Execução Fiscal 0025608-88.2002.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2002

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 20 - DES. FED. MARISA SANTOS

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 01:11

Publicado Despacho em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:11

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 14:28

Juntada de certidão

31/03/2026, 14:20

Juntada de certidão

04/03/2026, 18:15

Juntada de certidão

04/03/2026, 18:01

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 81/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:55

Proferida decisão interlocutória

05/12/2025, 17:42

Conclusos para despacho

28/07/2025, 21:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/07/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 17:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/06/2025, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 19:14

Conclusos para decisão

04/12/2024, 08:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/12/2024, 17:40

Todas as movimentações(357)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 01:11

Publicado Despacho em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:11

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 14:28

Juntada de certidão

31/03/2026, 14:20

Juntada de certidão

04/03/2026, 18:15

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 14:28

Despacho

•05/12/2025, 17:42

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Juntada de certidão

04/03/2026, 18:01

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 81/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:55

Proferida decisão interlocutória

05/12/2025, 17:42

Conclusos para despacho

28/07/2025, 21:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/07/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 17:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/06/2025, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 19:14

Conclusos para decisão

04/12/2024, 08:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/12/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 18:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/11/2024, 18:32

Conclusos para decisão

13/11/2024, 18:12

Juntada de certidão

13/11/2024, 17:53

Devolvidos os Autos pela Central de Hastas Públicas

13/11/2024, 17:53

Juntada de certidão

13/11/2024, 15:32

Juntada de certidão

06/11/2024, 17:01

Decorrido prazo de ADERLON UCHECHUKWU AGOHA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:07

Decorrido prazo de FABIO IKECHUKWU AGOHA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:07

Decorrido prazo de ANTHONY UGOCHUKWU AGOHA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:07

Decorrido prazo de ANGELA ADA AGOHA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:06

Decorrido prazo de BANCO CENTRAL DO BRASIL em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:05

Decorrido prazo de PAMELA CHIAMAKA AGOHA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 13:38

Juntada de entregue (ecarta)

17/10/2024, 10:48

Mandado devolvido sem cumprimento

15/10/2024, 10:19

Juntada de Petição de diligência

15/10/2024, 10:19

Publicado Edital em 11/10/2024.

12/10/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

12/10/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 20:08

Publicado Edital em 11/10/2024.

11/10/2024, 20:08

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 19:54

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 16:35

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

09/10/2024, 16:00

Expedição de Comunicação via Correios.

02/10/2024, 12:31

Expedição de carta de intimação

01/10/2024, 15:00

Juntada de certidão

26/09/2024, 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2024, 18:14

Expedição de Mandado.

13/09/2024, 18:10

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

13/09/2024, 17:58

Juntada de certidão

12/09/2024, 18:01

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

12/09/2024, 14:11

Juntada de certidão

11/09/2024, 15:01

Juntada de certidão

26/08/2024, 14:07

Expedição de Certidão.

03/08/2024, 14:42

Remetidos os Autos (para processamento) para CENTRAL DE HASTAS PÚBLICAS

03/08/2024, 14:42

Juntada de certidão

22/07/2024, 12:35

Juntada de certidão

15/07/2024, 12:45

Juntada de certidão

10/07/2024, 13:41

Juntada de consulta

08/07/2024, 18:45

Decorrido prazo de FABIO IKECHUKWU AGOHA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:10

Decorrido prazo de ADERLON UCHECHUKWU AGOHA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:10

Decorrido prazo de ANTHONY UGOCHUKWU AGOHA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:10

Decorrido prazo de ANGELA ADA AGOHA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 00:21

Publicado Decisão em 26/04/2024.

26/04/2024, 00:21

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 18:24

Proferida decisão interlocutória

24/04/2024, 18:24

Conclusos para decisão

01/04/2024, 17:14

Juntada de consulta

22/03/2024, 17:39

Decorrido prazo de ANGELA ADA AGOHA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 00:09

Publicado Decisão em 07/02/2024.

07/02/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 14:44

Proferida decisão interlocutória

05/02/2024, 14:43

Conclusos para decisão

16/06/2023, 17:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/06/2023, 17:05

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 14:49

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 315/2023

07/06/2023, 08:11

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.315/2023 (10a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

03/06/2023, 08:42

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

01/06/2023, 14:39

Decorrido prazo de ANGELA ADA AGOHA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:01

Decorrido prazo de ANGELA ADA AGOHA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:02

Conclusos para decisão

17/03/2023, 15:36

Mandado devolvido cumprido

17/03/2023, 15:21

Juntada de Petição de diligência

17/03/2023, 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2023, 13:39

Juntada de Petição de diligência

06/03/2023, 10:06

Mandado devolvido para redistribuição

06/03/2023, 10:06

Juntada de Petição de diligência

28/02/2023, 13:26

Mandado devolvido cumprido

28/02/2023, 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/12/2022, 18:27

Expedição de Mandado.

16/12/2022, 18:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/12/2022, 18:26

Expedição de Mandado.

16/12/2022, 18:25

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

16/12/2022, 08:00

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

15/12/2022, 18:35

Decorrido prazo de ANGELA ADA AGOHA em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 00:13

Decorrido prazo de ADERLON UCHECHUKWU AGOHA em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 00:13

Decorrido prazo de FABIO IKECHUKWU AGOHA em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 00:13

Decorrido prazo de ANTHONY UGOCHUKWU AGOHA em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 00:13

Juntada de Petição de comunicações

23/09/2022, 13:15

Publicado Despacho em 22/09/2022.

22/09/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

22/09/2022, 00:14

Decorrido prazo de BANCO CENTRAL DO BRASIL em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 17:59

Conclusos para despacho

20/09/2022, 17:00

Juntada de Petição de outras peças

20/09/2022, 16:53

Publicado Decisão em 30/08/2022.

31/08/2022, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

31/08/2022, 20:01

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 18:27

Proferida decisão interlocutória

26/08/2022, 18:27

Decorrido prazo de BANCO CENTRAL DO BRASIL em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/05/2022, 16:01

Conclusos para decisão

03/05/2022, 15:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/05/2022, 14:27

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 17:06

Conclusos para despacho

28/04/2022, 16:48

Juntada de Petição de outras peças

28/04/2022, 16:42

Decorrido prazo de ANGELA ADA AGOHA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:04

Decorrido prazo de ANGELA ADA AGOHA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:36

Publicado Decisão em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL EXECUTADO: BESTLINK COMERCIO REPRESENTACAO EXP E IMPORTACAO LTDA, ANGELA ADA AGOHA Advogados do(a) EXECUTADO: SAULO JOSE CAPUCHO GUIMARAES - SP250291, VICTOR MARTINS AMERIO - SP235264 D E C I S Ã O Determino a designação de hasta pública em data oportuna. São Paulo, 14/02/2022. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0025608-88.2002.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

15/02/2022, 00:00

Proferida decisão interlocutória

14/02/2022, 20:28

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 20:28

Conclusos para decisão

14/02/2022, 17:37

Juntada de Petição de outras peças

07/02/2022, 16:28

Publicado Decisão em 21/01/2022.

01/02/2022, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

01/02/2022, 10:17

Juntada de certidão

27/01/2022, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL EXECUTADO: BESTLINK COMERCIO REPRESENTACAO EXP E IMPORTACAO LTDA, ANGELA ADA AGOHA Advogados do(a) EXECUTADO: SAULO JOSE CAPUCHO GUIMARAES - SP250291, VICTOR MARTINS AMERIO - SP235264 D E C I S Ã O Os embargos à execução fiscal constituem uma ação autônoma para resistência a um processo executivo fiscal (Lei 6.830/80, artigo 16). Ou seja, a defesa do executado se processa em autos próprios, e não nos da execução fiscal (§ 1º, art. 914 do CPC). SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0025608-88.2002.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Diante do exposto, deixo de receber os embargos, uma vez que opostos em desacordo com a legislação. Importante registrar que a executada Ângela Ada Agoha, já opôs embargos à execução (nº 0011843-88 2018.403.6182), julgados improcedentes, que se encontram no E. TRF 3ª Região. Assim, a alegação de impenhorabilidade deveria ser formulada àquela época naquele feito, uma vez que a penhora sobre o imóvel mencionado ocorreu em 2018, conforme se verifica à fl. 471. Por fim, anoto que a nova penhora realizada (ID 142246852) se deu para fins de reforço de garantia, a qual não reabre prazo para nova oposição de embargos. Prossiga-se com a execução fiscal. Regularize o advogado, no prazo de 15 dias, sua representação processual. Int. São Paulo, 13 de janeiro de 2022.

17/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 15:31

Proferida decisão interlocutória

14/01/2022, 15:31

Mandado devolvido cumprido

14/01/2022, 10:46

Juntada de Petição de diligência

14/01/2022, 10:46

Conclusos para decisão

13/01/2022, 23:05

Juntada de Petição de embargos

13/01/2022, 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2021, 14:15

Juntada de Petição de diligência

22/11/2021, 11:58

Mandado devolvido para redistribuição

22/11/2021, 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/11/2021, 06:05

Juntada de Petição de diligência

30/10/2021, 19:03

Mandado devolvido para redistribuição

30/10/2021, 19:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/09/2021, 14:30

Expedição de Mandado.

03/09/2021, 18:26

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

03/09/2021, 17:57

Proferida decisão interlocutória

01/06/2021, 14:00

Conclusos para decisão

25/02/2021, 18:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/02/2021, 18:03

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2021, 18:06

Conclusos para despacho

24/02/2021, 17:09

Juntada de certidão

24/02/2021, 16:39

Decorrido prazo de BANCO CENTRAL DO BRASIL em 18/02/2021 23:59.

20/02/2021, 14:17

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.31/2021 (10a. Vara) (em Seretaria)

01/02/2021, 14:23

Juntada de certidão

14/01/2021, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2021, 18:39

Proferida decisão interlocutória

14/01/2021, 14:15

Conclusos para decisão

14/01/2021, 13:58

Apensado ao processo 0011843-88.2018.4.03.6182

14/01/2021, 13:55

Juntada de certidão

13/01/2021, 18:57

Juntada de Petição de outros documentos

11/01/2021, 17:54

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

11/01/2021, 17:24

Juntada de Petição de outros documentos

11/01/2021, 17:17

Juntada de Petição de manifestação

11/01/2021, 17:06

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

21/10/2020, 14:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRAMITAÇÃO NOS AUTOS DOS EMBARGOS Nº Complemento Livre: 00118438820184036182

13/03/2020, 12:52

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/02/2020, 13:03

Decisão - DESPACHO/DECISAO INTERLOCUTORIA Desrição da Deisão: Complemento Livre: Codigo Juiz: 151

14/02/2020, 13:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/02/2020, 11:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/02/2020, 11:11

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA EXEQUENTE Complemento Livre: 202061820008421

14/02/2020, 11:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRAMITACAO NOS AUTOS DOS EMBARGOS Complemento Livre: 00118438820184036182

29/10/2019, 14:43

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: TRASLADO DE COPIA DE SENTENCA Complemento Livre: APENSO

29/10/2019, 14:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: 201961000076042

07/10/2019, 13:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRAMITACAO NOS AUTOS DOS EMBARGOS Complemento Livre: 00118438820184036182

12/09/2019, 10:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: TRASLADO DE COPIA DE SENTENCA Complemento Livre: APENSO

19/08/2019, 13:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRAMITAÇÃO NOS AUTOS DOS EMBARGOS Complemento Livre: Nº 00118438820184036182

22/03/2019, 10:13

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/03/2019, 15:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/03/2019, 13:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/03/2019, 13:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE APENSO Complemento Livre: 201961000019506

07/03/2019, 11:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO CRI Complemento Livre: APENSO

30/10/2018, 09:39

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 0011843-88.2018.403.6182 - Prinipal

09/10/2018, 13:41

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: DILIGENCIAS DIVERSAS Complemento Livre: A.D.P

20/09/2018, 11:36

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE PENHORA/AVAL./INTIMAÇÃO - BEM IMÓVEL INDICADO Complemento Livre: 8210.2018.01623 EM 06/08/2018 (Guia 2018.0132)

06/08/2018, 15:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDIÇÃO DE MANDADO Complemento Livre: AEMAJ

16/05/2018, 15:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DA SEDI Complemento Livre:

16/05/2018, 14:57

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/05/2018, 14:49

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

16/05/2018, 14:49

Recebimento - RECEBIMENTO

16/05/2018, 14:49

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

09/05/2018, 09:25

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

07/05/2018, 09:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA REMESSA AO SEDI Complemento Livre:

24/04/2018, 14:51

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/04/2018, 14:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/04/2018, 09:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/04/2018, 08:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE - DESP 34 Complemento Livre: 201861820039084

04/04/2018, 08:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDIÇÃO DE MANDADO Complemento Livre: JANEIRO/MARÇO

13/03/2018, 13:51

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/03/2018, 13:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/03/2018, 08:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/02/2018, 10:09

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE - DESP 12 Complemento Livre: 201861820016531

08/02/2018, 10:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: SEM COTA - DESPEX

01/02/2018, 12:35

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/02/2018, 12:30

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

24/01/2018, 07:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA AO EXEQUENTE Complemento Livre: V.BACEN

11/01/2018, 16:50

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/01/2018, 16:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/01/2018, 12:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/01/2018, 11:19

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: OFICIO DO 14. C.R.I. Complemento Livre: DIR

09/01/2018, 15:16

Recebimento - RECEBIMENTO DO TRF 3A. REGIAO

09/01/2018, 14:03

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/01/2018, 13:58

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 33/2013 (10a. Vara)

29/08/2013, 13:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA REMESSA AO TRF Complemento Livre:

01/08/2013, 08:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

31/07/2013, 10:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/07/2013, 09:51

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO Complemento Livre: DESPET

16/07/2013, 10:22

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 235/240

19/06/2013, 07:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA REMESSA A PUBLICACAO Complemento Livre: PBL

12/06/2013, 12:25

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

10/06/2013, 13:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/06/2013, 12:50

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: MESA DIRETOR

10/06/2013, 09:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESPEX

10/06/2013, 08:29

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/06/2013, 08:27

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

24/05/2013, 10:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMETIDO AO EXEQUENTE (BACEN) Complemento Livre: EM 24/05/2013

24/05/2013, 10:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA AO EXEQUENTE Complemento Livre: VBACEN

24/05/2013, 07:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA A EXEQUENTE Complemento Livre: CIENCIA DE SENTENCA

09/05/2013, 09:55

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 324/327

09/05/2013, 08:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA REMESSA DE PUBLICACAO Complemento Livre: PBL GAB

07/05/2013, 11:49

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - SENTENCA EM EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS Complemento Livre:

07/05/2013, 11:47

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

07/05/2013, 11:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

07/05/2013, 10:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO Complemento Livre: GAB-A

03/05/2013, 10:25

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

25/04/2013, 13:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA EXEQUENTE Complemento Livre: CIENCIA DE SENTENCA

25/04/2013, 08:52

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/04/2013, 08:51

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

25/04/2013, 08:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA REMESSA DE PUBLICACAO Complemento Livre: PBL GAB

16/04/2013, 13:36

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO RECONHECIDA PRESCRICAO/DECADENCIA Nome da Parte: - Complemento Livre:

16/04/2013, 13:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

16/04/2013, 13:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/04/2013, 11:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/12/2012, 11:21

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESP 65

18/12/2012, 11:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: SEM COTA - DESPEX 1

07/12/2012, 14:02

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/12/2012, 14:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMETIDO AO EXEQUENTE (BACEN) Complemento Livre: EM 30/11/2012

30/11/2012, 08:51

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

30/11/2012, 08:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA AO EXEQUENTE Complemento Livre: VBACEN

06/11/2012, 13:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/11/2012, 13:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/06/2012, 10:41

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESP 6

26/06/2012, 10:39

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: DILIG. DIVERSAS Complemento Livre: DESPEX

25/06/2012, 07:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: SEM COTA - DESPEX

22/06/2012, 13:51

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/06/2012, 13:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMETIDO AO BACEN Complemento Livre: EM 25/05/2012

25/05/2012, 08:46

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

25/05/2012, 08:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA AO EXEQUENTE Complemento Livre: VBACEN

17/05/2012, 13:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/05/2012, 12:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/05/2012, 12:51

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO Complemento Livre: GAB

16/05/2012, 15:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/05/2012, 14:38

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

11/05/2012, 14:38

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PENHORA, AVALIACAO E INTIMACAO (BENS INDICADOS) Complemento Livre: ACM/12

08/05/2012, 15:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDICAO DE MANDADO. Complemento Livre: JANEIRO-MARCO.

28/02/2012, 13:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/02/2012, 12:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/09/2011, 09:18

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESP 33

06/09/2011, 09:18

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/09/2011, 13:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: SEM COTA- DESPEX 1

02/09/2011, 13:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMETIDO AO EXEQUENTE Complemento Livre: EM 26082011

26/08/2011, 12:35

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

26/08/2011, 12:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA AO EXEQUENTE Complemento Livre: VISTA BACEN

17/08/2011, 13:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/08/2011, 08:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/08/2011, 08:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA RASTREAMENTO E BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD Complemento Livre: B-08

12/08/2011, 09:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/07/2011, 15:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/02/2011, 09:56

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESP 71

23/02/2011, 09:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: SEM COTA - DESPEX

18/02/2011, 14:40

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/02/2011, 14:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMETIDO AO EXEQUENTE Complemento Livre: EM 04/02/2011

04/02/2011, 12:40

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

04/02/2011, 08:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA AO EXEQUENTE Complemento Livre: BACEN

10/01/2011, 14:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA A EXEQUENTE Complemento Livre: OUTROS

17/12/2010, 16:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/12/2010, 15:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/12/2010, 15:30

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: DILIGENCIAS DIVERSAS Complemento Livre: DESP 42

25/08/2010, 16:02

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PENHORA AVAL. E INTIM. DO RESP. TRIB. Complemento Livre: ACM/10

19/05/2010, 14:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDICAO DE MANDADO Complemento Livre: JANEIRO/MARCO

17/02/2010, 13:42

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: AO(S) CO-RESPONSAVEL(EIS) Complemento Livre:

17/02/2010, 13:39

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/02/2010, 13:11

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

17/02/2010, 13:11

Recebimento - RECEBIMENTO

17/02/2010, 13:11

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO DO(S) CO-RESPONSAVEL(EIS) Complemento Livre: ADART

22/01/2010, 12:16

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR DECISAO

22/01/2010, 12:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDICAO DE AR Complemento Livre: AEART

09/11/2009, 15:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO SEDI Complemento Livre:

09/11/2009, 15:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/11/2009, 15:36

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

29/10/2009, 13:59

Recebimento - RECEBIMENTO

29/10/2009, 13:59

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

29/10/2009, 10:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMETIDO PARA SEDI Complemento Livre: EM 26/10/2009

26/10/2009, 10:07

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) MODIFICACOES NA DISTRIBUICAO

26/10/2009, 10:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA REMESSA AO SEDI Complemento Livre:

20/10/2009, 12:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/10/2009, 10:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/07/2009, 12:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESP 52

03/07/2009, 12:33

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Rebto Desarq Guia 60/2009

03/07/2009, 09:57

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo em 03/07/2009 GUIA: 60

03/07/2009, 09:57

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 372/2008: PACOTE: 13645

03/09/2008, 06:05

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.372/2008 (10a. Vara)

18/08/2008, 14:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA REMESSA AO ARQUIVO Complemento Livre: ARTIGO 40

18/08/2008, 10:08

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO E/OU RESP TRIBUTARIO Complemento Livre: EDITAL 33 A 35

15/08/2008, 10:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG. DECURSO DE PRAZO Complemento Livre: ADP EDITAL 34

08/07/2008, 11:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EDITAL PUBLICADO EM Complemento Livre: 08/07/08, ED. 127, CAD.JUD.II, PAG 1089/1093

08/07/2008, 11:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDICAO DE EDITAL Complemento Livre: DE CITACAO

21/11/2007, 09:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/11/2007, 12:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/11/2007, 12:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESP 65

20/09/2007, 12:05

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: DILIG DIVERSAS Complemento Livre: DESP 65

11/07/2007, 11:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE MANDADO Complemento Livre: 2007

29/05/2007, 10:58

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: DE CITACAO, PENHORA, AVALIACAO Complemento Livre: DO EXECUTADO

29/05/2007, 10:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDICAO DE MANDADO Complemento Livre: JANEIRO/MARCO

28/03/2007, 08:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/03/2007, 10:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/03/2007, 10:32

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/03/2007, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

26/03/2007, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO

26/03/2007, 21:00

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

24/01/2007, 12:38

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESP 19

24/11/2006, 09:45

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

24/11/2006, 09:29

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo em 24/11/2006 GUIA: 49

24/11/2006, 09:29

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS NUMERO DO PACOTE CAMPO NUMERICO :13645

26/05/2003, 07:19

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA PELO SETOR DE BAIXA

19/05/2003, 11:26

Remessa - REMESSA INTERNA AO SETOR DE DISTRIBUICAO PARA SUSPENSO - LEI 6830 ART.40 - GR no.0000146/2003

19/05/2003, 10:04

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/05/2003, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ARQUIVAMENTO SEM BAIXA

18/05/2003, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

13/05/2003, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO

13/05/2003, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

14/04/2003, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

01/04/2003, 09:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/04/2003, 09:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/03/2003, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

06/11/2002, 22:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/09/2002, 14:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/09/2002, 14:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/09/2002, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

16/09/2002, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO

16/09/2002, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/08/2002, 10:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

13/08/2002, 10:23

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR CARTA DE CITACAO

12/08/2002, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/07/2002, 13:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/07/2002, 13:13

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

01/07/2002, 09:50

Despacho

•14/06/2025, 11:53

Despacho de Inspeção

•22/05/2025, 19:14

Decisão

•13/11/2024, 18:32

Outros Documentos

•12/09/2024, 14:11

Decisão

•24/04/2024, 18:24

Decisão

•05/02/2024, 14:43

Despacho

•13/06/2023, 14:49

Comunicações

•23/09/2022, 12:42

Despacho

•20/09/2022, 17:59

Decisão

•26/08/2022, 18:27

Despacho

•28/04/2022, 17:06

Decisão

•14/02/2022, 20:28

Decisão

•14/01/2022, 15:31

Todos os documentos(21)

Despacho

•31/03/2026, 14:28

Despacho

•05/12/2025, 17:42

Despacho

•14/06/2025, 11:53

Despacho de Inspeção

•22/05/2025, 19:14

Decisão

•13/11/2024, 18:32

Outros Documentos

•12/09/2024, 14:11

Decisão

•24/04/2024, 18:24

Decisão

•05/02/2024, 14:43

Despacho

•13/06/2023, 14:49

Comunicações

•23/09/2022, 12:42

Despacho

•20/09/2022, 17:59

Decisão

•26/08/2022, 18:27

Despacho

•28/04/2022, 17:06

Decisão

•14/02/2022, 20:28

Decisão

•14/01/2022, 15:31

Embargos

•13/01/2022, 16:23

Embargos

•13/01/2022, 16:23

Decisão

•01/06/2021, 14:00

Despacho

•24/02/2021, 18:06

Decisão

•14/01/2021, 18:39

Decisão

•14/01/2021, 14:15