Execução Fiscal 0058947-86.2012.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0058947-86.2012.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 106/2023

31/05/2023, 13:08

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.106/2023 (9a. Vara)(Guarda Permanente no Galpão JF)

18/05/2023, 12:17

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

18/05/2023, 12:13

Arquivado Definitivamente

25/03/2022, 11:40

Transitado em Julgado em 14/03/2022

25/03/2022, 11:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

01/02/2022, 10:59

Publicado Sentença em 21/01/2022.

01/02/2022, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: RUBENS FERNANDO MAFRA - SP280695, FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL - SP117996, FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO - SP234382, SIMONE MATHIAS PINTO - SP181233 EXECUTADO: ALINE GOMES DE CARVALHO S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0058947-86.2012.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos. Tendo em vista o cancelamento do débito, consoante manifestação do exequente de ID nº 55232602, fl. 42, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, nos termos do que dispõe o artigo 26 da Lei nº. 6830/80. Incabível a fixação de verba honorária, haja vista a ausência de constituição de causídico pela parte executada. Deixo de determinar o recolhimento complementar das custas processuais, tendo em vista o disposto no artigo 1º, inciso I, da Portaria MF nº 75/2012. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 13 de janeiro de 2022.

17/01/2022, 00:00

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

14/01/2022, 15:33

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 15:33

Conclusos para despacho

07/12/2021, 10:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 00:11

Publicado Despacho em 28/09/2021.

28/09/2021, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

28/09/2021, 04:03

Documentos

Sentença

•14/01/2022, 15:33

Despacho

•25/09/2021, 07:58

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