2023, 14:49

Decorrido prazo de TREFILACAO ACO-RAG LTDA em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 10:41

Publicado Decisão em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 00:44

Proferida decisão interlocutória

12/06/2023, 12:45

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 12:44

Todas as movimentações(87)

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/10/2023, 15:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/10/2023, 15:05

Proferida decisão interlocutória

10/10/2023, 18:59

Conclusos para decisão

03/10/2023, 12:28

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2023, 10:03

Documentos

Decisão

•10/10/2023, 18:59

Decisão

•12/06/2023, 12:44

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 21:49

Juntada de Petição de informações prestadas

21/09/2023, 15:06

Juntada de certidão

25/08/2023, 15:08

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

24/08/2023, 15:11

Juntada de certidão

24/08/2023, 14:49

Decorrido prazo de TREFILACAO ACO-RAG LTDA em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 10:41

Publicado Decisão em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 00:44

Proferida decisão interlocutória

12/06/2023, 12:45

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 12:44

Conclusos para decisão

14/03/2023, 08:53

Decorrido prazo de TREFILACAO ACO-RAG LTDA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:04

Decorrido prazo de TREFILACAO ACO-RAG LTDA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

25/01/2023, 01:40

Publicado Decisão em 23/01/2023.

25/01/2023, 01:40

Juntada de Petição de manifestação

16/01/2023, 13:44

Juntada de certidão

11/01/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 21:17

Rejeitada a exceção de pré-executividade

10/01/2023, 21:17

Conclusos para decisão

02/01/2023, 16:42

Juntada de Petição de manifestação

02/01/2023, 12:07

Decorrido prazo de TREFILACAO ACO-RAG LTDA em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

01/12/2022, 01:22

Publicado Decisão em 01/12/2022.

01/12/2022, 01:22

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 14:04

Proferida decisão interlocutória

29/11/2022, 14:04

Conclusos para decisão

25/11/2022, 12:54

Juntada de Petição de impugnação

25/11/2022, 12:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/11/2022, 17:12

Publicado Despacho em 18/11/2022.

18/11/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

18/11/2022, 00:12

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 13:51

Conclusos para despacho

16/11/2022, 13:12

Juntada de certidão

16/11/2022, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

09/11/2022, 00:10

Publicado Decisão em 09/11/2022.

09/11/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 13:28

Juntada de certidão

07/11/2022, 13:27

Proferida decisão interlocutória

30/10/2022, 16:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/09/2022, 11:54

Conclusos para decisão

02/08/2022, 07:21

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2022, 19:04

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 11:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/03/2022, 13:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/03/2022, 13:04

Decorrido prazo de TREFILACAO ACO-RAG LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:20

Publicado Despacho em 21/01/2022.

01/02/2022, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

01/02/2022, 10:16

Conclusos para decisão

21/01/2022, 12:52

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 17:01

Conclusos para despacho

19/01/2022, 16:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/01/2022, 16:39

Juntada de Petição de diligência

17/01/2022, 12:23

Mandado devolvido sem cumprimento

17/01/2022, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TREFILACAO ACO-RAG LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: LAERCIO BENKO LOPES - SP139012 D E S P A C H O Regularize o advogado, no prazo de 15 dias, sua representação processual. Após, venham os autos conclusos. Int. São Paulo, 14/01/2022. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5022150-11.2021.4.03.6182

17/01/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/01/2022, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 15:30

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 15:30

Conclusos para despacho

14/01/2022, 14:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/01/2022, 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2021, 14:58

Expedição de Mandado.

18/11/2021, 14:55

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

18/11/2021, 13:10

Juntada de certidão

18/10/2021, 15:39

Desentranhado o documento

18/10/2021, 15:36

Juntada de certidão

18/10/2021, 14:42

Expedição de Carta de citação.

29/09/2021, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 18:57

Conclusos para despacho

22/09/2021, 17:29

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

22/09/2021, 17:14

Recebidos os autos

22/09/2021, 17:14

Recebido pelo Distribuidor

20/09/2021, 19:18

Distribuído por sorteio

20/09/2021, 19:18

Juntada de Petição de petição inicial

20/09/2021, 19:09

Decisão

•10/01/2023, 21:17

Decisão

•29/11/2022, 14:04

Despacho

•16/11/2022, 13:51

Decisão

•07/11/2022, 13:28

Decisão

•30/10/2022, 16:32

Despacho

•06/06/2022, 14:42

Despacho de Inspeção

•26/05/2022, 11:02

Despacho

•19/01/2022, 17:01

Despacho

•14/01/2022, 15:30

Despacho

•22/09/2021, 18:57