Execução Fiscal 0005173-98.1999.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/11/2022, 11:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/11/2022, 11:47

Trânsito em julgado

07/11/2022, 16:30

Publicação

08/09/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 07:00

Expedida/certificada

05/09/2022, 15:11

Acolhimento de Embargos de Declaração

01/09/2022, 16:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/09/2022, 16:20

Conclusão (para decisão)

28/04/2022, 09:23

Julgamento em Diligência

28/04/2022, 09:23

Conclusão (para despacho)

28/04/2022, 09:20

Petição (Embargos de declaração)

27/04/2022, 17:27

Publicação

20/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

18/04/2022, 11:01

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

16/11/2022, 11:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/11/2022, 11:47

Trânsito em julgado

07/11/2022, 16:30

Publicação

08/09/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 07:00

Expedida/certificada

05/09/2022, 15:11

Acolhimento de Embargos de Declaração

01/09/2022, 16:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/09/2022, 16:20

Conclusão (para decisão)

28/04/2022, 09:23

Julgamento em Diligência

28/04/2022, 09:23

Conclusão (para despacho)

28/04/2022, 09:20

Petição (Embargos de declaração)

27/04/2022, 17:27

Publicação

20/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

18/04/2022, 11:01

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/03/2022, 09:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/03/2022, 09:27

Conclusão (para julgamento)

29/11/2021, 13:35

Julgamento em Diligência

29/11/2021, 13:35

Remessa (outros motivos)

18/11/2021, 18:07

Recebimento

18/11/2021, 18:00

Conclusão (para despacho)

18/11/2021, 09:26

Entrega em carga/vista

08/11/2021, 12:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/10/2021, 14:38

Mero expediente

25/10/2021, 13:00

Conclusão (para despacho)

20/10/2021, 15:27

Recebimento

20/10/2021, 15:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/10/2021, 14:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/10/2021, 14:09

Por decisão judicial

16/08/2001, 13:40

Entrega em carga/vista

15/08/2001, 22:13

Remessa (outros motivos)

15/08/2001, 15:58

Conclusão (para despacho)

11/07/2001, 12:15

Recebimento

11/07/2001, 00:00

Entrega em carga/vista

29/03/2001, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/11/2000, 10:47

Conclusão (para despacho)

17/11/2000, 14:41

Entrega em carga/vista

10/11/2000, 00:00

Recebimento

06/11/2000, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/10/2000, 20:40

Conclusão (para despacho)

18/05/2000, 10:44

Conclusão (para despacho)

24/03/2000, 18:13

Recebimento

08/03/1999, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/03/1999, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/03/1999, 15:31

Distribuição (sorteio)

17/02/1999, 15:21

Documentos

Nenhum documento disponível