Embargos à Execução Fiscal 5020556-93.2020.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta
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Embargos à Execução Fiscal
TRF3
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
17/11/2021
Valor da Causa
R$ 39.288,60
Órgão julgador
10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
Processos relacionados
2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI
Partes do Processo
RUMO MALHA PAULISTA S.A.
Autor
IBAMA
Terceiro
LUIZ CARLOS MACHETTI
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
RUMO MALHA PAULISTA S/A (ATUAL DENOMINACAO DE ALL AMERICA LATINA LOGISTICA MALHA PAULISTA)
Terceiro
Advogados / Representantes
MATEUS BENITES DIAS
OAB/SP 408383
·
CPF
376.***.***-33
Mostrar
·
Representa: Autor
DANIEL HENRIQUE VIARO
OAB/SP 333922
·
CPF
345.***.***-21
Mostrar
·
Representa: Autor
ANA FLAVIA CHRISTOFOLETTI DE TOLEDO
OAB/SP 228976
·
CPF
222.***.***-83
Mostrar
·
Representa: Autor
ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO
OAB/SP 196655
·
CPF
261.***.***-67
Mostrar
·
Representa: Autor
JENNIFER MICHELE DOS SANTOS
OAB/SP 393311
·
Ver todas as partes (7)
Ver todos os representantes (6)
Partes do Processo
(7)
RUMO MALHA PAULISTA S.A.
Autor
IBAMA
Terceiro
LUIZ CARLOS MACHETTI
Terceiro
Advogados / Representantes
(6)
MATEUS BENITES DIAS
OAB/SP 408383
·
CPF
376.***.***-33
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·
Representa: Autor
DANIEL HENRIQUE VIARO
OAB/SP 333922
·
CPF
345.***.***-21
Mostrar
·
Representa: Autor
ANA FLAVIA CHRISTOFOLETTI DE TOLEDO
OAB/SP 228976
·
CPF
222.***.***-83
Mostrar
·
Representa: Autor
ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO
OAB/SP 196655
·
CPF
261.***.***-67
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·
Movimentações
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
09/11/2023, 18:52
Proferida decisão interlocutória
09/11/2023, 17:15
CPF
412.***.***-81
Mostrar
·
Representa: Autor
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
RUMO MALHA PAULISTA S/A (ATUAL DENOMINACAO DE ALL AMERICA LATINA LOGISTICA MALHA PAULISTA)
Terceiro
RUMO MALHA PAULISTA S.A.
Terceiro
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
CNPJ
03.***.***.0001-02
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Reu
Representa: Autor
JENNIFER MICHELE DOS SANTOS
OAB/SP 393311
·
CPF
412.***.***-81
Mostrar
·
Representa: Autor
ELTON ABREU COBRA
OAB/SP 158743
·
CPF
192.***.***-69
Mostrar
·
Representa: Autor
Conclusos para decisão
08/11/2023, 18:23
Juntada de Petição de contrarrazões
08/11/2023, 17:37
Proferida decisão interlocutória
06/11/2023, 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023, 16:13
Conclusos para decisão
06/11/2023, 12:59
Juntada de Petição de apelação
31/10/2023, 20:03
Juntada de Petição de petição intercorrente
10/10/2023, 17:42
Publicado Sentença em 10/10/2023.
10/10/2023, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
10/10/2023, 00:03
Juntada de certidão
09/10/2023, 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023, 17:01
Expedição de Outros documentos.
06/10/2023, 17:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/10/2023, 17:01
Ver todas as movimentações (85)
Todas as movimentações
(85)
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
09/11/2023, 18:52
Proferida decisão interlocutória
09/11/2023, 17:15
Conclusos para decisão
08/11/2023, 18:23
Juntada de Petição de contrarrazões
08/11/2023, 17:37
Proferida decisão interlocutória
06/11/2023, 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023, 16:13
Conclusos para decisão
06/11/2023, 12:59
Juntada de Petição de apelação
31/10/2023, 20:03
Juntada de Petição de petição intercorrente
10/10/2023, 17:42
Publicado Sentença em 10/10/2023.
10/10/2023, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
10/10/2023, 00:03
Juntada de certidão
09/10/2023, 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023, 17:01
Expedição de Outros documentos.
06/10/2023, 17:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/10/2023, 17:01
Conclusos para julgamento
05/10/2023, 17:56
Juntada de Petição de embargos de declaração
05/10/2023, 17:40
Publicado Sentença em 28/09/2023.
28/09/2023, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
28/09/2023, 00:06
Juntada de Petição de petição intercorrente
27/09/2023, 20:06
Juntada de certidão
26/09/2023, 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023, 08:02
Expedição de Outros documentos.
26/09/2023, 08:02
Julgado improcedente o pedido
26/09/2023, 08:02
Conclusos para julgamento
10/04/2023, 15:59
Juntada de Petição de petição intercorrente
10/04/2023, 15:35
Proferida decisão interlocutória
13/02/2023, 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023, 20:04
Conclusos para decisão
13/02/2023, 18:52
Juntada de Petição de petição intercorrente
13/02/2023, 18:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
24/01/2023, 21:25
Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023, 21:25
Expedição de Outros documentos.
19/12/2022, 18:13
Proferida decisão interlocutória
19/12/2022, 18:13
Conclusos para decisão
16/12/2022, 16:46
Juntada de Petição de petição intercorrente
16/12/2022, 15:27
Decorrido prazo de RUMO MALHA PAULISTA S.A. em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022, 15:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
28/10/2022, 00:03
Publicado Decisão em 28/10/2022.
28/10/2022, 00:03
Expedição de Outros documentos.
26/10/2022, 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022, 15:16
Proferida decisão interlocutória
26/10/2022, 15:16
Conclusos para decisão
26/10/2022, 15:08
Decorrido prazo de RUMO MALHA PAULISTA S.A. em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022, 02:18
Publicado Decisão em 21/01/2022.
01/02/2022, 10:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
01/02/2022, 10:44
Decorrido prazo de RUMO MALHA PAULISTA S.A. em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022, 00:18
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: RUMO MALHA PAULISTA S.A. Advogado do(a) EMBARGANTE: ELTON ABREU COBRA - SP158743 EMBARGADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA D E C I S Ã O Aguarde-se a manifestação da embargada, nos autos da execução fiscal, acerca da suficiência dos valores traslados à título de garantia. São Paulo, 14 de janeiro de 2022. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 5020556-93.2020.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
17/01/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
14/01/2022, 15:32
Proferida decisão interlocutória
14/01/2022, 15:32
Conclusos para decisão
14/01/2022, 15:20
Expedição de Outros documentos.
06/12/2021, 11:57
Expedição de Outros documentos.
06/12/2021, 11:57
Expedição de Outros documentos.
06/12/2021, 11:57
Expedição de Outros documentos.
06/12/2021, 11:57
Publicado Decisão em 02/12/2021.
02/12/2021, 04:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
02/12/2021, 04:18
Proferida decisão interlocutória
30/11/2021, 17:51
Expedição de Outros documentos.
30/11/2021, 17:51
Juntada de certidão
30/11/2021, 11:18
Conclusos para decisão
17/11/2021, 18:39
Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante
17/11/2021, 10:35
Recebidos os autos
17/11/2021, 10:35
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/11/2021, 10:35
Recebido pelo Distribuidor
16/11/2021, 18:33
Decorrido prazo de RUMO MALHA PAULISTA S.A. em 09/11/2021 23:59.
10/11/2021, 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
28/10/2021, 02:00
Publicado Decisão em 28/10/2021.
28/10/2021, 02:00
Expedição de Outros documentos.
26/10/2021, 18:36
Declarada incompetência
25/10/2021, 19:08
Juntada de traslado de cópias
22/10/2021, 14:18
Conclusos para decisão
22/10/2021, 14:18
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/10/2021, 14:17
Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial
31/05/2021, 10:03
Decorrido prazo de RUMO MALHA PAULISTA S.A. em 18/02/2021 23:59.
22/02/2021, 05:35
Publicado Despacho em 21/01/2021.
21/01/2021, 00:37
Juntada de Petição de emenda à inicial
04/01/2021, 18:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020
19/12/2020, 00:20
Expedição de Outros documentos.
17/12/2020, 11:26
Proferido despacho de mero expediente
13/12/2020, 19:27
Conclusos para despacho
12/12/2020, 11:04
Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante
19/11/2020, 12:24
Recebidos os autos
19/11/2020, 12:24
Recebido pelo Distribuidor
19/11/2020, 11:57
Distribuído por dependência
19/11/2020, 11:57
Documentos
Decisão
•
09/11/2023, 17:15
Decisão
•
06/11/2023, 16:13
Sentença
•
06/10/2023, 17:01
Sentença
•
26/09/2023, 08:02
Decisão
•
13/02/2023, 20:04
Decisão
•
19/12/2022, 18:13
Decisão
•
26/10/2022, 15:16
Decisão
•
01/02/2022, 14:26
Decisão
•
01/02/2022, 14:26
Decisão
•
14/01/2022, 15:32
Decisão
•
30/11/2021, 17:51
Decisão
•
26/10/2021, 18:36
Decisão
•
25/10/2021, 19:08
Traslado de cópias
•
22/10/2021, 14:18
Traslado de cópias
•
22/10/2021, 14:18
Ver todos os documentos (17)
Todos os documentos
(17)
Decisão
•
09/11/2023, 17:15
Decisão
•
06/11/2023, 16:13
Sentença
•
06/10/2023, 17:01
Sentença
•
26/09/2023, 08:02
Decisão
•
13/02/2023, 20:04
Decisão
•
19/12/2022, 18:13
Decisão
•
26/10/2022, 15:16
Decisão
•
01/02/2022, 14:26
Decisão
•
01/02/2022, 14:26
Decisão
•
14/01/2022, 15:32
Decisão
•
30/11/2021, 17:51
Decisão
•
26/10/2021, 18:36
Decisão
•
25/10/2021, 19:08
Traslado de cópias
•
22/10/2021, 14:18
Traslado de cópias
•
22/10/2021, 14:18
Despacho
•
17/12/2020, 11:26
Despacho
•
13/12/2020, 19:27