Embargos à Execução 5021699-54.2019.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosEmbargos à Execução

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 13 - Des.fed. Mônica Nobre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/05/2026, 18:47

Recebimento

06/04/2026, 13:34

Remessa (em grau de recurso)

10/08/2023, 16:51

Expedida/certificada

30/06/2023, 12:27

Mero expediente

27/06/2023, 15:43

Conclusão (para despacho)

23/06/2023, 23:22

Petição (Apelação)

15/06/2023, 18:46

Ato ordinatório

25/05/2023, 16:57

Publicação

23/05/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 07:00

Expedida/certificada

19/05/2023, 14:51

Improcedência

09/05/2023, 13:35

Conclusão (para julgamento)

24/02/2023, 15:05

Publicação

08/11/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 07:00

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

29/05/2026, 18:47

Recebimento

06/04/2026, 13:34

Remessa (em grau de recurso)

10/08/2023, 16:51

Expedida/certificada

30/06/2023, 12:27

Mero expediente

27/06/2023, 15:43

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para despacho)

23/06/2023, 23:22

Petição (Apelação)

15/06/2023, 18:46

Ato ordinatório

25/05/2023, 16:57

Publicação

23/05/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 07:00

Expedida/certificada

19/05/2023, 14:51

Improcedência

09/05/2023, 13:35

Conclusão (para julgamento)

24/02/2023, 15:05

Publicação

08/11/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 07:00

Expedida/certificada

05/11/2022, 13:27

Decisão de Saneamento e Organização

04/11/2022, 18:48

Conclusão (para despacho)

16/05/2022, 17:09

Publicação

20/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

18/04/2022, 10:59

Decisão Interlocutória de Mérito

12/04/2022, 16:36

Conclusão (para decisão)

12/04/2022, 16:31

Decisão Interlocutória de Mérito

04/10/2021, 20:39

Conclusão (para decisão)

23/04/2021, 14:13

Publicação

13/04/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2021, 07:00

Expedida/certificada

09/04/2021, 16:37

Publicação

25/02/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2021, 07:00

Expedida/certificada

23/02/2021, 19:35

Decisão Interlocutória de Mérito

23/02/2021, 11:54

Conclusão (para decisão)

26/10/2020, 18:22

Publicação

15/10/2020, 07:00

Decisão Interlocutória de Mérito

01/10/2020, 16:13

Conclusão (para decisão)

28/08/2020, 12:23

Publicação

05/08/2020, 07:00

Expedida/certificada

03/08/2020, 11:41

Decisão Interlocutória de Mérito

29/07/2020, 12:33

Conclusão (para decisão)

29/05/2020, 10:52

Publicação

04/05/2020, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2020, 07:00

Expedida/certificada

30/03/2020, 16:59

Decisão Interlocutória de Mérito

26/03/2020, 11:54

Conclusão (para decisão)

19/12/2019, 14:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2019, 07:00

Expedida/certificada

21/10/2019, 18:32

Decisão Interlocutória de Mérito

16/10/2019, 18:40

Conclusão (para decisão)

16/10/2019, 17:56

Remessa (outros motivos)

08/10/2019, 18:57

Distribuição (dependência)

08/10/2019, 18:52