Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0042033-20.2007.4.03.6182 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0042033-20.2007.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 80/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:53

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 144/2023

23/05/2023, 07:26

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.144/2023 (9a. Vara)(Guarda Permanente no Galpão JF)

18/05/2023, 15:03

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

18/05/2023, 14:59

Arquivado Definitivamente

14/02/2022, 13:26

Transitado em Julgado em 14/02/2022

14/02/2022, 13:26

Decorrido prazo de LOT OPERACOES TECNICAS LTDA. em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:10

Publicado Sentença em 21/01/2022.

01/02/2022, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

01/02/2022, 10:59

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2022, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LOT OPERACOES TECNICAS LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: ROSELAINE GIMENES CEDRAN PORTO - SP243313, ANDRE FELIX RICOTTA DE OLIVEIRA - SP154201 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0042033-20.2007.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença que condenou a FAZENDA NACIONAL ao pagamento de honorários advocatícios. A verba foi paga mediante requisição de pequeno valor (ID nº 55806651, fl. 219), cujo montante foi disponibilizado ao patrono da parte executada, conforme demonstrativo de ID nº 55806651, fl. 221. É o relatório. Decido. Ante o exposto, DECLARO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com base legal no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 13 de janeiro de 2022.

17/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 15:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/01/2022, 15:33

Conclusos para julgamento

07/12/2021, 15:26

Documentos

Sentença

•14/01/2022, 15:33

Despacho

•25/11/2021, 14:15

—

Partes do Processo(26)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 80/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 144/2023

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.144/2023 (9a. Vara)(Guarda Permanente no Galpão JF)

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/02/2022

Decorrido prazo de LOT OPERACOES TECNICAS LTDA. em 11/02/2022 23:59.

Publicado Sentença em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(144)